Governo Brasileiro deseja aumentar em 58% área da Amazônia Azul

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O governo brasileiro quer aumentar em 2,1 milhões de km², ou seja ampliar em 58% a Amazônia Azul (área equivalente à Groenlândia) o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico, as chamadas águas jurisdicionais.

O pedido brasileiro, foi apresentado em dezembro à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). O Brasil não é o único país que está em busca de assegurar suas riquezas marítimas.

O contra-almirante Sergio Gago Guida, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), explica que hoje 30% dos oceanos do mundo já estão “territorializados”, ou seja, sob domínio de algum governo.

Se aceito, o País terá direito à navegação e exploração de “solo” e subsolo nesta área, que vai além da zona econômica exclusiva, a faixa de 200 milhas náuticas (MN) da costa brasileira.

“É uma riqueza que precisamos garantir para as próximas gerações”, disse o contra-almirante Guida. Segundo ele, a comissão da ONU já sinalizou que deve dar aval a pelo menos parte da ampliação. A decisão sai em agosto.

Para coletar novos dados que podem reforçar a demanda, os estudos se intensificaram no início deste ano. Esta não é a primeira vez que o Brasil reivindica o domínio de uma faixa maior do Atlântico.

O País não teria direito à exploração do pré-sal, conforme o almirante, se não tivessem sido realizados os estudos da plataforma continental brasileira, aprovados pela mesma comissão da ONU, que deu direito à região.

Além do pré-sal, o secretário da CIRM afirmou que o Oceano Atlântico guarda um “verdadeiro tesouro” em minerais e elementos químicos escassos na superfície terrestre.

O Brasil iniciou o levantamento da plataforma continental estendida em 2004. O País foi o segundo no mundo a solicitar a ampliação da plataforma continental; o primeiro foi a Rússia, em 2001.

Em 2008, a ONU respondeu ao pleito brasileiro, concordando com a extensão de 750 mil Km² de área para exploração, mas rejeitou outros 190 mil Km², fazendo recomendações de novos estudos.

Os levantamentos prosseguiram e a nova proposta apresentada pelo Brasil no fim do ano passado está dividida em três áreas, que totalizam os 2,1 milhões de Km² reivindicados.

A primeira é chamada de “submissão sul”, com 170 mil Km². A segunda, “ocidental/meridional”, totaliza 1,6 milhão de Km²; incluindo a Elevação do Rio Grande, considerada uma reserva mineral no oceano. A terceira é a “submissão equatorial” (390 mil Km²).

Uma análise inicial da ONU foi favorável ao Brasil. Com esta primeira aceitação, nenhum outro país pode reivindicar esta área até que comissão que estabelece limites bata o martelo.

A Marinha do Brasil (MB) criou alguns programas para aumentar a presença do Brasil no Atlântico Sul.

Durante as pesquisas, foram identificadas áreas de interesse econômico para exploração mineral, com a ocorrência de cobalto, níquel, manganês, fosfato, platina e até minérios utilizados pela indústria de alta tecnologia, como terras raras.

A expectativa é de que a avaliação da ONU de todas as novas áreas demore pelo menos quatro anos. Até lá, os estudos continuam.

“Os bandeirantes fizeram o trabalho que possibilitou o Brasil crescer para oeste. Agora, temos alguns bandeirantes que, cientificamente, dentro da lei, têm feito trabalho de fazer o Brasil crescer para leste”, disse o almirante Guida.

Na Elevação do Rio Grande, projetos de pesquisas científicas são realizados há anos por ingleses, americanos e alemães. Há iniciativas da União Europeia para um plano de manejo ambiental naquela área.

No entanto, com o pleito de ampliação da plataforma continental brasileira no local, a preferência é do País sobre a região.

  • Com agências de notícias nacionais, e vídeo do Jornal da Band (01/06/19)

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