Comissão Mista da Indústria de Defesa realiza 31ª reunião em Brasília

Foi realizado no dia 30 de julho, a 31ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). A reunião, originalmente prevista para ocorrer em agosto, foi antecipada, com o intuito de contribuir para o esforço que o Ministério da Defesa (MD) tem adotado diante da pandemia.

O incremento de credenciamentos de empresas e classificações de produtos de defesa pela CMID viabiliza alternativas para a Base Industrial de Defesa (BID), uma vez que possibilita à BID maior visibilidade no Brasil, além de crescente credibilidade no exterior.

Na ocasião, foi dado parecer favorável da Comissão ao prosseguimento para autorização do Ministro da Defesa a mais dois Termos de Licitação Especial (TLE), sendo um do Exército Brasileiro (EB) e outro do próprio MD.

O diretor da Diretoria de Abastecimento (D Abst) do Comando Logístico (COLOG), general de brigada Hermeson Nobrega, apresentou as razões pelas quais o EB optou pela utilização do procedimento licitatório abrangido pela Lei nº 12.598, de 2012.

Por sua vez o major Leandro, da Subchefia de Comando e Controle (SC1), apresentou as justificativas pelas quais o MD optou por utilizar o referido procedimento licitatório.

O TLE é o instrumento que antecede um procedimento licitatório para as aquisições previstas no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.598 de 2012, criada para que as Forças tivessem a opção, por exemplo, de fazer suas aquisições de produtos de defesa por intermédio de Empresas Estratégicas de Defesa (EED).

No que a Lei nº 12.598 não couber, será aplicada a Lei nº 8666 (Lei de Licitações e Contratos), de forma subsidiária.

Durante os trabalhos da reunião, foram propostos a serem classificados sete Produtos de Defesa (PRODE), 48 Produtos Estratégicos de Defesa (PED), assim como a serem credenciadas cinco Empresas de Defesa (ED) e cinco Empresas Estratégicas de Defesa (EED).

Por fim, foi divulgada a data da próxima reunião da CMID, prevista para novembro deste ano. Estiveram presentes no evento, dentre outras autoridades, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMAER), tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho; o chefe de Logística e Mobilização, tenente-brigadeiro do ar João Tadeu Fiorentini; o secretário de Produtos de Defesa, Dr° Marcos Rosas Degaut Pontes; o diretor do Departamento de Produtos de Defesa, major-brigadeiro do ar Alcides Teixeira Barbacovi; o diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, vice-almirante Jayme Teixeira Pinto Filho; o diretor da Diretoria de Programas da Marinha, vice-almirante Alexandre Rabello de Faria; e o chefe da 4° Subchefia do EMAER, brigadeiro (Eng) Eliezer de Freitas Cabral.

Ainda participaram como convidados: o presidente da Comissão Coordenadora do Projeto Aeronave de Combate (COPAC), major-brigadeiro do ar Valter Borges Malta; e o subchefe da Subchefia de Comando e Controle (SC1), brigadeiro (Eng) Dalmo José Braga Paim.

A Comissão

A CMID é o fórum de mais alto nível na política da Base Industrial de Defesa (BID). É responsável por assessorar o Ministro da Defesa, fomentar a BID e promover a integração entre o Ministério da Defesa, outros órgãos e a BID.

A Comissão, dentre outras atribuições, delibera sobre produtos e empresas do setor de Defesa a serem classificados e credenciadas, respectivamente, de acordo com os critérios adotados pelo MD.

  • Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa, Foto: Alexandre Manfrim


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