A importância do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) e o Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLNM) da Escola Superior de Guerra – José Ananias Duarte Frota-Cel BM R1 (ESG-CAEPE)

A importância do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) e o Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLNM) da Escola Superior de Guerra

ge-Cel BM R1 (ESG-CAEPE)

 

 A Mobilização Nacional é conjunto de atividades planejadas orientadas e empreendidas pelo Estado, desde a situação de normalidade, complementando a Logística Nacional, com o propósito de capacitar o País a realizar ações estratégicas no campo da Defesa Nacional, para fazer face a uma agressão estrangeira.

Lei Federal nº 11.631 de 27 de dezembro de 2007

O conceito de mobilização como complemento da Logística Nacional estabelecido na Lei de Mobilização traça os caminhos iniciais para o planejamento decorrente, subordinado às premissas constitucionais de decretação da mobilização: agressão estrangeira e autorização legislativa. Outro aspecto abordado refere-se às ações de execução da mobilização, notadamente a requisição de bens e serviços, cuja regulamentação é complexa e demanda estudos mais profundos. No campo militar, os Sistemas de Mobilização das Forças Armadas contribuem com a dissuasão estratégica, suporte de planejamento e política de Defesa Nacional, conforme o Capitão-de-Mar-e-Guerra da Marinha do Brasil, João Fernando Guereschi, na Revista da Escola Superior de Guerra, v.24, n.50, p. 131-152, jul/dez. 2008, “A Criação do Sistema Nacional de Mobilização”. Este tema estratégico do Comandante Guereschi está no final deste artigo para boa leitura e aprendizado.

A Mobilização Nacional encontra-se prevista na Constituição Federal (art. 22, incisos XXI e XXVIII e art. 84, inciso XIX) e que reúne um conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado visando ao aumento rápido de recursos humanos e materiais disponíveis para a Defesa.

Em 2007 a Lei Federal nº11.631 de 27 de dezembro, estabelece o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) tendo como órgão central o Ministério da Defesa. O SINAMOB regulamentado pelo Decreto nº 6.592, de 2 de outubro de 2008. estrutura-se sob a forma de direções setoriais organizados em forma de subsistemas que responderão pelas necessidades da Mobilização Nacional nas áreas política, econômica, social, psicológica, segurança e inteligência, defesa civil, científico-tecnológica e militar

O SINAMOB deve assegurar a integração das capacidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e também a iniciativa privada, possibilitando a orientação e a coordenação com o máximo de eficiência, estimulando o fluxo de informações entre os órgãos dele integrantes.

Além da Defesa, o SINAMOB é composto pelos seguintes órgãos: Ministério da Justiça; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Fazenda; Ministério da Integração Nacional; Casa Civil da Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A Mobilização Nacional se torna uma atividade necessária, permanente, metódica, progressiva e essencial à Segurança Nacional. O ato de decretar a Mobilização Nacional é prerrogativa do Presidente da República. A iniciativa estipula que, durante um conflito, todos os recursos humanos, financeiros e materiais do País sejam canalizados para atender rapidamente aos esforços.

O Decreto Federal nº 7.294, de 06 de setembro de 2010, concebe a Política de Mobilização Nacional, a qual consiste no conjunto de orientações do Governo Federal com o objetivo de impulsionar o Estado brasileiro para o preparo e a execução da mobilização nacional e da consequente desmobilização nacional.

A Política de Mobilização Nacional é composta por objetivo geral e objetivos específicos, bem como por diretrizes, a partir dos quais os atores públicos e privados possam nortear e desenvolver as suas atividades em prol da Mobilização.

 Para atingir o objetivo geral, concorrem os seguintes objetivos específicos:

I – capacitação do País para realizar as atividades de mobilização nacional;

II – promoção da pesquisa e do desenvolvimento das tecnologias relevantes para a mobilização nacional;

III – incorporação da dimensão defesa nacional nos planos de desenvolvimento da infraestrutura do País, em especial nos setores de transporte, telecomunicações, saúde e energia;

IV – adoção de medidas econômico-financeiras em proveito das necessidades da mobilização nacional;

V – implementação de ações que visem dotar a mobilização nacional de um arcabouço jurídico-institucional adequado às suas necessidades;

VI – desenvolvimento da cooperação internacional em proveito da mobilização

nacional;

VII – promoção de ações de segurança pública voltadas para a execução da

mobilização nacional;

VIII – intensificação das atividades de inteligência em proveito da mobilização

nacional;

IX – envolvimento da sociedade brasileira com a mobilização nacional;

X – minimização dos efeitos negativos decorrentes da mobilização nacional na

sociedade;

XI – integração das atividades de defesa civil à mobilização nacional;

XII – sustentação da capacidade das Forças Armadas para o enfrentamento de

agressão estrangeira; e

XIII – intensificação das atividades de segurança da informação em proveito da

mobilização nacional.

