Para garantir a segurança da navegação e a proteção da vida humana no mar durante a alta temporada, a Marinha do Brasil (MB) realizou a Operação “Navegue Seguro 2024-2025”, finalizada em 15 de março.
As Capitanias, Delegacias e Agências da área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), que compreende os estados da Bahia e de Sergipe, realizaram 21.051 ações de abordagem, 1.553 notificações, 339 autuações e 139 apreensões por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Por ocasião das abordagens, 2.213 testes de alcoolemia foram aplicados. Durante o período da operação, de 20 de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025, somente a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) e suas organizações militares subordinadas realizaram 14.100 ações de abordagem, 1.215 notificações, e 113 apreensões no litoral da Bahia.
A Operação “Navegue Seguro” intensifica as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) neste período de alto fluxo turístico, visando garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica causada por embarcações. Durante toda a operação, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário são reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, que compõem equipes extras de inspeção naval e atuam nos mais de mil quilômetros de litoral, rios e na Baía de Todos-os-Santos, a segunda maior baía navegável do mundo.
Sul da Bahia
No sul do estado da Bahia, as ações de fiscalização foram coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e Porto Seguro, organizações militares subordinadas à CPBA, que intensificaram a fiscalização das embarcações em localidades que registram intensa atividade de turismo náutico, como Porto Seguro, Arraial D’Ajuda, Camamu, Itacaré e Trancoso. As duas organizações militares realizaram 3.556 ações de abordagem, 148 notificações e 13 apreensões.
Rio São Francisco
Na área de 900 km de extensão do Rio São Francisco, entre Pilão Arcado (BA) e Paulo Afonso (BA), e mais 91 municípios baianos que somam 343.880,3 km², o trabalho de controle do tráfego fluvial e lacustre fica a cargo da Capitania Fluvial de Juazeiro e da Agência de Bom Jesus da Lapa. Juntas, as duas organizações militares realizaram 2.984 abordagens, 113 notificações e 12 apreensões por irregularidades.
Sergipe
Parte da área de jurisdição do Com2ºDN, o estado de Sergipe tem o seu tráfego aquaviário fiscalizado pela Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), que atua em uma área de 163 km de litoral, somados a 80 km de hidrovias. No período, a CPSE realizou 3.217 ações de abordagem, 225 notificações e 14 apreensões.
Números da Operação Navegue Seguro 2024-2025
Capitania dos Portos da Bahia:
11.294 abordagens
1.067 notificações
192 autuações
100 apreensões
Capitania dos Portos de Sergipe:
3.217 abordagens
225 notificações
sem registro de autuação 14 apreensões
Capitania Fluvial de Juazeiro: 938 abordagens
113 notificações
79 autuações
12 apreensões
Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus:
1.947 abordagens
57 notificações
29 autuações
3 apreensões
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro:
1.609 abordagens
91 notificações
32 autuações
10 apreensões
Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa:
2.046 abordagens
sem registro de notificações
7 autuações
sem registro de apreensão
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