Bolsonaro muda estratégias para atuação das Forças Armadas

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente  da República, Jair Bolsonaro, fez mudanças na política e nas estratégias definidas para as Forças Armadas. Em documentos entregues ao Congresso Nacional, o Ministério da Defesa passou a prever uma “rivalidade entre Estados” na esfera regional e relacionou essa “rivalidade” a uma necessidade de ampliação dos gastos militares.

Além disso, os documentos citam formalmente a meritocracia como critério para capacitação de quadros militares e novas contratações. E uma estratégia para as Forças Armadas, também na área de formação educacional, prevê o desenvolvimento de programas que despertem um “sentimento de patriotismo”.

As mudanças estão expressas nos textos da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END), cujas atualizações foram encaminhadas ao Congresso no último dia 22 pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes das três Forças.

A lei determina que PND e END – e o chamado Livro Branco, uma espécie de inventário da estrutura das Forças – sejam atualizados a cada quatro anos. Os textos são protocolares e genéricos, tidos como documentos de Estado, independentes do governo de ocasião.

O Ministério da Defesa costuma repetir que são poucas as alterações feitas a cada quatro anos. A atualização feita no governo mostra que as mudanças incluíram termos caros ao bolsonarismo.

Antes do envio dos documentos ao Congresso, duas inovações já haviam se tornado públicas. Os documentos que dão as diretrizes para a atuação das Forças Armadas registram a intenção de que o orçamento na área de defesa chegue a 2% do PIB.

Se a regra estivesse valendo, levando-se em conta o PIB de 2019, os gastos com as Forças chegariam a R$ 146 bilhões, R$ 49,1 bilhões a mais do que foi efetivamente gasto no ano passado.

O Ministério da Defesa,  já teve um aumento de gastos superior ao registrado em ministérios como Educação, Saúde, Agricultura e Relações Exteriores. Outra mudança que já havia se tornado pública é a previsão de “tensões e crises” nas áreas vizinhas ao Brasil.

Os militares levam em conta uma região chamada de “entorno estratégico”, que inclui a América do Sul e a extensão do Atlântico até a costa da África Ocidental.

Com a entrega dos novos textos ao Congresso, se comparou o conteúdo atualizado em 2020 com os documentos atualizados em 2012 e em 2016, nas gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer, respectivamente.

A PND passa a prever que “a rivalidade entre Estados, tanto em nível global quanto regional, repercute na necessidade de expansão dos gastos militares de defesa”. Em 2012, a avaliação sobre o ambiente internacional era outra:

“É pouco provável um conflito generalizado entre Estados”. Em 2016, a avaliação tinha um caráter mais genérico, sem menção a rivalidades em nível regional. “Ainda que a ocorrência de conflitos generalizados entre Estados tenha reduzido, renovam-se aqueles de caráter étnico e religioso, exacerbam-se os nacionalismos e fragmentam-se os Estados, cenário propício para o desenvolvimento da denominada ‘guerra híbrida'”, cita a PND de 2016.

Desde o início do governo, Bolsonaro já expôs suas divergências com o governo de Nicolás Maduro na Venezuela – não reconhecido pelo Brasil, que legitima o líder da oposição Juan Guaidó como presidente do país – e manifestou sua insatisfação com a eleição de Alberto Fernández, um líder de esquerda, para a presidência da Argentina.

O Ministério da Defesa sustenta que a avaliação feita na PND é da conjuntura mundial, com referência a rivalidades globais como Estados Unidos versus China e a rivalidades regionais como Coreia do Sul versus Coreia do Norte, sem relação com a América do Sul.

Já na END, no capítulo que trata de capacitação e dotação de recursos humanos, uma nova estratégia integra as diretrizes da defesa nacional: “valorizar a meritocracia e a formação continuada”. O termo “meritocracia” não aparece nos documentos atualizados em 2012 e 2016.

A atualização das diretrizes feita no governo Bolsonaro também deixou explícito o desejo de promoção do “sentimento de patriotismo”. O termo aparece três vezes na END de 2020, enquanto é citado uma única vez no documento de 2016 e nenhuma no de 2012.

Uma nova estratégia surgiu no documento: “Fortalecer o sentimento coletivo, o patriotismo e a adesão da sociedade brasileira aos esforços de defesa do país.” Uma segunda foi adaptada.

Antes, tratava-se de “contribuir para a ampliação de programas educacionais que visem à promoção da cidadania”. Agora, “contribuir para a ampliação de programas educacionais e desportivos, que visem à promoção da cidadania e do sentimento de patriotismo.”

  • Com informações do Jornal O Globo, Por: Vinicius Sassine


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