A Marinha do Brasil para o Futuro

Foto: Sgt Ibraim/Marinha do Brasil
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“Deus nos dê por muitos anos paz com as nações que nos cercam. Mas, se ela se romper, é no oceano que veremos jogar a sorte de nossa honra. E essa partida não será decidida pelo azar, mas pela previdência. A nulificação de nossa Marinha é, portanto, um projeto e começo do suicídio.” (Ruy Barbosa).

Ao término da Guerra do Paraguai (1864-1870), o Poder Naval brasileiro atingiu grandes patamares. Tratava-se da quinta maior marinha do mundo, em termos de unidades, em consequência do seu fortalecimento durante a guerra. A Revolução Industrial do final do século XVIII chegou ao setor naval na segunda metade do século XIX e, por diversos problemas políticos e tecnológicos, a Marinha do Brasil (MB) entrou em declínio e não conseguiu acompanhar as tendências mundiais (VIDIGAL, 2000).

Encouraçado de Esquadra Aquidabã

Segundo esse autor, tinha início um período de “Um longo declínio”. A Força ficou aquém das necessidades do país, perdendo inclusive a soberania conquistada na América do Sul (VIDIGAL, 1985). O desenvolvimento das belonaves nos países mais industrializados encontrava diversas evoluções, como por exemplo: a substituição das rodas de pás pelo hélice, a utilização de projétil explosivo, canhão de alma raiada com carregamento pela culatra e utilização do carvão mineral como combustível, liquidando assim as possibilidades do Brasil – não industrializado – manter seu status quo. O país viu-se obrigado a importar meios navais para modernizar sua Força, o que gerava maior custo e não fornecia nenhum tipo de incentivo à indústria brasileira.

Esse foi um dos principais motivos para a diminuição do número de meios navais operativos. Cabe citar também a perda da hegemonia política da Marinha, monarquista, em detrimento do Exército, republicano, relegando a MB ao segundo plano (VIDIGAL, 1985). A 2ª Guerra Mundial se deflagrou em um dos momentos mais vulneráveis de nossa Armada, carecida de meios. O Brasil tornou-se totalmente dependente dos EUA visando adquirir tecnologias adequadas para o conflito, em especial na área antissubmarino. Essa fase representou um dos pontos mais críticos do nosso déficit tecnológico. O apoio norte-americano permaneceu durante décadas, dessa forma a MB adquiria meios defasados por preços simbólicos, ajudando a perpetuar a deficiência técnica brasileira (VIDIGAL, 1985). Segundo afirmou Pereira (2015 apud MOURA, 2017, p.90):

“Em 28 de setembro de 1942, o Presidente do Brasil ofereceu ao Almirante Ingram – e ele aceitou – completo controle operacional sobre todas as forças de defesa do Brasil –, acordo que chocou o secretário da Marinha norte-americana, Frank Knox, presente ao encontro, no Rio. A formalização desse entendimento, contudo, reduziu tal amplitude às forças efetivamente envolvidas em operações de guerra, como a Força Naval do Nordeste (FNN), não autorizando o comando da força norte-americana a controlar a administração e a disciplina das forças brasileiras.”

Fragata Constituição F42 Foto-Vosper-Thornycroft

Somente a partir de 1977, com a denúncia do Acordo de Assistência Militar entre Brasil e Estados Unidos e com o fechamento da Missão Naval Americana, o setor naval no país ganha força. Como exemplos: a construção das Fragatas Classe “Niterói” – que tiveram duas unidades construídas no país e propiciaram transferência de tecnologia por parte da Inglaterra –, do Navio-Escola “Brasil”, das quatro Corvetas Classe “Inhaúma” – de projeto e construção nacionais – e três Submarinos Classe “Tupi”, também com transferência de tecnologia, dessa vez por parte da Alemanha.