Devemos ressaltar que a Estratégia Nacional de Defesa, preconiza a Mobilização Nacional como uma das ações estratégicas que irão orientar a implementação da Estratégia Nacional de Defesa, verbis; Mobilização: Realizar, integrar e coordenar as ações de planejamento, preparo, execução e controle das atividades de Mobilização e Desmobilização Nacionais previstas no Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB).

Segundo a Estratégia Nacional de Defesa, o Ministério da Defesa orientará e coordenará os demais ministérios, secretarias e órgãos envolvidos no SINAMOB no estabelecimento de programas, normas e procedimentos relativos à complementação da Logística Nacional e na adequação das políticas governamentais à Política de Mobilização Nacional.

Em 2010, o Ministério da Defesa -MD foi reestruturado, visando ao atendimento das diretrizes constantes na Estratégia Nacional de Defesa (END). Sinteticamente, as principais alterações foram:

– Transformação do Estado-Maior de Defesa (EMD) em Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA);

-Transformação da Secretaria de Organização Institucional em Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (manteve a mesma sigla, SEORI);

– Criação da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD);

-Criação da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD); e

– Extinção da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM), com a transferência de suas atribuições ao EMCFA, SEPROD e SEPESD.

A partir de 2010, a Chefia de Logística (CHELOG) orienta, supervisiona e controla as atividades das Subchefias subordinadas, coordena os assuntos relacionados à interoperabilidade entre os Sistemas de Logística e Mobilização das Forças em proveito do Sistema de Logística e Mobilização de Defesa e coordena, na sua área de competência, o planejamento, a execução e o acompanhamento de programas e projetos voltados para logística, mobilização e tecnologia militar.

Mobilização Nacional e Logística Nacional

Art. 35.  A estrutura do SINAMOB poderá ser utilizada no auxílio às situações emergenciais, desde que aprovado pelo seu Comitê.

Decreto nº 6.592, de 2 de outubro 2008, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização – SINAMOB.

De acordo com Professor Marcos Coimbra  (Conselheiro da ESG) , “para a Escola Superior de Guerra-ESG, antes de mais nada é importante identificarmos os recursos existentes, usando a Logística, conjunto das atividades relativas à previsão e à provisão de todos os meios necessários à realização da guerra, bem como a Logística Nacional, conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão dos recursos necessários à realização das ações planejadas para a Estratégia Nacional” .

A Logística Nacional atua apoiando ações estratégicas relacionadas a fatores adversos (desenvolvimento) e em oposição a pressões (segurança), dentro dos recursos do poder nacional. Suas principais características são:

1 – suas atividades são permanentes, existindo tanto em situação de normalidade, em apoio à ações correntes, como em apoio às ações de emergência;

2 – seu planejamento requer dinamismo e flexibilidade para se adaptar às mutações decorrentes das variações dos meios necessários à execução das ações estratégicas. As operações relativas às atividades logísticas compreendem três fases que se entrelaçam de maneira variável: determinação das necessidades, obtenção e distribuição. Quando os recursos da Logística forem insuficientes para atender às necessidades excepcionais existentes, ela pode ser complementada pela decretação de uma Mobilização, prevista na Constituição Federal (artigo 22, XXVIII).

Para fins de Mobilização Nacional, entende-se como Logística Nacional o conjunto de atividades relativas à previsão e provisão dos recursos e meios necessários à realização das ações decorrentes da Estratégia Nacional de Defesa. (Decreto 6.592/2008)

A Logística Nacional deve fornecer os meios necessários para a realização das ações estratégicas nacionais. Quando esses meios se tornam insuficientes para fazer face às ameaças à Defesa Nacional, o Estado empregará a Mobilização Nacional, de modo a obter os meios que não puderem ser proporcionados de imediato. A Logística é, portanto, o ponto de partida para a Mobilização. (Doutrina de Mobilização Militar – MD41-M-01-2a Edição/2015).

A Execução da Mobilização Nacional é o conjunto de atividades que, após decretada a Mobilização, são empreendidas pelo Estado, de modo acelerado e compulsório, a fim de transferir meios existentes no poder nacional e promover a produção e obtenção oportuna de meios adicionais. Neste estágio é importante conhecermos a capacidade de mobilização, ou seja, o grau de aptidão que tem uma nação de, em tempo oportuno, passar de uma situação de paz para uma de guerra, com o máximo de eficácia e o mínimo de transtornos para a vida nacional. Cabe ressaltar que providências tomadas em uma das expressões têm sempre reflexos e consequências nas demais, com maior ou menor intensidade. (Coimbra, 2014).

