Defesa Nacional: os desafios às capacidades militares de defesa

Apesar de nos últimos anos o Brasil ter apresentado um crescimento econômico pouco expressivo, a abundância de recursos como energia, alimentos e matérias-primas é fator que contribui para um crescimento sustentado.

Entretanto, nos anos de 2007 e 2008, a capacidade militar brasileira para defesa de suas riquezas estava em níveis muito baixos. Com um efetivo de cerca de 300.000 militares, as Forças Armadas eram praticamente estáticas e apresentavam dificuldades de manutenção do material obsoleto e de falta de treinamento adequado de seus quadros.

Enquanto isso, no entorno, o Chile destacava-se com uma força armada moderna e bem treinada. A Venezuela adquiria armamentos, navios e aviões militares modernos e fomentava alianças estratégicas com Cuba, Equador, Bolívia e Nicarágua. O Brasil estava prestes a perder sua posição de destaque como principal potência militar da região.

Essa realidade causou reação do governo brasileiro. Recursos foram liberados para concluir projetos antigos: submarino nuclear, mísseis de cruzeiro, satélite geoestacionário e fortalecimento da indústria nacional de defesa.

Desde então, o orçamento militar foi aumentado em cerca de 50% e o gasto do PIB, com defesa, tem se mantido em uma média de 1,6%, possibilitando a aprovação de programas de equipamentos para as forças militares.

A Política Nacional de Defesa (PND) aponta que, apesar do Brasil não ter nenhum inimigo que possa ameaçá-lo, o contexto mundial de diminuição de recursos minerais, alimentos e energia constitui rico potencial.

O objetivo central da PND é de garantir, pela via militar, uma resposta à agressão externa. Para tanto, é necessário que o Brasil possua ferramentas militares para proteção dos seus interesses, no território nacional ou no exterior. Contudo, em longos períodos de paz, aparenta desnecessária a ideia de manutenção de um aparato de defesa.

A Estratégia Nacional de Defesa (END), complemento fundamental à PND, introduz o conceito de capacidades como norteador para o planejamento de longo prazo da defesa nacional. As capacidades substituem a noção de inimigo no planejamento, e as compras de equipamentos passam a ser baseadas em necessidades reais e não em oportunidades.

Capacidade para responder às novas demandas, como resultado do surgimento de novos autores e problemas: o terrorismo, o narcotráfico nas fronteiras, a descoberta de reservas de petróleo no pré-sal, a soberania da Amazônia, dentre outras demandas.

A END enfatiza, ainda, a necessidade de uma maior integração entre civis e militares na análise e elaboração de políticas de defesa para o País. O propósito é romper o conceito de segurança nacional que atribui, exclusivamente, às Forças Armadas o seu papel de “tutora”, ampliando o debate com a sociedade civil e a universidade, que têm papel fundamental na geração de pesquisas e novas tecnologias.

Para que também possa alcançar credibilidade como ator capaz de influenciar as decisões globais, o Brasil precisa adquirir instrumentos adequados de projeção de poder “por ar, água e terra”. Dessa forma, terá a capacidade de participar de ações militares com equipamentos modernos e compatíveis aos utilizados pelas potências mundiais.

Entretanto, para um País com limitações econômicas, parece ser impossível ser forte em todos os setores, o que demanda o estabelecimento de prioridades para defesa.

As prioridades mais adequadas, no momento, são a negação do uso dos mares brasileiros por potências hostis, a vigilância e o controle do espaço aéreo e a criação de brigadas móveis e flexíveis para ação imediata em todo o território nacional, com prioridade para o norte do Brasil.

A aquisição e o desenvolvimento de materiais bélicos inovadores – submarinos, viaturas e aeronaves – contribuirão para as Forças Armadas atingirem um novo patamar operacional e tecnológico.

Da mesma forma, concede capacidade para opor-se às “novas ameaças” quando a situação exigir, de fato, o emprego do poder militar em sua plenitude para salvaguardar o patrimônio, o território, a soberania e os interesses vitais do País.

Assim, para alcançar um nível adequado de dissuasão, a Marinha do Brasil (MB) deve possuir esquadras compostas por submarinos convencionais e nucleares, assim como navios aeródromos e fragatas aptas a impedir o livre uso do mar por uma potência oponente.

Esses meios serão apoiados pela Força Aérea Brasileira (FAB), dotada de modernas aeronaves capazes, também, de apoiar a mobilidade da Força Terrestre pelo transporte aeroestratégico e contribuir para o monitoramento e controle aeroespacial, naval e terrestre.

As Forças Armadas brasileiras devem estar aptas para lançar mísseis guiados e de cruzeiro, por plataformas aéreas, marítimas e terrestres e ter uma artilharia antiaérea capaz de proteger suas infraestruturas críticas. Sempre que possível, Marinha, Exército e Aeronáutica devem ser capazes de constituírem forças conjuntas, com meios navais, terrestres e aéreos.

