Memória de um Bombeiro da reserva e o estabelecimento do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade em prol da comunidade alencarina – José Ananias Duarte Frota- Cel BM RR

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PROJETO SAUDE BOMBEIROS;FOTOS MARCOS STUDART

Memória de um Bombeiro da reserva e o estabelecimento do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade em prol da comunidade alencarina.

José Ananias Duarte Frota- Cel BM RR

 

“Levantem-se na presença dos idosos, honrem os anciãos, temam o seu Deus. Eu sou o Senhor”.

Levítico 19:32

 

Preâmbulo

Em assistir o programa da Canção Nova, “Sorrindo para Vida”, 27 de abril, no comentário do missionário, Marcio Mendes, analisei o contexto desta ação estratégica em benefício da comunidade por muita vontade, discernimento para a missão específica no início desta atividade com uma grande equipe de abnegados.

Segundo Márcio Mendes, Deus está próximo, que Deus está junto de nós e reina em favor de nós. Não é isso que todos procuram em uma nação? Aquele que votou espera de seus governantes. Espera que aquela pessoa que está em seu cargo faça uma intervenção em favor do povo com suporte de seus assessores. Nesta ação em benefício da terceira idade.

Inspiração que veio para nós de Deus e com vontade e determinação de bombeiros ativos e determinados com atuação até hoje, destes nobres guerreiros e guerreiras da paz. Conforme o Márcio Mendes: “todos nós recebemos, pois de graça recebemos de Deus e de graça doamos”. Deus nos ofereceu com sua graça, o dom da vida e nós realizamos esta missão para proteger a vida dos nossos irmãos e irmãs com apoio do amigo e na época Governador Lúcio Alcântara.

Histórico do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade.

O Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade nasceu em 2003 como uma iniciativa voluntária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) com a finalidade de executar atividades voltadas ao bem-estar, especialmente, de pessoas idosas, por meio da integração social e prática de atividades físicas. Também tem o objetivo de realizar campanhas socioeducativas e eventos cívicos, além de prestar esclarecimentos sobre prevenção de incêndios e de acidentes doméstico.

Este Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, foi gestado no Governo Lúcio Alcântara quando estávamos no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. Em 2003, uma iniciativa proeminente do Cap BM Virgílio Ryozaburo Cláudio SAWAKI; Ten BM Luís Roberto COSTA; Sgt BM José Ivonildo BRITO e Sgt BM Antônio ALDENOR da Silva estiveram reunidos com este oficial quando com vistas a implantação de uma atividade denominada “PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E SOCIEDADE”, objetivando oferecer atendimento às pessoas da terceira idade na forma de atividades físico-ocupacionais.

Segundo os esses Bombeiros, autores do projeto, a estratégia seria de elevar as condições de vida de todos os participantes, ou seja, melhoraria da saúde como um todo, com o completo bem-estar físico, mental e social, porque com a movimentação de baixo impacto fortaleceria a densidade óssea, elevaria a autoestima, fortalecendo o vínculo de amizade entre os mesmos e reafirmaria o sentido de ser e estar “de bem com a vida”. Incontinentemente o Comandante autorizou a implantação do Projeto, instituindo pela Portaria 23 de 18 de março de 2003 como política do Comando e expandindo para todas as unidades bombeiro militar do Ceará.

No início, considerando que o labor do bombeiro militar no Projeto Saúde, Bombeiro e Sociedade seria executado antes do expediente ou após o expediente, foi estabelecida uma estrutura orgânica e a implantação de uma gratificação de instrução, no valor de hora/aula já prevista em legislação peculiar no Corpo de Bombeiros mas sem sustentação legal para atividades externas.

Assim, após estudos foi criado o relevante Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano (CTDH) através do decreto nº 24.141 de 18 de julho de 2003, autorizado pelo então governador do estado, Lúcio Gonçalo de Alcântara. O Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano (CTDH) completará com o Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade,  17 (dezessete) anos de existência em julho e foi aprovado pelo Governador Lúcio Alcântara por um diálogo na caminhada matutina que fazia na Av. Beira Mar as 05 horas da manhã com o Comandante do Corpo de Bombeiros e o aguerrido presidente da Assembleia Legislativa Marcos Cals.

A posteriori, todos os integrantes do Projeto foram capacitados pelo Conselho Regional de Educação Física por convênio com o Corpo de Bombeiros através de uma articulação do então capitão Luís Onofre do Nascimento Filho e em seguida qualificados com curso superior de Educação física por outro acordo de cooperação com a Faculdade Metropolitana de Fortaleza-FAMETRO.

Nas monografias e dissertações expostas ao longo destes 17 (dezessete) anos, observamos o escrito na dissertação de Eliane Regina de Oliveira Albuquerque, no tema, “Avaliação das atividades do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade na promoção da saúde e na qualidade de vida dos idosos”, da Universidade Federal do Ceará, na conclusão do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas em 2018: Estado do Ceará desenvolve o projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade que tem como objetivo atingir de forma prioritária as pessoas com idade de 60 anos ou mais, proporcionar-lhes uma oportunidade de cuidar da saúde biopsicossocial através da participação em grupos de atividades multidisciplinares.