Quando o Estado realiza ações de desenvolvimento no campo da Logística Nacional, como, por exemplo, o fomento da pesquisa científico-tecnológica e da inovação para nacionalização de produto de defesa, está, ao mesmo tempo, expandindo o Potencial Nacional, relacionado à Mobilização e, consequentemente, fortalecendo o Poder Nacional vinculado à Logística.

Cabe ressaltar que, em situação de normalidade, ações de logística ou de preparo da Mobilização são executadas por intermédio da aplicação de recursos orçamentários, respeitando-se as leis de mercado. Nesse caso, o Estado não está capacitado a obrigar o setor privado a atender suas encomendas, passando a ter essa competência somente após a Mobilização Nacional ter sido decretada pelo Presidente da República. (Doutrina de Mobilização Militar – MD41-M-01-2a Edição/2015).

Dos ministérios integrantes do SINABOM apenas o Ministério da Defesa alicerçou a Doutrina de Mobilização Militar – MD41-M-01 (2ª Edição/2015), estando carente as seguintes doutrinas:

  • Mobilização Política, sob a direção, na área interna, da Casa Civil da Presidência da República e, na área externa, do Ministério das Relações Exteriores;
  • Mobilização Social, sob a direção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
  • Mobilização Científico-Tecnológica, sob a direção do Ministério da Ciência e Tecnologia;
  • Mobilização Econômica, sob a direção do Ministério da Fazenda;
  • Mobilização de Defesa Civil, sob a direção do Ministério da Integração Nacional;
  • Mobilização Psicológica, sob a direção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
  • Mobilização de Segurança, sob a direção do Ministério da Segurança Pública e
  • de Mobilização de Inteligência, sob a direção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Por dever de justiça devemos registrar que após a regulamentação do Decreto 6.592/2008 o dinâmico General de Divisão Luiz Adolfo Sodré de Castro, Diretor do Departamento de Mobilização e seu fiel escudeiro, Capitão de Mar e Guerra, João Fernando Guereschi, Gerente Divisão de Coordenação da Mobilização Nacional-DICONAL estabeleceram metas objetivando operacionalizar o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB).

Inicialmente, foi realizado em parceria com a Escola Superior de Guerra e a Fundação Getúlio Vargas, o Curso de Mobilização Nacional em Brasília para os representantes dos Ministérios que integrariam o Comitê do Sistema Nacional de Mobilização (Comitê do SINAMOB). Em seguida através do Comitê organizado foi edificada e aprovada a Resolução SINAMOB nº 1 de 29/07/2010 (DO de 16 set 2010), aprovando o regimento interno do Comitê do Sistema Nacional de Mobilização e a primeira reunião do Sistema, onde participamos representando a Defesa Civil Nacional.

Escola Superior de Guerra e o Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLNM)

A Escola Superior de Guerra (ESG) deverá desenvolver, em seus cursos e estágios, assuntos e trabalhos referentes à Mobilização e Desmobilização Militares.

Aprova a “Doutrina de Mobilização Militar, – MD41-M-01 (2a Edição/2015)”, 2.330/MD de 28 de outubro de 2015.

Conforme a Escola Superior de Guerra, a preocupação da montagem de um Curso de Mobilização Nacional (CMN) nasceu, em 1953, no Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Durante o seu preparo realizou-se um estudo aprofundado que contou com pesquisas bibliográficas, conferências, visitas e viagem aos Estados Unidos da América do Norte, a fim de observar os métodos de ensino, a instrução e o currículo adotado no Industrial College of Armed Forces, acerca do assunto.

Em 24 de janeiro de 1957, por intermédio do Decreto nº 40835, do então Presidente da República Juscelino Kubitscheck, o curso passaria a funcionar em caráter experimental, com a finalidade de cooperar no estabelecimento da Doutrina de Mobilização Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas.

Assim sendo, o EMFA elaborou as instruções para o estabelecimento do CMN, aprovadas pelo Decreto 40984, de 19 de fevereiro de 1957, determinando, em suas cláusulas, que o curso, em princípio, teria a duração inferior a seis meses, e os assuntos a serem abordados dariam ênfase ao estudo da doutrina de Mobilização Nacional e ao planejamento das atividades nacionais de Mobilização.

Amparado nas cláusulas do Decreto nº 40984, o referido curso funcionou em 1958 e 1959 nas dependências da ESG, com a mesma duração de dez meses prevista para o currículo do Curso Superior de Guerra.

No período de 1960 a 1981, foi considerado apenas como uma disciplina curricular do Curso de Estado-Maior Combinado das Forças Armadas (CEMCFA).

