A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), deu início, em março, às inspeções de Segurança Operacional e de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). A iniciativa visa garantir a conformidade e eficiência dos Provedores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) e demais organizações ligadas ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
As inspeções seguem diretrizes do Programa de Segurança Operacional do Brasil (PSO-BR) e do Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronáutica (PSO-COMAER). Esses processos estão previstos no Plano Anual de Inspeções da ASOCEA (PAI), cujos detalhes estão disponíveis nos sites INTRAER e INTERNET. Os resultados dessas avaliações são essenciais para que o Brasil mantenha seu destaque no setor de transporte aéreo internacional, assegurando serviços de navegação aérea seguros e eficientes.
As primeiras inspeções de 2025 ocorreram entre os dias 10 e 14/03, no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Confins (DTCEA-CF), em Minas Gerais (MG), e na unidade da NAV Brasil no Aeroporto de Vitória (DNB-VT), no Espírito Santo (ES). Para este mês, estão previstas outras quatro inspeções de Segurança Operacional, de um total de 56 programadas ao longo do ano. Somadas às 20 inspeções AVSEC previstas, o número total de avaliações em 2025 chegará a 76.
“Sinto-me orgulhoso por iniciar essas inspeções e cumprir a missão de garantir a aplicação rigorosa das normas do órgão regulador. Dessa forma, contribuímos para que o Brasil permaneça no Grupo 1 da Organização da Aviação Civil Internacional, da Organização das Nações Unidas”, destacou o Chefe da ASOCEA, Coronel Aviador Grei Santana Gonsalves.
Essas inspeções verificam o cumprimento das normas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e seguem diretrizes estabelecidas pela Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) nº 121-13/2021 e pelo Manual do Comando da Aeronáutica (MCA) nº 121-5/2021. Durante o processo, os Inspetores do Controle do Espaço Aéreo (INSPCEA) analisam evidências físicas, documentais e analíticas apresentadas pelos órgãos inspecionados.
“O início desse ciclo de inspeções, após a atualização dos protocolos, motiva nosso efetivo e os INSPCEA de diversas organizações militares da FAB. Temos a certeza de que estamos contribuindo para a manutenção dos altos índices de segurança da aviação que o Brasil conquistou”, ressaltou o Vice-Chefe da ASOCEA, Coronel Aviador Bruno Morelo Rocha.
Fotos: ASOCEA