Nota-se um cuidado maior com o acesso e o domínio das tecnologias para o projeto e a construção dos novos meios adquiridos, o que antes era inibido pelos acordos com os Estados Unidos (VIDIGAL, 2002). Assim exposto, este artigo tem por objetivo apresentar a atual situação da Força, desenvolvendo sobre os novos meios adquiridos pela MB e as tendências a serem seguidas a fim de romper a defasagem tecnológica.

Os Novos Rumos

“Não há independência completa com servidão tecnológica”, a frase da década de 1980 atribuída ao Almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, então Ministro da Marinha, demonstra o desejo e a vontade da Força de atingir a autossuficiência no setor naval. Essa aspiração, no entanto, é impedida pela situação financeira do país aliada às necessidades imediatas do Poder Naval. Ao adquirir meios no exterior, o processo de nacionalização e domínio de tecnologias é prejudicado. Entretanto, por vezes, faz-se necessária a compra de oportunidade, que é um caminho habitualmente adotado face à grave carência de meios.

A MB obedece aos princípios de Ruy Barbosa: “O Exército pode passar cem anos sem ser usado, mas não pode passar um minuto sem estar preparado. ” Isso faz com que as autoridades optem, por vezes, pela compra de oportunidade, uma solução paliativa. O exemplo mais recente foi a aquisição do Navio Doca Multipropósito “Bahia”, que visou ampliar de forma imediata a capacidade operativa da Força de Superfície, abalada pelo descomissionamento do Navio Desembarque-Doca “Ceará”. Cabe ressaltar que o grau de aprestamento reflete, em última análise, a própria capacidade de Defesa do país.

A postura adotada pela Marinha segue o que é preconizado pela Estratégia Nacional de Defesa (END) (BRASIL, 2008), que direciona os esforços nacionais na área da Defesa. Essa publicação estabelece três Eixos Estruturantes pelos quais a Defesa se nortearia. O segundo eixo estruturante refere-se à reestruturação da Base Industrial de Defesa, fator fundamental na busca brasileira pela independência completa.

Força de Superfície

A Força de Superfície é dividida em três esquadrões. O 1º Esquadrão de Escolta tem sob sua subordinação as Fragatas Classe “Niterói”; o 2º Esquadrão de Escolta conta com as Fragatas Classe “Greenhalgh”, as Corvetas Classe “Inhaúma” e a Corveta “Barroso”, e o 1º Esquadrão de Apoio possui o Navio Doca Multipropósito “Bahia”, o Navio Desembarque de Carros de Combate “Mattoso Maia”, Navio-Tanque Almirante “Gastão Motta” e os Navios Desembarque de Carros de Combate Classe “Garcia D’Avila”.

O Navio Aeródromo “São Paulo”, o Navio-Escola “Brasil” e o Navio-Veleiro “Cisne Branco” são navios soltos, subordinados diretamente ao Comando em Chefe da Esquadra¹. As principais escoltas da MB se encontram no 1º Esquadrão. A Fragata “Niterói”, mais antiga de sua classe, foi incorporada em 1976 (VIDIGAL, 2002). Mesmo tendo passado pela Modernização de Fragatas (MODFRAG), que modificou quase por completo os seus sistemas de combate, as Classe “Niterói” estão chegando ao fim de sua vida operativa. O 2º Esquadrão possui uma diversidade maior de meios.

As Fragatas Classe “Greenhalgh” foram adquiridas por compra de oportunidade junto à Inglaterra na década de 1990, esses navios também datam da década de 1970. As Corvetas Classe “Inhaúma”, de projeto e construção nacionais, tiveram seus sistemas de armas prontificados e entraram em fase operativa na década de 1990 (VIDIGAL, 2002), enquanto que a Corveta “Barroso”, evolução da classe anterior, entrou para o setor operativo em 2008.

A Construção das Corvetas Classe “Tamandaré” (CCT), aperfeiçoamento da Corveta “Barroso”, é vista como a prioridade número um da Força (ARAÚJO; CAMARGO; SOUZA NETO, 2016) e representa os esforços das autoridades para substituir as escoltas atuais. O projeto nacional, de índice de nacionalização previsto da ordem de 60%, representa um grande passo da instituição. A iniciativa segue a tendência estabelecida pela END de reestruturação da Base Industrial de Defesa, ao passo que serão escolhidos estaleiros nacionais para as construções.

