A Marinha do Brasil (MB) integra a delegação brasileira que participa da 3ª Conferência das Nações Unidas para os Oceanos (UNOC3), que acontece a partir desta segunda-feira (9), em Nice, na França. A agenda da conferência tem como foco o fomento ao conhecimento científico marinho, com o objetivo de subsidiar decisões seguras para a preservação e o uso sustentável dos recursos do mar. Também estão previstas ações voltadas ao fortalecimento da cooperação multilateral e à mobilização de recursos para acelerar sua implementação.
“A nossa participação em discussões internacionais relacionadas à governança dos oceanos é relevante para assegurar a soberania no ambiente marinho nacional, que equivale a cerca de 67% da área terrestre do País. O acompanhamento e o assessoramento da Marinha na formulação de instrumentos que se referem ao mar contribuem para a defesa dos interesses nacionais”, explica a Encarregada da Divisão de Recursos Vivos da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), Capitão de Mar e Guerra (da reserva) Ana Cláudia de Paula.
Brasil na vanguarda
A preocupação mundial com a conservação dos mares não é recente. No entanto, eventos climáticos extremos observados a partir da década de 2010 evidenciaram a urgência do tema. O oceano absorve cerca de 89% do excesso de calor da Terra, conforme dados do serviço de monitoramento marinho Copernicus, da União Europeia. Além de regular o clima, é habitat de biodiversidade, contribui para a segurança alimentar e impulsiona a economia global. Por sua relevância, foi incluído entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas, com meta de alcance até 2030.
No Brasil, cujo desenvolvimento está fortemente ligado ao mar, a atenção ao ambiente marinho é histórica. A criação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), em 1974, teve o propósito de coordenar ações relacionadas à Política Nacional para os Recursos do Mar. “O pioneirismo brasileiro nesse campo se deve, provavelmente, à extensão da costa e à importância do ambiente marinho para o País, evidenciando sua vocação marítima”, avalia a Capitão de Mar e Guerra Ana Cláudia de Paula, oceanógrafa física.
Protagonismo brasileiro
Na primeira edição da Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, realizada em 2017, o Brasil assumiu compromissos como a implementação da Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas, do Programa Nacional para a Linha de Costa Brasileira e do Plano de Combate ao Lixo no Mar. O País também se comprometeu com a criação do Planejamento Espacial Marinho (PEM).
A MB também contribui para consolidar o Brasil como protagonista na agenda ambiental internacional. Entre os programas coordenados pela Instituição destaca-se o Planejamento Espacial Marinho (PEM), conduzido pela SECIRM em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Trata-se de um instrumento público de gestão que visa ao ordenamento do uso sustentável do oceano, com base em estudos técnicos integrados das diferentes regiões marinhas.
Outros projetos também estão sob responsabilidade da Marinha, como o Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo (PROARQUIPÉLAGO), que mantém uma estação científica equipada com laboratório, alojamento e gerador de energia, em apoio a pesquisas no local. A Força também opera o sistema de observação GOOS-BRASIL, responsável pela coleta e disseminação de dados oceanográficos e meteorológicos à comunidade científica. Tais iniciativas demonstram o compromisso da Força Naval com a preservação do meio ambiente marinho, em benefício das futuras gerações.
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