Decreto presidencial autoriza permanência temporária de Militares dos EUA no Brasil

O documento visa o acesso de Tropas dos EUA que irão realizar exercício de adestramento, entre 28 de novembro e 18 de dezembro de 2021, na região do Vale do Paraíba, entre Resende (RJ) e Lorena (SP)

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O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14) publica decreto presidencial que autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos no território nacional para participar de exercício conjunto com o Exército Brasileiro.

O contingente autorizado compreende 240 militares norte-americanos, além de armamentos, acessórios, munições, optrônicos, dispositivos ópticos e sensores e equipamentos de comando, controle e comunicação.

As Forças norte-americanas irão participar da edição 2021 do chamado Combined Operations and Rotation Exercises (Core), um tipo de treinamento militar concebido durante conferência bilateral de Estado-Maior Brasil-EUA, realizada em outubro de 2020, “com o objetivo de incrementar a interoperabilidade entre os dois exércitos”.

A primeira operação entre as forças armadas do Brasil e Estados Unidos, neste formato, aconteceu entre janeiro e março deste ano. As ações ocorreram em Fort Polk, no estado de Luisiana, nos EUA. Os exercícios em solo brasileiro serão organizados e executados pelo Ministério da Defesa (MD), por intermédio do Comando do Exército.

blankO decreto estabelece que as tropas norte-americanas poderão ficar no país no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021. O treinamento será realizado na região do Vale do Paraíba, entre o município de Resende, no estado do Rio de Janeiro, e o município de Lorena, no estado de São Paulo.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informa que esse exercício irá ocorrer todos os anos até 2028.

“Ressalte-se que iniciativas como esta se inserem no contexto do Acordo Bilateral entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Washington, em 12 de abril de 2010, e promulgado pelo Decreto nº 8.609, de 18 de dezembro de 2015. O Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, é a instituição responsável pela organização e execução do Exercício de adestramento Core 21”, cita a pasta.

  • Com agências nacionais