A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 226/24, que visa aprovar o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Brasil e a Suécia. Assinado em Brasília em 2022, este acordo estabelece diretrizes para a exportação, reexportação, transferência e trânsito de produtos de defesa entre os dois países, garantindo que essas operações ocorram de maneira responsável e alinhada às normas internacionais.
Fortalecimento da Cooperação Bilateral
Segundo os ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, o protocolo integra a cooperação técnica bilateral em tecnologias militares, fornecendo uma base legal para a transferência de produtos entre Brasil e Suécia, bem como para terceiros países. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da mensagem enviada ao Congresso pelo Poder Executivo, destacou que um dos marcos dessa parceria foi a aquisição dos caças Gripen da empresa Saab pelo Brasil, fortalecendo a capacidade de defesa nacional e os laços entre as nações.
Tramitação Legislativa
A proposta já recebeu parecer favorável das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, será analisada pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
Impacto no Programa Gripen
A aprovação deste acordo é fundamental para o avanço do Programa Gripen no Brasil, que envolve a aquisição e produção local dos caças Gripen NG. Este programa não só reforça a capacidade de defesa aérea do país, mas também impulsiona a indústria nacional de defesa por meio da transferência de tecnologia e cooperação internacional.
Editorial Defesa TV
