Governo aumenta investimentos para projetos das Forças Armadas em 2021

O orçamento total do MD previsto para 2021 é de R$ 110,7 bilhões, um valor 4,83% maior do que o orçamento para 2020

O KC 390 da Força Aérea Brasileira em parceria com a Embraer, está dentro de uma das prioridades do orçamento de 2021. Foto Yam Wanders

O Ministério da Defesa (MD) ampliou a previsão de recursos a projetos tidos como prioritários para as Forças Armadas, chegando a dobrar o orçamento em 2021 para a construção de submarinos pela Marinha, a implantação de um sistema de aviação pelo Exército, e o desenvolvimento de aviões cargueiros pela Força Aérea.

O projeto de lei orçamentária enviado nesta semana ao Congresso pelo governo Federal,  mostra que foi exitosa a ofensiva das cúpulas militares para garantir mais dinheiro em investimentos, mesmo em um momento de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.

Inicialmente, o MD queria mais R$ 2,5 bilhões em investimentos, o que elevaria este orçamento específico de R$ 6,7 bilhões em 2020 para R$ 9,2 bilhões em 2021. A pasta conseguiu R$ 1,47 bilhão a mais, com investimentos previstos de R$ 8,17 bilhões no ano que vem.

O valor é superior ao previsto nos orçamentos de 2020 e 2019 — o primeiro ano do governo Bolsonaro, mas com orçamento elaborado pela gestão passada, de Michel Temer. O projeto de lei orçamentária ainda será analisado pelo Congresso, que pode alterar valores, como costuma acontecer.

O orçamento total do MD previsto para 2021 é de R$ 110,7 bilhões, um valor 4,83% maior do que o orçamento para 2020. A maior parte desse dinheiro é gasta com pessoal, tanto com os militares da ativa quanto com os da reserva.

A maior liberdade na negociação por mais recursos ocorre com os investimentos, e ganhou o apoio direto do presidente nessa ofensiva, materializada na peça orçamentária enviada ao Congresso.

Um dos projetos prioritários para a Força Aérea Brasileira (FAB), é o desenvolvimento de aviões cargueiros C-390 Millennium, em pareceria com a Embraer, e contará com R$ 400 milhões no orçamento em 2021, se não houver alterações expressivas no Parlamento.

Para 2020, o governo previu R$ 117,4 milhões, valor que foi elevado para R$ 166,4 milhões pelo Congresso no ano passado. Já a compra dos caças Gripen, tem uma previsão de gastos de R$ 1,59 bilhão, valor que é 147% superior ao previsto inicialmente para 2020.

Mais uma vez, no Congresso, o montante foi ampliado, para R$ 951,4 milhões. O orçamento para 2021 também é superior ao que o governo Michel Temer estabeleceu para 2019.

O Exército Brasileiro (EB), por sua vez, decidiu aportar mais recursos — e ganhou o aval do governo para isso — na implantação de um sistema próprio de aviação.

O projeto de lei orçamentária estabelece um gasto com a compra desses aviões, que dariam suporte a ações em terra, superior a R$ 190 milhões. É mais do que o dobro do previsto para 2020, R$ 73,9 milhões, e para 2019, R$ 80 milhões.

O EB também conseguiu uma previsão maior de recursos públicos para a compra de tanques blindados, dentro do chamado Projeto Guarani. O projeto de orçamento para 2021 prevê gastos de R$ 412,7 milhões.

A lei orçamentária deste ano assegurou R$ 349,7 milhões. Também estão orçados mais recursos para o monitoramento das fronteiras e para lançadores múltiplos de foguetes.

Já na Marinha do Brasil (MB), os principais investimentos previstos são na construção de submarinos de propulsão convencionais e nuclear. O orçamento de 2021 encaminhado ao Congresso reservou R$ 646,8 milhões para essa finalidade, o dobro do que a lei assegurou para 2020 e o quádruplo do que o governo estipulou inicialmente para este ano.

Também haverá mais dinheiro para a implantação de estaleiro e base naval destinados à construção e manutenção desses submarinos, assim como para tecnologia nuclear.

Nova estratégia

A disposição em ter um orçamento para defesa superior ao que é gasto atualmente está expressa nos próprios documentos que orientam a atuação das Forças Armadas. A atualização da Estratégia Nacional de Defesa (END), entregue em julho ao Congresso, passou a prever gastos públicos na ordem de 2% do PIB com a área militar.

Não há uma vinculação entre o que registra o documento e a elaboração do orçamento. Mas a meta dos 2%, ao fazer parte do documento que estabelece as diretrizes para as Forças Armadas, passa a ser considerada uma política de Estado a ser perseguida. A inclusão dessa previsão contou com o aval direto de Bolsonaro.

Se essa regra já vigorasse, e levando em conta o PIB de 2019, o orçamento do MD subiria para R$ 146 bilhões. Nenhum outro ministério tem um orçamento previsto para 2021 com essa magnitude. Para a Saúde, o governo previu gastos de R$ 135 bilhões.

O MD, por meio da assessoria de imprensa, afirma que os projetos estratégicos das três Forças são decorrentes de contratos já assinados “há vários anos”.

“Parte desses contratos é fruto de acordos internacionais, com forte influência cambial nas suas despesas anuais. Eventuais descumprimentos de marcos contratuais para 2021 acarretarão danos ao erário, com multas e juros contratuais, e riscos à imagem do Brasil perante parceiros internacionais”, diz, em nota a assessoria de imprensa da pasta.

Os gastos incentivam a base industrial de defesa, conforme a pasta. “A base é responsável pela geração de mais de um milhão de empregos e por R$ 6 bilhões em exportação somente em 2019.”



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