A Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí (AgTramandai), subordinada à
Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, divulgou um balanço parcial da
Operação “Navegue Seguro” 2025. Até o dia 9 de fevereiro, foram realizadas ações
de fiscalização da segurança do tráfego aquaviário em mais de 460 embarcações,
das quais 79 foram notificadas e 6 apreendidas.
Durante a ação, outros 28 autos de infração foram aplicados devido ao
descumprimento da Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego
aquaviário em águas sob jurisdição nacional, além de aplicações de testes de
alcoolemia com o uso do etilômetro.
A iniciativa, anteriormente conhecida como “Operação Verão”, teve início no dia 20
de dezembro de 2024, com término previsto para o dia 15 de março. Com o tema
“Fique Ligado, você é o Capitão! Navegar com segurança é a sua melhor opção!”, a
operação busca reforçar, junto a condutores e proprietários, a importância de seguir
as regras de segurança da navegação, de modo a garantir um lazer de qualidade.
Atualmente, a área de jurisdição da AgTramandai compreende 25 municípios do
litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul, divididos em cinco polos de inspeção:
Mostardas, Balneário, Tramandaí, Xangri-Lá e Torres. As ações de inspeção visam
verificar, principalmente, equipamentos de segurança das motoaquáticas e
embarcações, habilitações de seus condutores, inscrição das embarcações e o
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas
Cargas.
