Forças Armadas: Um novo paradigma institucional

Na República, provavelmente essa é a primeira vez que toda a cúpula militar é substituída no meio de um mandato

blank

Google News

A substituição repentina do Ministro da Defesa e dos três comandantes militares, feita pelo Presidente Jair Bolsonaro no final de março, além de trazer inquietação ao meio político e à imprensa, pegou de surpresa os próprios militares. Afinal, esse fenômeno não é frequente; ocorre somente em mudanças de governo ou em graves crises institucionais.

Na República, provavelmente essa é a primeira vez que toda a cúpula militar é substituída no meio de um mandato, sem ter havido a mudança do Chefe do Executivo, exemplo do que ocorreu por ocasião do impeachment do Presidente Fernando Collor (1992), quando o novo Presidente, Itamar Franco, substituiu os três ministros militares.

Diferentemente de 1992, após o impeachment da Presidente Dilma Rousseff (2016), o seu sucessor, Michel Temer, manteve os titulares das Forças Armadas, tendo substituído apenas o Ministro da Defesa.

A realidade é que, por força dos acontecimentos políticos recorrentes no Brasil republicano, a sociedade se acostumou com a ideia de que as Forças Armadas seriam um fator de intervenção no sistema político nacional, seja atuando como instituições, seja pela atuação isolada de grupo organizados de militares.

A pergunta “o que os militares irão fazer?” – referindo a uma eventual intervenção na política interna – povoou o imaginário popular durante mais de um século. Com a substituição inesperada do Ministro da Defesa e dos três comandantes militares por Jair Bolsonaro, esses mesmos setores passaram a ver as Forças Armadas como um fator de estabilidade nacional, por suporem que o Presidente teria feito a troca da cúpula militar para reduzir eventuais obstáculos à imposição de medidas mais “duras” contra algumas decisões de ministros do STF e de governadores.

Verdade ou não, o fato é que a possibilidade perpassou pela mente de muita gente, sejam políticos, acadêmicos ou até mesmo militares. Alguns integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) – pertencentes a partidos de oposição ao Governo – já têm, inclusive, se manifestado pela necessidade de serem ouvidos a respeito do episódio os ex-comandantes das três forças e o ex-Ministro da Defesa.

Independente do perfil, ideologia ou partido político do Presidente da República, espera-se que as instituições militares sejam preservadas como instrumento de Estado, e não envolvidas em atividades políticas de governos.

Da mesma forma que causa perplexidade a mudança da cúpula militar na metade de um mandato, também deveria causar inquietação a manutenção dos comandantes militares por dois mandatos seguidos de um mesmo partido, como ocorreu em passado recente no Brasil.

Usando o “surrado” jargão “do limão pode sair uma limonada”, espera-se que desse episódio surja uma nova visão institucional sobre o papel estabilizador das Forças Armadas; um novo paradigma que venha pautar as ações do Congresso Nacional no sentido de adequar definitivamente, ao Estado de Direito, as disposições constitucionais e legais sobre as Forças Armadas e, de forma mais abrangente, sobre a Defesa Nacional.

* O presente artigo é de autoria do Sr° Francisco Novellino, Capitão de Mar e Guerra (Reformado) da Marinha do Brasil. Criador e Coordenador do Fórum MAR & DEFESA e Administrador do site maredefesa.com.br. E-mail: [email protected].



Receba nossas notícias em tempo real nos seguindo pelos aplicativos de mensagem abaixo:

Assine nossa Newsletter


Receba em seu e-mail as últimas notícias do DefesaTV, é de graça!

Assista nosso último episódio: