O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, reuniu-se nesta quarta-feira, 9 de abril de 2025, com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputado Filipe Barros (PL/PR), para reforçar o pedido de ratificação do Tratado do Alto-Mar, acordo internacional focado na conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional.
Tratado Estratégico para os Oceanos
O tratado foi adotado em 2023 no âmbito da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, e precisa de 60 ratificações para entrar em vigor. Até o momento, apenas 21 países formalizaram sua adesão. A França deseja que o tratado entre em vigor até junho de 2025, durante a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que será sediada em Nice e terá o Brasil como país anfitrião da cerimônia de abertura.
Segundo Filipe Barros, a CREDN tratará do tema com seriedade e técnica, promovendo audiências com especialistas e representantes da Marinha do Brasil para compreender as implicações jurídicas e estratégicas do acordo. O deputado designou Lucas Redecker (PSDB/RS) como relator da matéria.
Reforço da Diplomacia Parlamentar
Durante o encontro, Emmanuel Lenain destacou que Brasil e França celebram, em 2025, o bicentenário de relações diplomáticas. Uma série de eventos ocorrerá em todos os estados brasileiros para comemorar os 200 anos de parceria bilateral. O embaixador frisou ainda o papel relevante da diplomacia parlamentar na intensificação das relações entre os países.
Moção de Repúdio à Inelegibilidade de Marine Le Pen
Ainda durante a reunião, o deputado Filipe Barros entregou ao embaixador uma cópia da Moção de Repúdio à inelegibilidade da política francesa Marine Le Pen, aprovada pela CREDN. A moção, iniciativa do próprio deputado, aponta para o que considera uma perseguição política da direita em nível global.
O episódio adiciona uma camada política ao encontro diplomático, sinalizando que, além das questões ambientais e jurídicas, a relação bilateral também será permeada por debates ideológicos nos próximos meses.
Editorial Defesa TV