A ação de patrulha naval da Marinha do Brasil, com a participação da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou, nesta quarta-feira (21), no apresamento (captura) de um barco que transportava, ilegalmente, cinco toneladas de peixes da espécie gurijuba, no litoral amapaense.
A embarcação “Deus é fiel” não dispunha de aparato de rastreamento, em desacordo com a Portaria Interministerial nº 43/ 2018, expedida pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a qual prevê que embarcações autorizadas a capturar a espécie sciades parkeri (gurijuba) são obrigadas, durante as operações de pesca, a manter em funcionamento equipamento de rastreamento por satélite, instalado a bordo, nos moldes do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras.
O pesqueiro foi abordado pelo Navio-Patrulha (NPa) “Guarujá”, a 80 milhas náuticas (148 quilômetros) da Foz do Rio Amazonas. A carga apreendida é composta por pescado in natura e “grude”, como é vulgarmente conhecida a bexiga natatória. Esse subproduto, de alto valor comercial, é utilizado na indústria de bebidas, como cerveja, vinho, cidra e vinagres, e na composição de cosméticos, devido à alta concentração de colágeno.
Registrada no Porto de Belém, no Pará, a embarcação pesqueira tem 15 metros de comprimento e boca (largura) de 5 m. Havia sete tripulantes a bordo, todos brasileiros, encontrados em bom estado de saúde. Não houve resistência à abordagem.
A embarcação e seus tripulantes estão sendo conduzidos para a sede da Capitania dos Portos do Amapá, em Santana (AP), sob escolta do NPa “Guarujá”. A chegada ao Cais da Capitania está prevista para o início da tarde desta sexta-feira (23).
A carga de pescado ficará sob a responsabilidade do Ibama. Já o barco apresado ficará sob a custódia da MB até o caso ser esclarecido e regularizado. As embarcações que atuarem em desacordo com as medidas estabelecidas na Portaria Interministerial nº 43/2018, independentemente de outras sanções, terão suas autorizações de pesca canceladas ou suspensas por prazo definido pelo órgão competente, o qual não poderá ser inferior a seis meses.
Navio-Patrulha “Guarujá”
O NPa “Guarujá” tem como área de atuação o litoral dos estados do Pará, Maranhão, Amapá e Piauí, operando a partir da Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA). Sua tripulação é composta por 29 militares. Tem 46,5 m de comprimento; 7,5 m de boca; e 2,3 m de calado (distância entre a linha d’água e a quilha, parte mais baixa do navio). É equipado com um canhão de 40 mm e duas metralhadoras de 20 mm.
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