Exército Brasileiro por meio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados intensifica fiscalização de produtos controlados

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blankA partir de hoje, 11 de setembro de 2018, o Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), realiza a Operação Dínamo VI, que tem a finalidade de intensificar a fiscalização do ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos. A DFPC coordenará os trabalhos operacionais desenvolvidos, simultaneamente, pelas 12 Regiões Militares (RM), em todo o território nacional.

Serão realizadas as seguintes ações: verificação da documentação, das condições de segurança, do controle de produção e estoque, do armazenamento, da comercialização, do transporte e da utilização de explosivos. A fiscalização poderá estender-se a outros produtos controlados pelo Exército no decorrer da operação, observadas a necessidade e a conveniência. As organizações militares que desencadearão as ações planejadas, utilizando o poder de Polícia Administrativa afeto ao Exército.

blankA força terrestre receberá apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública e das Agências Governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, que trabalharão de forma integrada, em ambiente interagências. O trabalho é um esforço conjunto com o objetivo de contribuir para a segurança da sociedade, a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assim como a prevenção de ilícitos, principalmente explosivos e demais produtos controlados.

As atividades conduzidas pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados têm alcançado importantes resultados, observados nas Operações Dínamo, em anos anteriores, e nas Operações Rastilho, Azoto, Rolo Compressor, Alta Pressão e Impacto, ocorridas ao longo do corrente ano. Todo o empenho é direcionado para combater e prevenir os ilícitos com uso de explosivos, o que tem incrementado o esforço conjunto em prol da segurança pública.

blankA previsão é fiscalizar 750 estabelecimentos, empregando, aproximadamente, 1.000 militares da Força Terrestre. O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de Fiscalização está contido no inciso VI, do Art. 21 da Constituição Federal e no Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105).


Vídeo da Operação Dínamo V (2017)

Fonte: Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), Via Agência Verde-Oliva

 

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