Entrevista com comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior

Para o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, a turbulência foi superada: “Já voltamos ao voo de cruzeiro.”

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Baptista Júnior: “Não só pela pandemia, também pela situação econômica nos últimos anos, nossa capacidade de pagamento não atingirá os compromissos” — Foto: Wenderson Araujo/Valor

O tenente-brigadeiro do ar, Carlos de Almeida Baptista Júnior, repete a trajetória do pai após 22 anos, ao ser nomeado comandante da Aeronáutica, e, por ironia do destino, também numa conjuntura de tensão política, ante a substituição simultânea dos três comandantes das Forças Armadas e do ministro da Defesa.

Em sua primeira entrevista desde sua posse, há dois meses, o tenente brigadeiro Baptista Júnior considera a turbulência superada: “Já voltamos ao voo de cruzeiro.” Ele explica que a troca conjunta não era “desejável”, mas não causou inquietude entre os militares porque são cargos de livre provimento do presidente.

Nesta conversa o comandante detalha os motivos que o levaram a renegociar com a Embraer o contrato de aquisição de 28 aeronaves KC-390 Millennium. Também foi falado sobre, a necessidade de compra de um segundo lote de caças Gripen (os primeiros aviões começam a ser entregues no fim do ano).

O comandante explica ainda, o malabarismo para tocar os projetos estratégicos ante a restrição orçamentária, a implantação da nova estatal NAV Brasil, prevista para o fim do mês, e a movimentação dos militares russos na fronteira com a Venezuela.

  • Por que foi necessário rever o contrato com a Embraer para fabricação dos cargueiros KC-390 Millennium?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Primeiro quero relembrar que, apesar de ser uma empresa privada, mantemos o carinho com a Embraer, que nasceu da Força Aérea Brasileira (FAB) e hoje é nossa parceira estratégica: 70% dos aviões operados pela Força Aérea são fabricados pela empresa.

Tínhamos uma expectativa orçamentária por uma cadência de entrega maior e que pudéssemos chegar nos 28 aviões em sete anos. Mas não só pela pandemia, também pela situação econômica do país nos últimos anos, estamos vendo que nossa capacidade de pagamento não atingirá os compromissos.

Nosso cronograma de desembolso anual não está adequado aos recursos que temos recebido nos últimos cinco anos. Por responsabilidade, eu, como gestor máximo da Força Aérea, sou obrigado a ajustar o contrato.

  • Essa revisão contratual era esperada?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: É normal no mundo todo quando se compram aviões, principalmente aviões novos, sendo lançados, que a compra seja feita em lotes. Nós decidimos comprar 28 aviões, poderiam ter sido lotes de quatro, oito ou dez aviões.

Mas decidimos por esse número com base na confiança no produto, que é vencedor. Não estamos dizendo que a Força Aérea não terá os 28 aviões. Estamos dizendo que, com essa redução, teremos talvez mais de um contrato para atingir essa quantidade.

  • Haverá prejuízo para a Embraer?

Tenente brigadeiro Baptista Júniorr: A FAB desenvolveu o projeto junto com a Embraer e pagamos 100%, não há ideia de prejuízo à Embraer. A lei não permite e não é nosso objetivo. O poder público pode reduzir unilateralmente qualquer contrato administrativo até 25% e não pode dar prejuízo. Podemos reduzir unilateralmente para 21 aviões.

  • E o que acontece agora?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Eu informei à Embraer que gostaria de uma renegociação consensual porque pretendo reduzir a encomenda abaixo de 21 aviões. Estamos estudando o número, mas deverá ficar entre 13 a 16. Eu informei a Embraer que será uma redução de 50% do contrato.

  • Qual foi a resposta da Embraer?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: A Embraer já aceitou. Duas equipes, uma da FAB e outra da empresa, vão renegociar as condições contratuais pelos próximos três meses.

  • Por que isso está sendo feito agora?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Porque a Embraer está induzindo a fabricação do 12º avião. Se eu pedir menos de 12 aviões, vou gerar prejuízo para a empresa, porque ela já começou a comprar peças, motor, para esse avião.