Tal era a preocupação da ESG com o assunto que, em 1970, foi realizado na Escola um seminário sobre Mobilização. O renascimento do CMN como curso básico, ocorreu na Escola Nacional de Informações (EsNI), em 1982, com as constantes viagens dos membros do Corpo Permanente da ESG à Brasília, a fim de ministrar o conteúdo programático. A parceria ESG/EsNI e, consequentemente, o Curso encerraram-se em 1987.

Ao assumir o comando da ESG em 1990, o Tenente-Brigadeiro do Ar PEDRO IVO SEIXAS, oficial general que, na Aeronáutica, se destacara por sua atuação na Logística Aeroespacial, aliado ao seu conhecimento do parque industrial brasileiro e à sua visão de que o tema soberania envolvia a Mobilização Nacional, o curso renasce de forma definitiva.

Assessorado pelo ilustre Coronel do Exército JOSÉ EVERALDO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO e pelo nosso falecido professor, Capitão de Mar e Guerra NEY MARINO MONTEIRO, estabeleceram-se as bases para a implementação do Curso de Logística e Mobilização Nacional da Expressão Militar do Poder Nacional, que funcionou somente em 1991.

Nos períodos de 1994 e 1995 e de 1997 a 2001, apesar de manter o mesmo currículo, denominou-se, respectivamente, Curso de Introdução à Mobilização Nacional e Curso Intensivo de Mobilização Nacional respectivamente.

Diante do crescimento da posição da Logística no cenário competitivo das empresas e a valorização da importância no processo decisivo dos confrontos bélicos, em 2002, a ESG reestrutura o seu programa, adaptando-o a nova realidade e institui um novo curso que perdura até os dias atuais, o Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN)

Organização do Curso

A estrutura curricular do CLMN é desenvolvida em aproximadamente 15 semanas, com uma carga horária total em torno de 460 (quatrocentas e sessenta) horas destinadas aos estudos teóricos e aplicações práticas do conteúdo programático, estabelecidos por meio de estudos e disciplinas, ministrados de modo a integrar os conhecimentos das seguintes áreas: Administração, Política, Economia, Geopolítica, Prospectiva e Planejamento Estratégico, Psicossocial, Científico-Tecnológica, Militar, Logística e Mobilização. O detalhamento da estrutura curricular do CLMN pode ser visualizado a seguir.

Abordagem Metodológica

A abordagem metodológica desenvolvida pela ESG proporciona aos estagiários a aplicação prática dos conteúdos estudados em diversos níveis de complexidade, configurando-se como um sistema de estudos, pesquisas e atividades que requer tanto desempenhos individuais como em grupo. Para tanto, as técnicas de ensino usadas tornam as atividades mais produtivas e dinâmicas, de modo a favorecer a participação, a troca de experiências e o desenvolvimento dos estagiários.

No dia 21 de outubro de 2019, foi realizado na Escola Superior de Guerra – ESG o lançamento do livro “Da Industrialização Militar à Mobilização Nacional”, de autoria do altivo Coronel Antônio Celente Videira, chefe da Divisão de Assuntos de Logística e Mobilização da Escola Superior de Guerra.

A obra é baseada em três pilares: a evolução do Ensino Técnico-Militar e de Mobilização do país; do Estado Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa e da ESG; e da Mobilização Econômica Militar e Nacional.  Segundo o Assistente Militar do Exército na ESG, General de Brigada Martin, “o livro é atual e relevante para o tema de defesa nacional que deve ser encarado como um trabalho conjunto entre Forças Armadas e sociedade”.

O Comandante da ESG, Almirante de Esquadra Alipio Jorge Rodrigues da Silva, ressaltou no seu discurso a importância da obra para a Escola: “o livro mostra a alta qualidade dos nossos projetos que muitas vezes contam com a colaboração de vários profissionais, inclusive de fora da Escola”.

Após cinco anos de pesquisa em documentos, livros e entrevistas com quem efetivamente participou da construção desse tema no Brasil, a publicação traz um panorama da construção da mobilização nacional entre as décadas de 30 a 80. Com seus marcos históricos, fatos e reproduções de outras publicações, o livro se torna uma referência para quem deseja estudar ou trabalhar com o Sistema de Mobilização Nacional.

Nossas continências a todos os guerreiros que desbravaram esta bandeira e fortaleceram o Poder Nacional com edificando o Sistema Nacional de Mobilização.

Ver ainda do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Marinha do Brasil, João Fernando Guereschi o texto na Revista da Escola Superior de Guerra, v.24, n.50, p. 131-152, jul/dez. 2008, “A Criação do Sistema Nacional de Mobilização” in:

https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/279/249

Vídeo

https://youtu.be/0EoPu5rU240

 

 

*José Ananias Duarte Frota

Delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no Estado do Ceará

Representante do MI no Comitê Executivo de formatação do SINAMOB,2009.





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