A sólida relação da Marinha do Brasil (MB) com agências de segurança brasileiras e estrangeiras, especialmente nas regiões fronteiriças do País, é fundamental para atender à população que navega, salvar vidas e coibir crimes. Por isso, a Delegacia Fluvial de Uruguaiana (RS) realizou, no dia 2 de abril, seu 1º Simpósio sobre Segurança da Navegação, que contou com a presença de instituições que atuam no Rio Uruguai e seus afluentes.
No evento, realizado no auditório do SEST/SENAT da cidade, foram debatidos temas como a importância do trabalho conjunto, os procedimentos de inspeções navais, as ações de busca e salvamento, as fiscalizações e o combate a crimes transfronteiriços — como o contrabando e o tráfico de drogas.
Segundo o Comandante do 5º Distrito Naval (que compreende os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina), Vice-Almirante Augusto José da Silva Fonseca Junior, é necessário refletir sobre a importância da interoperabilidade, cooperação e união de esforços nas operações, especialmente em uma região que potencializa uma gama de desafios complexos e multifacetados.
A segurança da navegação é um desafio complexo, mas que pode ser superado por meio da atuação conjunta e sinérgica das agências e forças de segurança, com o objetivo de garantir a salvaguarda da vida humana nas águas interiores e a proteção dos interesses nacionais e dos países lindeiros, que são nossos amigos”, afirmou o Vice-Almirante.
O Capitão dos Portos do Rio Grande do Sul, Capitão de Mar e Guerra Gutemberg da Silva Ferreira, ressaltou a importância do evento como um espaço fundamental para o fortalecimento do diálogo e da integração entre as forças de segurança, defesa e as instituições acadêmicas. O objetivo, segundo ele, é aprofundar a compreensão dos desafios contemporâneos que afetam a região de fronteira e incentivar a busca por soluções inovadoras. “Por meio desse Seminário, queremos fomentar discussões sobre esses temas e ampliar a atenção dedicada à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e ao combate à poluição hídrica nesta área fronteiriça”, destacou.
Também participaram do evento representantes da Delegacia Fluvial de Uruguaiana, da Prefeitura Naval Argentina, do 6º Batalhão de Choque, do 13º Batalhão de Bombeiros Militar, do 3º Pelotão de Polícia Ambiental e da Polícia Federal, com a realização de seis palestras no total. As autoridades brasileiras também trocaram experiências com o Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, General de Brigada Rovian Alexandre Janjar, e com a Consulesa da Argentina em Uruguaiana, Verônica Andrea Limongelli.
Para a Delegada da Capitania Fluvial de Uruguaiana, Capitão de Corveta (Quadro Técnico) Fernanda de Castro Corbage Nogueira, o evento teve êxito ao promover a conscientização sobre os cuidados essenciais para uma navegação segura. “Isso aconteceu por meio de uma valiosa troca de conhecimentos e oportunidade de reflexão em temas de relevância não só para a Marinha, como também para a sociedade aquaviária em geral. Em um cenário de crescente turismo náutico e maior uso de embarcações, o evento abordou temas como a prevenção de acidentes e o uso adequado de equipamentos de salvatagem, além de expor as dificuldades inerentes a uma região transfronteiriça”, explicou.
O papel da MB
A Marinha do Brasil, como Autoridade Marítima, atua por meio de suas Capitanias, Delegacias e Agências distribuídas por todo o País, nas atividades de fiscalização e ordenamento do tráfego aquaviário, seja em águas interiores (rios, lagos e lagoas) ou no litoral. O propósito é garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica provocada por embarcações, conforme estabelece a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).
Para cumprir a LESTA, as organizações militares que representam a Autoridade Marítima exercem diversas atribuições, dentre elas elaborar normas para a habilitação e o cadastro dos aquaviários e amadores; para o tráfego e a permanência das embarcações nas águas sob jurisdição nacional, bem como sua entrada e saída de portos, atracadouros, fundeadouros e marinas; e para a realização de inspeções navais e vistorias.
No ano passado, a MB salvou mais de 450 vítimas de acidentes no mar e em rios do País. O Serviço de Busca e Salvamento (SAR) da Força foi acionado 270 vezes em 2024, número inferior se comparado ao ano de 2023, que registrou 295 ocorrências. Um dos motivos para a redução de tragédias são as campanhas de conscientização sobre navegação segura, desenvolvidas pelas Capitanias, Delegacias e Agências da Marinha no País, de acordo com o Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz).
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