  • Essa redução de aviões não gera prejuízo para a estratégia nacional de defesa?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Logicamente que, independentemente do país ou da riqueza dele, as necessidades parecem sempre maiores do que as possibilidades. O Brasil é complexo, tem enormes demandas na saúde, na educação e também na área de defesa.

Esse é o jogo: qual é a capacidade que o país consegue aportar para cada um desses problemas. Na defesa, os governos têm procurado fazer o máximo dentro dessa equação orçamentária, mas isso se mostra abaixo, e já tem se mostrado abaixo há algum tempo. Não falo de governos, falo de realidades orçamentárias.

A limitação orçamentária afeta projetos das três Forças?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Na Marinha, o almirante Garnier está com problemas para manter o ritmo do programa de desenvolvimento de submarinos (Prosub), o Exército, para tocar o projeto Astros 2020 e o sistema de monitoramento de fronteiras (Sisfron).

Passamos muito tempo relegando a segundo plano o reequipamento das Forças. Levamos 20 anos para decidir que o caça brasileiro seria o Gripen. Uma força aérea é feita de pessoal, treinamento, infraestrutura, mas o principal é o avião. Para este ano, temos somente 50% dos recursos para pagar o financiamento do KC-390 e do Gripen.

  • Mas este governo se apresenta como uma gestão que valoriza as Forçar Armadas.

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: No ano passado, teve a necessidade de se colocar recursos no combate à pandemia e isso tem que sair de algum lugar, até porque temos a PEC do teto dos gastos. Há necessidade de se priorizar. Isso não é uma crítica, é um problema de difícil solução da sociedade diante de necessidades como educação, infraestrutura, saúde e Forças Armadas.

  • Dentro da restrição orçamentária, quais os planos para sua gestão?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: A prioridade é a atividade-fim, então, estamos fazendo um programa sério de redução do custeio da máquina. A FAB já voou 170 mil horas por ano, agora voamos 120 mil. Não tem mais como reduzir o treinamento dos pilotos nem o número de aeronaves.

  • Como a FAB está atuando no combate à pandemia?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: A FAB foi o primeiro ator estatal a atuar na pandemia com a Operação Regresso: enviou quatro aviões e seis tripulações para resgatar os brasileiros em Wuhan [China] e depois fizemos a quarentena do grupo na base aérea de Anápolis. Nenhum dos nossos tripulantes se contaminou. Foi uma operação de guerra de pronta resposta.

  • E depois dessa operação, o que veio?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Operamos junto com os demais ministérios. Com o Ministério das Relações Exteriores, contatamos empresas para contratar aviões civis para repatriar brasileiros de vários países. Transportamos ventiladores de todas as cidades para dar manutenção. Tiramos mais de 900 pacientes de Manaus e os redistribuímos pelo Brasil.

  • Como a FAB atuou no colapso do oxigênio em Manaus?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Eu era o comandante logístico e participei muito do episódio, inclusive em contato direto com o Ministério da Saúde, em contatos pessoais com o ministro Pazuello. Tivemos uma explosão na demanda impossível de se prever.

Estávamos usando os C-130 para transportar os cilindros de oxigênio, que é o oxigênio gasoso. Mas o líquido é 960 vezes mais eficiente e exige cilindros maiores de alta pressão. Ainda não havíamos concluído toda a certificação do KC-390.

Existe a válvula de alívio da pressão e havia conexões para isso que não estavam prontas. Com o apoio da Embraer, a gente fez isso de uma quinta-feira para sábado, e o KC-390 entrou na operação.

  • O KC-390 teve papel estratégico nessa missão?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Fizemos uma ponte aérea para transportar oxigênio de São Paulo para Manaus. Levávamos oxigênio e devolvíamos o cilindro vazio. Existe uma equação logística muito difícil. São Paulo-Manaus é mais longe do que Paris-Moscou.

O KC-390 voa no dobro da velocidade do C-130, e se mostrou mais eficiente no que planejávamos. Foi uma parceria muito bonita com a White Martins. Só me lembro de uma operação como essa, nos meus 46 anos de FAB, no terremoto do Haiti.

