A ONU Desafia EUA E Se Nega A Impor Sanções Na Questão Irã

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No ano de 2015, o Irã e o grupo de potências mundiais conhecido como P5 (EUA, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha) fecharam um acordo de longo prazo sobre o programa nuclear iraniano sob liderança de Barack Obama.

Barack Obama, na época presidente dos EUA, e Hillary Clinton, senadora e candidata à presidência americana em 2016. AP Photo

Na época, Obama corria contra o tempo para aprovar um acordo pacífico na visão camuflada de promover sua então candidata sucessora ao cargo presidencial Hillary Clinton, porém, não deu certo.

Representantes da União Europeia, do Irã, do Reino Unido e dos EUA durante acordo intermediado pela ONU em julho de 2015. Carlos Barria/AFP/Getty Images

O acordo entre o Irã e P5 surgiu depois de anos de tensão sobre os supostos esforços dos persas para desenvolver uma arma nuclear, insistiu que se tratava apenas de um programa pacífico, mas a comunidade internacional não acatou, e após negociações, a nação de Ali Khamenei aceitou limitar atividades nucleares e permitir a entrada de inspetores internacionais em troca da suspensão e redução de sanções econômicas específicas, um grave erro que fomentou a economia e o desenvolvimento de armas convencionais e sítios nucleares da nação, bem como no comércio com grupos terroristas que atuam diretamente contra Israel, o Hezbollah.

Sabendo disso, em maio de 2018, o presidente americano, Donald Trump, abandonou o acordo histórico e restabeleceu as sanções contra o Irã e os estados que negociavam com os persas, o resultado foi exatamente ao esperado, a desaceleração da economia iraniana e quadruplicando a taxa de inflação anual.

Um funcionário da AIEA inspecionando o enriquecimento de urânio em Isfahan, no Irã, em 2007. ABEDIN TAHERKENAREH

O órgão de controle nuclear global, a AIEA, afirmou que o Irã já aumentou a produção de urânio enriquecido, não se sabe por quanto, mas o enriquecimento já chegou a 4,5%.

No presente, o governo Trump afirma que as restrições da ONU sobre o Irã foram retomadas no mês passado, e deixou claro que qualquer nação que comercialize ou não aplique as penalidades aprovadas pela organização será sancionada, entretanto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, contrariou os EUA ao afirmar que não tomará quaisquer medidas sobre nações que não desejem impor restrições.

Para entender melhor sobre as sanções aprovadas pela ONU diretamente sobre os persas e diretamente sobre nações que comercializem ou mantenham interesses com eles, é preciso retomar o Plano de Ação Global Conjunto (JCPOA) aprovado pela organização em 2015.

A Organização de Energia Atômica do Irã apresentou suas centrífugas na instalação de enriquecimento de urânio de Natanz, no centro do Irã. Organização de Energia Atômica do Irã via AP

O grande acordo possui sete partes que limitava as atividades nucleares persas, entre elas a mais importante, a redução de sítios de enriquecimento de urânio.

No ano de 2015, o Irã possuía aproximadamente 20.000 centrífugas e, segundo o Plano de Ação, o Irã havia se comprometido a limitar seus dispositivos a no máximo 5.060 das centrífugas mais antigas e menos eficientes em Natanz até 2026, no papel tudo se encaixava, mas na prática uma incógnita pela oportunidade subtraída da fiscalização internacional.

Com o plano em atividade, a ONU e as nações haviam reduzido as restrições econômicas sobre o governo de Khamenei, até que em 19 de setembro deste ano, o Secretário de Estado Americano, Mike Pompeo, utilizou o Mecanismo Snapback criado pela Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, isso permitiu aos EUA reativarem as sanções da ONU, já que a Resolução permite aos participantes do Plano de Ação reimpor sanções da ONU sem margem para veto. Uma das contestações de António Guterres está na legitimidade do uso da Resolução pelos americanos que se retiraram do Plano de Ação com o Irã em 2018, um claro desafio na turbulenta relação ONU e governo Trump.

O secretário de estado dos EUA, Mike Pompeo, em discurso ao lado do secretário de comércio Wilbur Ross, o secretário do tesouro Steve Mnuchin e o secretário de defesa Mark Esper, durante uma conferência para anunciar a reativação das sanções sobre o Irã em 21 de setembro de 2020. Patrick Semansky/via Reuters

Ao restaurar as restrições da ONU, os EUA esperam automaticamente que todos os estados membros da ONU cumpram integralmente suas obrigações sob essas ações reativadas. Pompeo foi enfático e objetivo a todos e a tudo, caso uma nação não cumpra os preceitos estabelecidos em comunhão ao acordo de 2015, os EUA usarão todos os meios de consequências, não importa quem for, se violou o embargo de armas da ONU sobre o Irã, correrá o risco de sofrer sanções.

António Guterres declarou abertamente em carta ao Conselho de Segurança que as sanções reativadas por Trump se encontra em status de “incerteza”, muito provavelmente Guterres permanecerá sem ação ao não reconhecer as medidas americanas contra os persas, muito influenciado também pela saída americana do acordo de 2015, sustentado pelo embaixador iraniano Majid Ravanchi que tratou de classificar a ação de Pompeo como Nula.

foguetes iranianos. Reuters

Se as tais restrições econômicas não forem impostas brevemente pelos estados-membros impactará negativamente na rápida supressão econômica iraniana, e consequências diretas americanas recairão como Tomahawks sobre a economia já afetada das nações que ousam desafiar Donald Trump.

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