Governo quer criar Escola Superior de Defesa na capital federal

Fachada da extinta ESAF (Escola de Administração Fazendária), agora ocupada pela ESG (Escola Superior de Guerra), em Brasília Imagem: Sindifisco Nacional / site na internet

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O governo federal planeja criar uma Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília, vinculada às Forças Armadas. Com lançamento previsto para março de 2021, o novo braço acadêmico do Ministério da Defesa (MD) está sendo discutido dentro de um estudo de reorganização da pasta, que cita, também, a criação de uma secretaria voltada ao ensino e à cultura.

A essa chefia passariam, então, a ESD e a septuagenária Escola Superior de Guerra (ESG), criada em 1949, no Rio. Consultada, o MD não citou cifras específicas da ESD, mas disse que a premissa é não aumentar custos.

A Defesa mantém, hoje, dois campos da ESG no Rio e em Brasília, com orçamento previsto de R$ 14,1 milhões para este ano – 5,2% a mais do que em 2020. O ministério tenta reduzir os impactos orçamentários.

A ESD herdaria da ESG o campus de Brasília e parte do seu pessoal. “Não haverá alteração de efetivo de pessoal, apenas serão remanejados os servidores civis e militares entre a ESG e a futura Escola Superior de Defesa, ficando em torno da metade dos servidores em cada escola. Após o término dos remanejamentos, cada escola ficará com aproximadamente 225 militares e/ou servidores civis”, afirmou o ministério.

Defesa pede 32 apartamentos funcionais para acomodar militares

Um indicativo da dimensão do projeto foi a solicitação de imóveis feita em agosto ao Patrimônio da União. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que cedesse 32 apartamentos funcionais desocupados, localizados no Plano Piloto, para acomodar o corpo discente e servidores militares transferidos do Rio. O pedido está em análise.

Desde 2011, a ESG tem atividades na capital federal. Há um ano, a ESG assumiu o campus da antiga Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf).

Trata-se de um terreno de 422 mil metros quadrados, com auditórios, escritórios administrativos, biblioteca, refeitório, vestiários e alojamentos, além de amplo estacionamento. O valor é de R$ 38,5 milhões, segundo avaliação imobiliária de técnicos do governo.

Para mantê-lo, a Defesa estimou os custos em R$ 5,8 milhões ao ano. A expansão da covid-19, porém, forçou uma adaptação rápida ao ensino à distância, contou um general ao Estadão, com a necessidade de aquisição de softwares de videoconferência e reorganização dos cursos.

1.369 para os cursos em 2021

A previsão da ESD é que sejam recebidos 24 “intercambistas”, alunos enviados por países aliados a convite do governo. Ao todo, a Defesa prevê 1.369 vagas para os cursos em 2021, sendo 699 delas no Rio de Janeiro e 670 em Brasília, nos diversos cursos.

Em 2020, foram matriculados 370 pessoas nos cursos regulares na ESG campus Rio e 350 em Brasília. Comandante da ESG, o almirante de esquadra Wladmilson Borges de Aguiar disse que deseja atrair servidores de todos os Poderes para a nova estrutura.

“A sociedade em geral precisa pensar em Defesa. Daí as portas da escola estarem abertas também para pessoas que trabalham na iniciativa privada e acadêmicos”, disse o almirante. “Defesa não é assunto só de militares.”

Na escola, estudam civis do mercado privado, como a indústria de armamentos, de outros ministérios, órgãos públicos e estatais, como Senado, Petrobrás e Tribunal de Contas da União, além de oficiais das Forças Armadas, e polícias militares estaduais.

Em 2020, a direção enfrentou problemas comuns a diversas escolas privadas, como a falta de preparação para dar aulas à distância. Foram cancelados os cursos de “Gestão de Recursos de Defesa”, em Minas Gerais e em São Paulo, e “Programa de Extensão Cultural”, prejudicando 350 alunos.

O comando organizou, em substituição, três ciclos de estudos no Rio voltados a empresários da Base Industrial de Defesa, para 1.500 pessoas. Além disso, alguns órgãos não devem indicar alunos no ano que vem.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alegaram “contingência de pessoal” e “restrições excepcionais” motivadas pela pandemia de covid-19 para recusar o convite da Defesa a cursos como “Inteligência Estratégia” e “Altos Estudos em Defesa”.

Plano de tirar estrutura do Rio nunca vingou Discutidas há anos no Governo Federal, a ideia de transferir para Brasília toda a estrutura da Escola Superior de Guerra (ESG), que funciona na Fortaleza de São João, na Urca, um dos bairros mais reservados do Rio de Janeiro, nunca vingou.

Em 2008, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim chegou a levar a proposta ao governo. Mas houve resistência de oficiais mais antigos da ESG em deixar o Rio, e o plano não foi adiante.

Instalou-se, então, em 2011, um “núcleo” da ESG na capital federal. Inicialmente em um anexo na Esplanada dos Ministérios, o “núcleo” da ESG em Brasília herdou o campus da Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf) no ano passado.

Mesmo com as mudanças na área de educação do Ministério da Defesa, e cursos tradicionais, como o de “Altos Estudos em Política e Estratégia”, continuarão no Rio, pela proximidade com outras instituições de ensino, como a Escola de Guerra Naval e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Disciplinas que requerem mais interação com conhecimentos civis, como o curso de “Diplomacia e Defesa”, devem ir para Brasília. Reservadamente, diplomatas viram a iniciativa de forma positiva, pois reconhecem carência de conhecimento sobre Defesa em servidores de alto escalão nos ministérios.

O Ministério da Defesa diz que levar atividades acadêmicas para a capital federal é preconizado na Estratégia Nacional de Defesa (END). Estar em Brasília possibilita “atender os civis, assessores de alto nível, lotados nos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como outras autarquias e instituições”, informou a pasta.

  • As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


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