A concepção do projeto irá restabelecer a capacidade nacional de construção de escoltas além de propiciar a geração de aproximadamente 13 mil empregos diretos e indiretos (PADILHA, 2015). Os novos meios de superfície da MB terão possibilidades amplas de emprego² e irão obedecer a critérios muito mais rigorosos que seu anterior. Dentre as diversas mudanças, ressalto: inclusão de dois lançadores de mísseis verticais na proa, melhora da assinatura radar, ganho de volumes internos, prolongamento do convoo, maior estabilidade, melhor performance hidrodinâmica e melhorias na segurança da tripulação. Todas as inovações inseridas no projeto visam adequá-lo ao se objetivo.

O programa de construção de corvetas da classe Tamandaré tem por objetivo contribuir para o aparelhamento e a renovação da Força; o atendimento das necessidades do Poder Naval; a construção naval brasileira, por meio da recuperação da capacidade dos estaleiros nacionais de construírem navios militares; e para o incremento do potencial científico, tecnológico e intelectual da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira. (CAMARGO, 2016, p.162)

Força de Submarinos

A Força de Submarinos dispõe de 5 (cinco) submarinos. Quatro Submarinos Classe “Tupi”, o primeiro deles foi construído na Alemanha e os demais foram construídos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) com transferência de tecnologia. O último, Submarino “Tikuna”, foi incorporado em 2005³ e representa a evolução natural decorrente da avaliação operacional da classe anterior (VIDIGAL, 2002). A END também estabelece três setores estratégicos: o espacial, o cibernético e o nuclear.

Coube à MB lidar com o setor nuclear, cujas tarefas são: dominar completamente o ciclo do combustível; mapear as jazidas de urânio; aprimorar o potencial energético nuclear do país e aumentar a capacidade de utilização da energia nuclear, como é o caso do Reator Multipropósito brasileiro, que permitirá a independência na produção diversos radiofármacos (BRASIL, 2008). O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) é um projeto de Estado que é conduzido pela Marinha do Brasil e dará ao país a capacidade de projetar e construir Submarinos (MOURA, 2013).

Foram encomendados quatro Submarinos Convencionais com transferência de tecnologia num acordo Brasil-França que também prevê ajuda francesa para a construção do Submarino Nuclear (SN-BR). Cabe salientar que a ajuda francesa não contempla a parte propriamente nuclear do SN-BR, que fica inteiramente a cargo da MB(4). O PROSUB faz parte do processo de atualização da Força de Submarinos e dotará o país de um meio naval altamente dissuasivo. A materialização do projeto atenderá a um longo anseio da Marinha e está em plena consonância com a END.

A construção do submarino nuclear representará para o país um salto tecnológico e um aumento considerável do poder naval brasileiro. O Brasil será o sétimo país do mundo a possuir um submarino de propulsão nuclear, atrás de Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido, China e Índia. Após essa conquista o país estará numa posição muito mais confortável em seu pleito para se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Todos os atuais membros permanentes contam com Submarinos Nucleares em suas marinhas, o que demonstra a importância desse meio operativo. Era do Conhecimento O mundo passa por uma série de mudanças na Era do Conhecimento tanto no campo social como no campo tecnológico, onde informação e conhecimento passam a ocupar um papel muito importante. A estrutura tradicional da ordem política mundial com ênfase nos Estados-Nação dá lugar ao protagonismo de atores não estatais, o que torna a análise mais complexa (ALBAGLI; LASTRES, 1999). Nessa conjuntura, a Marinha do Brasil tem papel fundamental para reduzir o déficit tecnológico do Brasil em relação às grandes potências em busca da independência tecnológica.

