Curso de Direito Ambiental do Mar

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Cada seção deste curso foi elaborada para apresentar ao aluno o regime jurídico da preservação de proteção do ambiente marinho. O curso é projetado de forma a analisar como o direito do mar normatiza a proteção dos mares e oceanos contra as mais diversas formas de poluição. Depois de concluir este curso, o aluno terá um bom entendimento do regime jurídico de proteção e preservação do ambiente marinho instituído para os mares e oceanos ao redor do globo.

O Curso será ministrado pelo Prof. Dr. Tiago Zanella, Presidente do IBDMAR e grande estudioso do Direito do Mar no Brasil, autor de diversos livros e artigos científicos sobre o tema.

Objetivo: Oferecer aos alunos uma visão ampla e completa do direito ambiental do mar nos seus mais diferentes aspectos.

Metodologia: O curso será ministrado através de aulas síncronas (ao vivo online) através de 4 aulas com duração de 3h cada sobre os diversos aspectos de direito ambiental do mar, por meio da plataforma Zoom.

Público Alvo: Estudantes, professores e pesquisadores em direito ambiental, direito do mar e direito marítimo; advogados e membro das forças armadas; demais interessados no estudo do direito ambiental do mar.

PROGRAMAÇÃO

Aula 01

Dia 13/09/2021 (Segunda feira) 19:00h as 22:00

  1. A gênese da proteção ambiental dos mares
  2. A reação internacional para a proteção do meio marinho: estudo de casos
  3. A proteção do ambiente marinho na CNUDM

Aula 02

Dia 14/09/2021 (Terça feira) 19:00h as 22:00

  1. A jurisdição ambiental nos diversos espaços marítimos.
  2. A regulação internacional da Pesca

Aula 03

Dia 15/09/2021 (Quarta feira) 19:00h as 22:00

  1. Os portos e a prevenção da poluição por navios
  2. Áreas marinhas protegidas

Aula 04

Dia 16/09/2021 (Quinta feira) 19:00h as 22:00

  1. A regulação internacional para a prevenção da poluição do meio marinho por navios

8.1. Poluição por óleo

8.2. Emissões atmosféricas

8.3. Alijamento

8.4. Água de Lastro

 

Prof. Dr. Tiago Zanella é Presidente do IBDMar (Instituto Brasileiro de Direito do Mar); Professor da Escola de Guerra Naval (EGN); Pós Doutor pela EGN; Doutor em Ciências Jurídico-internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa; bacharel em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; advogado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Consultor Jurídico das Nações Unidas (UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime); autor de diversos livros e artigos sobre Direito do Mar. 

Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4939388593381401

 

Será apenas uma única turma e as vagas são limitadas.
 
Se tiver interesse, veja mais informações em https://www.gofree.co/curso-de-direito-ambiental-do-mar_10744


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