Acordo prevê implementação de respostas a atividades suspeitas que possam representar ameaças aos navios mercantes e suas tripulações
A Marinha do Brasil (MB) assinou um memorando de entendimento com a Marinha da República de Singapura para aumentar a segurança dos navios mercantes brasileiros. Essa parceria prevê a troca de informações não sigilosas sobre o tráfego mercante em suas áreas de jurisdição. Firmada na última segunda-feira (17) entre o Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz) da MB e o Centro de Fusão de Informações (IFC) da Força Naval de Singapura, a colaboração possibilitará a emissão de alertas e a implementação de respostas a atividades suspeitas que possam representar ameaças aos navios mercantes e suas tripulações, como pirataria, tráfico de drogas e terrorismo.
A localização estratégica do IFC, nas proximidades do Estreito de Malaca – entre a Península Malaia e a ilha de Sumatra, na Indonésia – e outras regiões orientais, faz dele um parceiro valioso para a MB. Essas áreas são rotas frequentemente utilizadas no comércio marítimo brasileiro, vital para a Economia Azul. A celebração do memorando ocorreu na sede do IFC, em Singapura, com a participação do Sub-Chefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Washington Luiz de Paula Santos, representando a Marinha do Brasil.
Contra-Almirante Washington Luiz de Paula Santos, representante brasileiro, visita instalações do Centro de Fusão de Informações, em Singapura – Imagem: Marinha do Brasil
O acordo resultante fortalecerá a segurança dos navios de bandeira brasileira e daqueles afretados por empresas nacionais, especialmente os vinculados aos setores de petróleo e mineração, que operam nesta região. De acordo com o Comandante do COMPAAz, Contra-Almirante Alexandre Itiro Villela Assano, essa união representará uma oportunidade de estreitar a cooperação com esse importante Centro de Segurança Marítima regional. “Esse acordo permitirá que a Marinha do Brasil acompanhe mais de perto não apenas as condições de segurança das regiões onde navios mercantes brasileiros passarão, como também possa ser rapidamente informada de qualquer incidente com eles que requeira uma ação imediata”, afirmou.
Alianças globais para proteção da Amazônia Azul
Além do documento firmado com o IFC, o COMPAAz possui acordos de cooperação com outros centros de segurança marítima, marinhas e guardas-costeiras de países amigos, como Camarões, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido. Essas alianças são fundamentais para garantir a segurança dos navios e de suas tripulações e para proteger as águas jurisdicionais brasileiras contra atividades criminosas, como tráfico de drogas, contrabando, pesca ilegal e crimes ambientais.
“A melhoria da Segurança Marítima em nossas águas se dá, principalmente, por intermédio da cooperação e da troca de informações de Inteligência Marítima com países e organizações internacionais parceiras, tendo em vista que os navios partem de portos em outros continentes e navegam por diversos espaços marítimos até chegarem na nossa Amazônia Azul. Essa prática tem nos permitido identificar potenciais ameaças antes delas chegarem em nossas águas, atuando preventivamente e com mais eficiência”, reforçou o Contra-Almirante Assano.
Sobre o COMPAAz
O Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul é uma organização militar da Marinha do Brasil, cujo objetivo é contribuir para o preparo e o emprego das Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da MB; a segurança do tráfego marítimo e fluvial de interesse do Brasil; o desenvolvimento da Segurança Marítima; e o progresso da Consciência Situacional Marítima.
Para cumprir o seu propósito, o COMPAAz realiza diversas tarefas, como supervisionar a implementação e a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos; e cooperar com os órgãos federais, quando necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.
Ainda cabe ao COMPPAz supervisionar o Serviço de Patrulha Naval, executado pelos Comandos dos Distritos Navais, e o Serviço de Busca e Salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, bem como exercer a função do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo do Brasil por meio do SALVAMAR Brasil.
As informações são da Agência Marinha de Notícias.
