Brasil avalia receber afegãos em programa de visto rápido a refugiados

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O Itamaraty informou à algumas mídias internacionais que o Governo Brasileiro avalia estender para afegãos o esquema de visto humanitário que atualmente existe para facilitar a entrada de sírios e haitianos no país.

Desde que o Talebã assumiu o controle do Afeganistão, com a saída de tropas americanas do país, cenas de afegãos desesperados tentando fugir do país com alguns pendurados em aviões circularam pelo mundo.

Diante da iminente diáspora afegã, a Organização das Nações Unidas fez um apelo para que os países abram suas fronteiras e recebam os refugiados.

No caso do Brasil, viabilizar um sistema de visto humanitário para afegãos pode ser um caminho para facilitar acesso ao território brasileiro.

Porém existe a preocupação de que uma grande maioria de homens jovens em idade de serviço militar está conseguindo facilidades de imigração, em detrimento de mulheres, crianças e idosos, que deveriam receber prioridade para o asilo como refugiados.

Diferentemente do visto de refúgio, que deve solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.

Assim, a pessoa já chega ao Brasil com autorização de residência e direito de trabalhar podendo usufruir dos sistemas de saúde e educação, sem ter que esperar a tramitação do processo de refúgio.

Além disso, a concessão costuma ser mais célere, pelo reconhecimento prévio da existência de crise, violência ou violação de direitos humanos no país de origem do estrangeiro.

Se realmente optar pela concessão de visto humanitário para os afegãos, o Brasil terá que estruturar seus consulados nos países vizinhos ao Afeganistão para processar os pedidos. O principal ponto de acesso é a embaixada do Brasil em Islamabad, capital do Paquistão.

No caso de cidadãos sírios, eles atualmente podem pedir o visto humanitário nos consulados de Beirute (Líbano), Amã (Jordânia), no Cairo (Egito), Istambul ou Ancara (Turquia).

Os haitianos, que também têm acesso a um procedimento especial de visto humanitário no Brasil, podem fazer o pedido na embaixada do Brasil em Porto Príncipe.

Ainda não se sabe quais os critérios que poderão ser aplicados para os cidadãos afegãos.

“No momento, o Itamaraty avalia, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a possibilidade de concessão de vistos humanitários para afegãos em termos semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios”, disse o Ministério de Relações Exteriores por email à BBC Brasil.

O porta-voz da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) Luiz Fernando Godinho explica que o pedido de refúgio é analisado individualmente, caso a caso, no Brasil.

Por isso, o processo pode demorar. Mas mecanismos na lei brasileira, que podem ser usados por decisão do governo, permitem acelerar a entrada de estrangeiros vulneráveis.

“No caso do pedido de refúgio, cada caso é analisado separadamente. A pessoa conta sua história, fornece documentos, o Brasil consulta a Acnur sobre a situação do país e avalia se, realmente, a pessoa está em situação de risco. Mas há mecanismos na lei para facilitar esse acesso, como ocorre para haitianos, sírios e veneuzelanos”, disse à BBC News Brasil.

Desde 1986, o Brasil recebeu 88 refugiados afegãos, segundo dados do Ministério da Justiça. Mas há relatos de afegãos que moram no Brasil e têm dificuldade para trazer familiares, por causa da demora no processamento dos pedidos de refúgio.

Covid pode dificultar acolhida de afegãos

Uma das principais preocupações com a atual diáspora afegã é o fechamento de fronteiras dos países por causa da pandemia do coronavírus.

Várias nações não estão recebendo estrangeiros vindos de áreas com altas taxas de infecção e rotas aéreas continuam reduzidas.

O Itamaraty informou que o Brasil “não restringe a entrada de estrangeiros pela via aérea, desde que apresentem os documentos de viagem necessários, documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR negativo e formulário da Anvisa.”

O problema é que mesmo os documentos mais simples são de difícil acesso para quem fugiu do país com a roupa da corpo, como sugerem as imagens de afegãos desesperados embarcando em aviões da Força Aérea americana.

A Acnur tem feito apelo para que os países abram as fronteiras para os refugiados afegãos e não devolvam ao Afeganistão pessoas que já estavam fora de lá e que tiveram refúgio ou visto de permanência negados.

“As fronteiras de grande parte dos países está fechada. Nós estamos pedindo que os países abram as fronteiras e interrompam processos de devolução de afegãos que tiveram pedidos negados”, disse.

  • Com informações BBC Brasil, AFP, Reuters, France Inter, Agência Brasil de Notícias, via redação Orbis Defense Europe/Genebra.