02 de julho, Dom Pedro II, Semana de Prevenção e Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – José Ananias Duarte Frota – Cel BM R1 (ESG-CAEPE)

02 de julho, Dom Pedro II, Semana de Prevenção e Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

                        José Ananias Duarte Frota – Cel BM R1 (ESG-CAEPE)

Patrono o Imperador D. Pedro II dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

Em 1856, o Imperador Dom Pedro II organizou o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. A criação consta do Decreto Imperial n° 1.775, de 02 de julho de 1856, no qual Dom Pedro II foi considerado por este feito, o Patrono o Imperador D. Pedro II dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

Nascido em 2 de dezembro de 1825, Dom Pedro II foi o 7º filho do Imperador Dom Pedro I e da Imperatriz Leopoldina, sua maioridade apressada por razões políticas, entrega-lhe o Cetro aos 15 anos ainda incompletos.

Seu reinado reflete 49 anos de paz interna, prosperidade e progressos, dentre eles, a abertura da 1ª Estrada de Rodagem do Brasil, a Industrialização, a Locomotiva a Vapor, a Instalação do Cabo Submarino, a Inauguração e Instituição do Selo Postal e no dia 02 de julho de 1856 através do Decreto Imperial nº 1775, assinado por sua Majestade o Imperador Dom Pedro II cria o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, o primeiro Corpo de Bombeiros do Brasil. O Imperador, ao término de proveitoso reinado, recebe a República como um movimento natural de evolução Brasileira e formula ardentes votos por sua grandeza e prosperidade.

Imperador do Brasil durante quase cinqüenta anos, D. Pedro II passou à história como um intelectual, apreciador da ciência, das artes e da liberdade de informação e como homem tolerante, aberto ao diálogo e às transformações da vida social.

Foi no ano de 1856 que o Imperador Dom Pedro II organizou o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Para tal reuniu sob uma mesma administração as diversas seções que até então existiam para o serviço de extinção de fogo nos Arsenais de Guerra e de Marinha, Repartição de Obras Públicas e Casa de Correção. A criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte consta do Decreto Imperial n° 1775, de 02 de julho de 1856.

Poucos dias depois, a 26 de julho, foi nomeado Diretor-Geral da Corporação o Major do Corpo de Engenheiros João Baptista de Castro Moraes Dantas. No mesmo ano da sua criação, o Corpo de Bombeiros recebeu a primeira bomba a vapor, especialmente destinada aos incêndios à beira-mar e que podia ser usada também para a extinção de fogo a bordo de navios.

O Material de combate compunha-se basicamente de quatro bombas manuais, algumas escadas, baldes de lona, mangueiras e cordas. Os bombeiros tinham como principal característica o porte atlético, além da disposição física aliada a uma coragem destacada e um caráter íntegro.

Somente em 15 de julho de 1880, pelo Decreto nº 7666, foram concedidas aos oficiais da Corporação graduações militares, com o uso das respectivas insígnias. Ao Diretor-Geral foi conferida a patente de Tenente-Coronel, ao ajudante a de major, aos comandantes de seções a de capitão e aos instrutores a de tenente.

Até a promulgação do referido decreto, apesar de militarmente organizado e aquartelado, o Corpo de Bombeiros não era considerado como unidade militar. Seus oficiais não podiam usar insígnias nem mesmo no quartel. E quando concorriam em serviço com outras autoridades militares eram tidos como simples soldados. É somente a partir da publicação deste decreto que começa a verdadeira organização militar da Corporação, confirmada posteriormente no regulamento de 1881.

Semana de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.

A Semana de Prevenção Contra Incêndio e Pânico foi instituída pelo Decreto Federal nº 35.309 de 02 de abril de 1954. O seu texto trata sobre “a necessidade de ser ensinada ao povo, pelos nossos bombeiros, a prática de medidas preventivas capazes de evitar a ocorrência de sinistros de proporções catastróficas.

DECRETO Nº 35.309, DE 2 DE ABRIL DE 1954.

Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndio”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO que o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal já se tornou credor da estima pública pelos reais serviços que vem prestando ao País;

CONSIDERANDO que o bombeiro brasileiro sempre recebeu demonstrações, as mais carinhosas, do povo pelas constantes provas de valor e bravura;

CONSIDERANDO que o dia 2 de julho de 1856 foi assinado o primeiro decreto regulamentando, no Brasil, o serviço de extinção de incêndios;

CONSIDERANDO a necessidade de ser ensinada ao povo, pelos nossos bombeiros, a prática de medidas preventivas capazes de evitar a ocorrência de sinistros de proporções catastróficas,

DECRETA:

Art. 1º Ficam instituídos, para serem comemorados anualmente, no dia 2 de julho e na semana em que êste dia estiver compreendido, respectivamente, o “Dia do Bombeiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndios”.

Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS

Tancredo de Almeida Neves

Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

O Decreto que estabeleceu com Dom Pedro II, os Bombeiros Brasileiros outra data importante foi a consignação em 2003 da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil quando foi eleito  por unanimidade a Diretoria Executiva, sendo composto pelo Presidente, Sr. Carlos Alberto de Carvalho Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e este oficial como 1º Vice-Presidente, Sr. José Ananias Duarte Frota e em seguida presidente após a conclusão do tempo do amigo De Carvalho. Apresentamos os nobres irmãos fundadores da LIGABOM e nossas finalidades em busca de salvar vidas e patrimônio !

A Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil tem como finalidades:

  1. Participar da formulação, acompanhamento e avaliação das políticas e diretrizes nacionais relacionadas com a Defesa Civil, Segurança Pública, Defesa Social e atividades específicas dos Corpos de Bombeiros Militares, propondo medidas e ações, colaborando ainda nas suas implementações;
  2. Acompanhar, em articulação com os órgãos competentes, a implementação da política nacional de Defesa Civil, Segurança Pública e Defesa Social e contribuir para a correspondente formulação de ações em nível regional;

III. Indicar os representantes dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil em conselhos, comissões, grupos de trabalho, audiências públicas e outros eventos promovidos em âmbito nacional;

  1. Buscar o provimento eficaz e eficiente de ações de Defesa Civil e Segurança Pública, visando ao pleno atendimento dos anseios da sociedade para a manutenção da paz social;
  2. Promover e intensificar a aproximação com os órgãos federais pertinentes, visando à integração de esforços, no sentido do exercício de sua representatividade política e jurídica;
  3. Promover intercâmbio com organizações nacionais e internacionais objetivando o aprimoramento técnico-profissional e científico dos Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.

VII.      Promover estudos e pesquisas interdisciplinares nas áreas de prevenção, combate a incêndio, busca e salvamento, perícia de incêndio, socorro em emergências médicas pré-hospitalar e outros;

VIII.     Apoiar a Secretaria Nacional de Defesa Civil – SNDC nas ações de atendimento a grandes sinistros no território nacional, bem como apoiar os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, no treinamento e logística;

  1. Promover a padronização de normas técnicas contra incêndio e pânico, busca e salvamento, perícia de incêndio, emergência pré-hospitalar, bem como a elaboração e distribuição de leituras selecionadas.