  • Como está a execução do contrato dos caças Gripen?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: O primeiro protótipo chegou no ano passado. A previsão de entrega dos quatro primeiros da série de 36, é no fim do ano começo do ano que vem. Mas depois que a aeronave fica pronta existe o processo de recebimento, o treinamento dos pilotos de prova. Mas já temos os recursos para isso.

  • Há previsão de ajustes também no contrato do Gripen?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Compramos o primeiro lote, mas nossa expectativa é que seja algo em torno de 60 ou 70 aeronaves. Esse contrato contempla 36. Em breve, estará na hora de começarmos a falar de um segundo lote. Com um país do tamanho do Brasil, não dá para se falar em apenas 36 aviões de caça.

  • Esse novo contrato pode ocorrer ainda na sua gestão?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Gostaria muito que fosse.

  • A NAV Brasil foi criada a pedido dos militares, mas vai na contramão do programa de privatizações do Ministério da Economia. Qual a necessidade da nova estatal?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: A FAB faz a grande maioria do controle de tráfego do Brasil, mas algumas torres de controle, algumas estações, estão dentro de uma divisão da Infraero.

A criação da NAV retirou da Infraero essa atividade de navegação aérea para centralizá-la no Ministério da Defesa. Com isso, a Infraero vai se ocupar de sua missão: a infraestrutura aeroportuária.

  • Quando a NAV Brasil entra em operação?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Deve ser criada até 30 de junho. Antes tem que ser feita a cisão da Infraero, a assembleia de criação, o balanço da cisão, e aguardar o parecer da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

  • As Forças Armadas estão acompanhando as operações de militares russos na fronteira com a Venezuela?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: As Forças Armadas logicamente monitoram a conjuntura da nossa região. A Venezuela tem uma dependência grande da Rússia para manutenção dos equipamentos militares.

Com os bloqueios, o país optou por equipamentos russos, como os jatos Sukhoi, radares, artilharia antiaérea. É muito constante a presença russa na Venezuela. É nossa missão de defesa acompanhar esses movimentos, mas não é nada de atípico.

  • Seu pai assumiu o comando da Aeronáutica numa crise política. Que analogia faz com a sua nomeação para o mesmo cargo, 22 anos depois, em outra conjuntura de turbulência?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Eu atribuo isso à roda da fortuna. Meu pai era presidente do Superior Tribunal Militar quando o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu trocar o ministro da Defesa, Élcio Álvares, e o comandante da Aeronáutica.

Meu pai era o membro mais antigo do Alto Comando, e o presidente julgou que, por ele ser ponderado e o mais antigo, seria uma maneira de facilitar o voo de cruzeiro. Na época, havia inquietude nas Forças com a criação do Ministério da Defesa.

Hoje há respeito entre as Forças e a pasta, as linhas de responsabilidade das autoridades estão muito estabelecidas. Talvez na época não estivessem.

  • Voltando ao presente, o senhor acredita que a zona de turbulência foi ultrapassada?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Agora nós já voltamos ao voo de cruzeiro depois da substituição [dos três comandantes militares]. Logicamente, isso não era desejável, mas não nos inquieta, porque entendemos que são cargos de livre provimento do presidente da República.

  • Esse movimento gerou inquietude na sociedade e até rumores sobre intervenção militar. O senhor vê algum risco de ruptura institucional?

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Não vejo qualquer possibilidade fora da Constituição. Por vezes, parece que queremos continuar convivendo com alguma possibilidade de intervenção militar, de golpe militar. Não haverá isso, e isso é repetidamente passado para o povo.

Mas às vezes parece que temos ainda uma desconfiança, ou que precisamos disso para justificar alguma coisa. Todos os presidentes da República, todos os ministros da Defesa, todos os comandantes, repetidamente, dizem que não haverá qualquer ação fora da Constituição. O povo não precisa desse fantasma.

  • Mas ainda há setores da sociedade que pedem intervenção militar.

Tenente brigadeiro Baptista Júnior: Isso não reverbera dentro das Forças Armadas. Eu nem poderia sugerir isso. Na minha ordem do dia, eu disse ao presidente: o senhor acaba de me dar autoridade e responsabilidade, e me manterei dentro das quatro linhas da Constituição [do artigo 142, que define as atribuições das três Forças].

  • Com informações do Jornal Valor Econômico, por: Por Andrea Jubé