Estaleiro Atlântico Sul pede recuperação judicial

Após meses de operação totalmente parada, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), controlado por Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, entrou ontem com um pedido de recuperação judicial. O objetivo é reestruturar uma dívida de aproximadamente R$ 1,2 bilhão e evitar cobranças de ex-fornecedores que têm acionado a Justiça.

O pleito foi protocolado na tarde de ontem, na 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca (PE) conforme antecipou o Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor. A empresa é assessorada pelo escritório E.Munhoz Advogados e pela RK Partners.

O estaleiro, localizado no complexo portuário de Suape, em Pernambuco, é um dos símbolos da política de incentivo à indústria naval dos governos petistas. À época, os acionistas da empresa investiram um total de R$ 4 bilhões, e contraíram outros R$ 2 bilhões em financiamentos para levantar o empreendimento.

Os valores condiziam com a expectativa de receita, já que a EAS tinha contratos bilionários para fornecer navios à Transpetro e sondas para exploração de petróleo à Sete Brasil. A partir de 2014, com a crise econômica – e, em especial, da Petrobras – a situação degringolou.

Em novembro daquele ano, a Sete Brasil suspendeu seus pagamentos, e a Transpetro começou a reduzir seus pedidos. Com o recuo de seus principais parceiros, o estaleiro viu sua projeção de faturamento despencar.

O EAS não foi o único estaleiro a sentir o baque. Outras companhias do setor, como a Enseada, da Odebrecht, e a Ecovix, da Engevix, também tiveram que recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas dívidas.

Nos últimos anos, o grupo EAS tem buscado renegociar suas dívidas, reduzir custos e prospectado novos contratos – até agora, sem sucesso.

A última encomenda foi entregue em junho do ano passado, à Transpetro. Desde então, as operações do estaleiro estão totalmente paradas. Em 2011, o grupo chegou a um pico de 7.629 funcionários.

Hoje, o número não passa de 30 pessoas, que fazem a manutenção. A dívida total da empresa soma R$ 1,38 bilhão – no caso da recuperação judicial, porém, R$ 150 milhões desse total não deverão ser incluídos na reestruturação, por serem de natureza extraconcursal (que têm prioridade).

Embora o BNDES seja o principal credor, com cerca de R$ 1 bilhão a receber, foi a pressão de ex-fornecedores que levou a companhia a buscar proteção judicial contra execuções. Ao todo, esses fornecedores acumulam créditos de R$ 100 milhões – valor modesto se comparado ao montante total.

Nos últimos meses, parte desses credores menores passaram a buscar o pagamento na Justiça. Em novembro, um dos ex-fornecedores conseguiu o bloqueio judicial de R$ 50 milhões do EAS – o equivalente a um terço do caixa atual da companhia. Diante da situação, o grupo decidiu recorrer à recuperação.

“Por mais que sejam valores relativamente baixos, é preciso preservar o caixa, que vai garantir a manutenção da estrutura do estaleiro. Além disso, não é aconselhável adotar uma postura diferente com credores específicos. É preferível fazer o pagamento de forma organizada e não individualizada”, afirma Giovanni Foragi, sócio da RK Partners.

Uma vez que o pedido de recuperação judicial seja acatado pelo juiz, o grupo terá 60 dias para apresentar seu plano de reestruturação, que ainda terá que ser analisado e aprovado em uma assembleia de credores. Nessa votação, o BNDES deverá deter o controle da aprovação.

“A expectativa é que a recuperação judicial crie um ambiente de segurança para viabilizar uma solução estrutural”, afirmou o advogado Eduardo Munhoz. O plano para reerguer a empresa ainda não foi definido.

Os próximos passos dependerão do sucesso em conquistar novos negócios ou da entrada de outros acionistas no capital do grupo, avaliam pessoas que acompanham o processo de perto. Para uma fonte, que falou sob condição de anonimato, é impossível pensar em uma saída para o estaleiro sem que haja uma operação de venda a outro acionista.

Os atuais controladores já tiveram conversas com diferentes candidatos – um deles, a South American Tanker Company Navegação S.A (Satc).

Hoje, porém, ainda não há propostas concretas na mesa. Há também negociações de possíveis novos contratos, com os quais a empresa poderá voltar a ter geração de caixa. Atualmente, o estaleiro mantém discussões com cinco potenciais parceiros.

Para além das atividades do estaleiro em si – que poderão se beneficiar da retomada do setor de óleo e gás no país, avalia Foragi – há uma enorme área no terreno do EAS, dentro do complexo de Suape, que poderá ser usado para diferentes fins, como um terminal graneleiro, uma usina térmica ou outras atividades ligadas à indústria de petróleo. Procurado, o BNDES não respondeu até o fechamento.

  • Por: Taís Hirata / Jornal Valor Econômico


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