Ata de Fundação da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e três, às 20 horas, no Multicenter/SEBRAE, sito a Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n, Sítio Rangedor – Altos do Calhau, Cidade de São Luiz, Estado do Maranhão, deu-se início a reunião dos Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, com a finalidade de tratar da criação da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM, associação civil, sem fins lucrativos, sendo a Mesa composta pelos seguintes Oficiais: Cel BM Luiz Fernando de Souza, Comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal; CEL BM Jair Paca de Lima, Comandante do Corpo de Bombeiros de São Paulo; CEL BM Franz Marinho de Alcântara, Comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas; CEL BM Francisco Barbosa da Mota, Comandante do Corpo de Bombeiros do Piauí; CEL BM José Furtado de Souza Júnior, Comandante do Corpo de Bombeiros do Amapá; CEL BM Osmar Duarte Marcelino, Comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; CEL PM Adelson Guimarães de Oliveira, Comandante do Corpo de Bombeiros da Bahia; CEL BM José Ananias Duarte Frota, Comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará; CEL BM Aguinaldo Barbosa de Melo, Comandante do Corpo de Bombeiros da Paraíba; CEL BM Raimundo Nonato da Costa, Comandante do Corpo de Bombeiros do Pará; CEL BM Adilson Alcides de Oliveira, Comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina; TEN CEL BM Cláudio Christian Bezerril da Silva, Comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte; CEL BM Edvaldo Cláudio Amaral, Comandante do Corpo de Bombeiros de Roraima; CEL BM Uilson Alcântara Manzan, Comandante do Corpo de Bombeiros de Goiás; CEL BM Jose Sidney de Araújo Silva, Comandante do Corpo de Bombeiros do Acre; CEL BM Paulo César Sales de Santana, Comandante do Corpo de Bombeiros de Alagoas; CEL BM João Alves Calixto, Comandante do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul; CEL Jose Guilherme de Araújo Costa, Comandante do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso; CEL Heráclidis Pereira Filho, Comandante do Corpo de Bombeiros de Tocantins, CEL BM Carlos Alberto de Carvalho, Comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Iniciou-se a reunião com a discussão sobre a criação da LIGABOM, sendo o seu Estatuto apresentado e aprovado, por unanimidade, pelos membros presentes. Ato contínuo, foi eleito também por unanimidade a Diretoria Executiva, sendo composto pelo Presidente, Sr. Carlos Alberto de Carvalho; 1º Vice-Presidente, Sr. José Ananias Duarte Frota; 2º Vice-Presidente, Sr. José Furtado de Souza Júnior; Representante da Região Sul, Sr. Adilson Alcides de Oliveira; Representante da Região Norte, Sr. Franz Marinho de Alcântara; Representante da Região Sudeste, Sr. Jair Paca de Lima; Representante da Região Nordeste, Sr.  Carlos Magno de Oliveira; Representante da Região Centro-Oeste, Sr. Luiz Fernando de Souza. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Liga deu por encerrados os trabalhos às 21h e eu, Pedro Paulo Albuquerque dos Anjos – Coronel Bombeiro Militar, no exercício de Secretário Geral, lavrei a presente ata.

São Luiz, 10 de dezembro de 2003.

CEL BM CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

PRESIDENTE DA LIGABOM

CEL BM JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA

VICE PRESIDENTE DA LIGABOM

CEL BM PEDRO PAULO ALBUQUERQUE DOS ANJOS

NO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO GERAL

Membros fundadores:

Nome Função

CEL BM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA

Cmt do CBM/SERGIPE

CEL BM JOSÉ GUILHERME DE ARAÚJO COSTA

Cmt do CBM/MATO GROSSO

CEL BM UILSON ALCÂNTARA MANZAN

Cmt do CBM/GOIAS

CEL BM FRANZ MARINHO DE ALCANTARA

Cmt do CBM/AMAZONAS

CEL BM JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA

Cmt do CBM/CEARÁ

CEL BM HERÁCLIDES PEREIRA FILHO

Cmt do CBM/TOCANTINS

CEL BM LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Cmt do CBM/DISTRITO FEDERAL

CEL BM JOSÉ SIDNEY DE ARAÚJO SILVA

Cmt do CBM/ACRE

CEL BM JOSÉ FURTADO DE SOUZA JÚNIOR

Cmt do CBM/AMAPÁ

CEL BM JOÃO ALVES CALIXTO

Cmt do CBM/MATO GROSSO DO SUL

CEL BM PAULO CESAR SALES DE SANTANA

Cmt do CBM/ALAGOAS

CEL BM EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL

Cmt do CBM/RORAIMA

CEL PM JAIR PACA DE LIMA

Cmt do CBM/SÃO PAULO

CEL BM AGUINALDO BARBOSA DE MELO

Cmt do CBM/PARAÍBA

CEL PM ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA

Cmt do CBM/BAHIA

CEL BM CLÁUDIO CHRISTIAN BEZERRIL DA SILVA

Cmt do CBM/RIO GRANDE DO NORTE

CEL BM RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Cmt do CBM/PARÁ

CEL BM ADILSON ALCIDES DE OLIVEIRA

Cmt do CBM/SANTA CATARINA

CEL BM FRANCISCO BARBOSA DA MOTA

Cmt do CBM/PIAUÍ

CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO

Cmt do CBM/MINAS GERAIS

CEL BM CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

Cmt do CBM/RIO DE JANEIRO

* Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, fundador e presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Representante da Defesa Civil Nacional no Comitê Executivo de formatação do SINAMOB,2009, Delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e Membro do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.



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