Com a realidade da globalização, os países tendem a resolverem seus litígios de forma diplomática, dificilmente apelando para conflitos interestatais. A ONU tem papel fundamental nesse contexto. O papel das Forças Armadas na atualidade é questionado cada vez mais por leigos. Moura (2017, p.87) argumenta, com prioridade ao ver deste autor, que a Defesa Nacional é: […] assunto de baixa prioridade no Brasil, fato evidenciado mais uma vez nas eleições presidenciais de 2014, pela falta de qualquer menção relevante a respeito nas campanhas.

É bem verdade que já faz 146 anos desde o último conflito em que houve grande mobilização popular – a Guerra da Tríplice Aliança (1864- 1870). Depois dele, temos vivido este invejável período em harmonia com os vizinhos.  O Brasil possui vocação pacífica, o que reflete a sua população (BRASIL, 2008). As Forças Armadas buscam melhorar seus diálogos com a sociedade, como orienta a END. A MB participa das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que possuem grande apelo popular e de atividades humanitárias – em especial na Região Amazônica.

O Navio-Veleiro “Cisne Branco”, meio de representação, procura aumentar a mentalidade marítima do povo brasileiro. É primordial para as Forças Armadas contar com a boa vontade popular a fim de manter seu bem-estar e continuar pleiteando mais verbas junto ao Governo Federal, a fim de dar prosseguimento a seus projetos. Cabe citar que também teremos que observar mudanças na área do pessoal, tanto no domínio social como no profissional. Com as mudanças advindas da Era do Conhecimento e as novas tecnologias adquiridas, a Marinha do Brasil terá que contar com profissionais cada vez mais capacitados nas mais diversas áreas para operar equipamentos sofisticados. Na área da liderança a Força também irá passar por mudanças, tendo que adequar seus líderes ao perfil da nova geração.

Considerações Finais

A Marinha do Brasil adota uma postura proativa frente as mudanças decorrentes da Era do Conhecimento. A instituição mescla seus costumes com as inovações técnicas, mantendo suas tradições e ao mesmo tempo entrando na nova era. Em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa, a Força se atualiza e se adapta à nova realidade mundial. Os novos projetos são todos de origem nacional ou englobam a transferência de tecnologia. Tal fato reafirma nossa incessante busca pela independência tecnológica, em especial na área da Defesa. Para a garantia dos interesses nacionais sobre os seus 8,5 mil quilômetros de costa e sobre toda a Amazônia Azul, os atuais Aspirantes da Escola Naval, quando oficiais, irão guarnecer meios mais modernos e complexos do que os atuais. Os novos rumos da Marinha do Brasil não irão fugir das tendências ora apresentadas.

Fonte: Revista Villegagnon (Nº12/2017)
Autor do Artigo: Aspirante Gustavo Diniz Leite de Aquino
Nota da Redação: As referências citadas pelo autor, encontram-se na matéria publicada.

Notas:
(1) Site do Comando da Força de Superfície. Disponível em: <https:// www.marinha.mil.br/forsup/institucional/om-subordinadas>. Acesso em: 08 nov. 2017;
(2)  Apesar da classificação, as Corvetas Classe “Tamandaré” foram consideradas como Fragatas Leves pelo Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha, em entrevista ao jornalista Roberto Lopes. A entrevista foi publicada na íntegra pela Revista Marítima Brasileira v.138 jul./set. 2017,
(3) Site do Comando da Força de Submarinos. Disponível em: <https:// www.mar.mil.br/forsub/unidades.html>. Acesso em: 08 nov. 2017;
(4)  Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em 25 de maio de 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=-LJrmFrMUhY>. Acesso em: 03 ago. 2017.

1 COMENTÁRIO

  1. Concordo ! Mas para ser membro do Conselho Permanente da Organização Das Nações Unidas não é apenas saber fazer um submarino nuclear e mostrar a todos como se faz igual o Brasil está fazendo ; e sim possuir armas nucleares no seus submarinos e outros meios . Os argentinos estão interessados em ver e saber como se faz um reator de navio e submarino e pelo jeito estão aprendendo com os hermanos brasilenhos , aí acabou a inveja no controle da América Latina .Será que é preciso desenhar ?

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