Em síntese, aumentar a capacidade militar do Brasil implica ter poder adequado para proteger o território e o espaço aéreo nacional contra possível intimidação. Infere-se, ainda, a necessidade de uma maior integração entre civis e militares na análise e elaboração de uma mentalidade de defesa nacional; nesse aspecto, foi fundamental a publicação tanto da Política quanto da Estratégia Nacional de Defesa.

Enfim, em face das peculiaridades das novas demandas, ressalta-se que para cumprir sua destinação constitucional, as Forças Armadas devem organizar-se em torno de capacidades militares para alcançarem credibilidade e aptidão dissuasória contra qualquer ameaça à nossa soberania.

  • Fonte: E-Blog
  • Por: Rodolfo Leonardo Borges Carneiro Amorim, é Major da arma de Infantaria do Exército Brasileiro. Atualmente ele é aluno da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e mestrando do Instituto de Meira Mattos/ECEME. É da turma de 2003 da Academia Militar das Agulhas Negras. Dentro os principais cursos realizados na carreira, destaca o Curso de Pós-Graduação em Direito Militar (FADISMA, em 2006); Curso de Instrutor de Educação Física (EsEFEx, em 2007); e Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO, em 2012). As últimas funções exercidas foram de Chefe da Seção de Pessoal do 35º Batalhão de Infantaria (Feira de Santana–BA, 2013 e 2014) e de instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ, 2015 a 2018).


3 COMENTÁRIOS

  1. (…)Contudo, o Estado brasileiro bem como Exército, Marinha e Aeronáutica carecem em seus quadros permanentes de engenheiros de todas as formações, mais destacadamente os Químicos, os Mecânicos, os Eletricistas, os Industriais e de Produção e os de Computação pois as Forças Armadas mais fortes do mundo como a dos Estados Unidos, China e Rússia o papel da engenharia foi/é fundamental para que estes países se tornassem líderes dominantes e dando as cartas na geo-política mundial, ou seja, sem engenharia industrial de alto nível com institutos de pesquisas ligados à Universidade brasileira e com empresas fabricante de armamento estratégico com tecnologia genuinamente Nacional e independente de eternas transferências de tecnologia, portanto, o Brasil nunca se tornará uma potência militar geo-estratégica por mais que hajam muitos entusiastas até dentro das Forças Armadas os quais muitos não sabem exatamente o que é realmente necessário para um país ser uma potência bélica.
    Everson Darveville
    Eng. de Produção e Eng. de Segurança

    • O Instituto Militar de Engenharia , o Instituto Tecnológico de Aeronáutica e o Corpo de Engenheiro Naval, são prova da existência de um quadro de engenheiros militares nas Forças Armadas brasileiras.
      O Centro de Tecnologia do Exército é um exemplo, dentre muitos outros, de como a ciência e tecnologia nas Forças Armadas, contribuem para a transformação de nossas instituições de defesa.
      A historia do Brasil é prova da ação destes engenheiros na construção de infraestruturas para o desenvolvimento nacional. Pontes, estradas, ferrovias, transposição de rios são alguns exemplos.
      Nas Forças Armadas, aviões, satélites, foguetes, carros de combate, submarinos, armamentos, munição, simuladores, são mais exemplos do trabalho dos engenheiros militares na Marinha, Exército e Aeronáutica no Brasil.

  2. Os oficiais das nossas Forças armadas permanecem com o discurso pronto e quase decorado sobre os projetos que mantêm, enchendo a boca para falar dos avanços a passos de tartaruga, que só servem para não nos deixar estáticos, pois atrasados continuamos se levarmos em conta nosso papel de liderança regional.
    Não adianta ostentarmos um dos maiores orçamentos militares do mundo se 70% dele é gasto com pessoal e pensões, quando digo isso me refiro ao oficialato, que agora luta para não dar nenhuma efetividade para a falsa reforma da previdência dos militares.
    Enquanto esses oficiais militares que, hipocritamente se apoiam na imagem de seus patronos e rasgam o legado que outrora deixaram lutando pela independência, mantendo a unidade nacional e, principalmente, resguardando a ordem e equilíbrio político e institucional do país em sua origem, sustentarem uma postura corporativista que atrasa o desenvolvimento nacional em todos os seus aspectos, uma vez que atrasa projetos retardando o desenvolvimento da indústria e da tecnologia, consequentemente da produção científica de qualidade; enfraquece nosso desenvolvimento econômico pois um país sem fronteiras tira a segurança de investimentos, e; destrói a identidade nacional, quando nem mesmo a instituição brasileira mais sólida e estável começa a cuspir na história da nação quando, ao contrário de toda base cultural e histórica que funda a instituição das Forças armadas brasileiras e se confunde intrinsecamente com a apagada história do país Brasil, busca isentar seus privilégios de qualquer subtração: enquanto tais condições se perpetuarem, não haverá futuro para o povo tupiniquim, muito menos um futuro seguro.
    O maior desafio não só para a Defesa mas para o Brasil como uma sociedade, independentemente do que digam, sempre será a falta de uma identidade…

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