Atividade física regular influencia na redução do risco de doença cardiovascular, acidente vascular cerebral, hipertensão, diabetes tipo 2, osteoporose, obesidade, câncer de cólon e câncer de mama. Além disso, diretrizes clínicas também identificam o papel do exercício físico na gestão do cuidado em relação à depressão e transtornos de ansiedade, demência, dor crônica e redução do risco de quedas.

Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, transformado em política pública, com o governador Camilo Santana

O Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, transformado em política pública, conforme a lei n.º 16.849, de 06 de março de 2019 (D.O. 28.03.19) após o governador Camilo Santana sancionar em uma manhã de atividades no Centro de Eventos do Ceará.

O governador destacou que o resultado positivo que o projeto tem conseguido na vida das pessoas mais idosas foi fundamental para transformá-lo em uma política pública. “Esse é um projeto que além de estimular a saúde é uma forma de acolhimento. Vi o depoimento de pessoas que mudaram a vida após se engajarem. É um projeto que a gente transforma a partir de agora em política de estado. Independentemente dos próximos governadores, tem que ter continuidade, investimentos, apoio do Governo. É o resultado que a gente tem visto que nos anima a ampliá-lo e aperfeiçoá-lo”, disse Camilo Santana, que aproveitou a ocasião para destacar que 100 academias de ginástica, já licitadas, serão instaladas em praças públicas indicadas pelos usuários do projeto.

Com a sanção da lei que torna o Saúde, Bombeiros e Sociedade uma política de estado, o projeto passa a contar com dotação orçamentária do Governo. Para o comandante do CBMCE, coronel Luís Eduardo Holanda, isso vai permitir que o projeto seja ampliado e o Corpo de Bombeiros possa se engajar ainda mais nessa causa. “Foi importante a sensibilidade do Governo de transformar esse projeto em uma política pública, ou seja, ele vai ser perene e atingir o maior número de pessoas. A ideia dos Bombeiros não é só apagar incêndios e ir para salvamentos, é que a gente também tenha esse papel social muito forte”, ressaltou o coronel Holanda. Dos 1.575 bombeiros militares, quase mil estão engajados em trabalhos sociais, de acordo com o comandante.

Congratulamos o ilustre, Governador Camilo Santana e o Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Luís Eduardo Holanda por esta relevante atitude de instalação desta política pública de suporte ao Projeto, Saúde, Bombeiro e Sociedade e consequentemente beneficiando a comunidade cearense.

O que nós podemos fazer pela comunidade em nossas atividades de Bombeiro como proferia o velho amigo e Comandante Geral de 1988, Cel BM Fernando César Sales Furlani? Ele afirmava: “O povo é o cliente e patrão do Corpo de Bombeiros”. Assim, realizamos no passado com essa gloriosa tropa ações voltadas para o “Bem Comum”. “Bem Comum”, traduzindo pela visão tomista (São Tomás de Aquino), que conduz ao seguinte entendimento: “Ideal de convivência que, transcendendo à busca do bem-estar, permite construir uma sociedade em que todos tenham condições de plena realização de suas potencialidades como pessoas e de conscientização e prática de valores éticos, morais e espirituais”.

ANEXO I

PORTARIA Nº 023, DE 18 DE MARÇO DE 2003, DOE nº 073, 17 de abril de 2003

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, da Lei n°11.673, 20 de abril de 1990 – Lei de Organização Básica, e ainda:

CONSIDERANDO que o PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E COMUNIDADE é um projeto voluntário, que teve início no Grupamento de Busca e Salvamento desta Corporação;

CONSIDERANDO a visão de seus idealizadores: Cap BM Virgílio Ryozaburo Cláudio SAWAKI; Ten BM LUÍS ROBERTO Costa; Sgt BM José Ivonildo BRITO e Sgt BM Antônio ALDENOR da Silva em oferecer atendimento às pessoas da terceira idade na forma de atividades físico-ocupacionais;

CONSIDERANDO que as alterações no processo de envelhecimento no ser humano, podem ser restringidas com a prática regular de atividades físicas, e mesmo que não em alguns casos devemos assegurar o prolongamento do tempo de vida, garantindo uma condição igualmente importante – o bem-estar cotidiano da pessoa na terceira idade;

CONSIDERANDO que o público alvo da terceira idade está integrando-se ao Corpo de Bombeiros através da diretriz do senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social;

CONSIDERANDO que devemos realizar uma grande mobilização na população para conscientizar a sociedade quanto ao processo acelerado de envelhecimento sem preconceito;

CONSIDERANDO que este projeto em andamento reforça através do Governo do Estado a campanha da fraternidade deste ano atendendo no momento 100 (cem) jovens da terceira idade no momento no Grupamento de Busca e Salvamento;

RESOLVE:

Determinar aos COMANDANTES das Unidades Bombeiro Militar do 2° e 3° Grupamentos de Incêndio e Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Bombeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o Plano de Unidade Didática com vistas a ampliação do Projeto Saúde, Bombeiros e Comunidade e o início das atividades com a terceira idade.

QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de março de 2003.

                                JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA – CEL QOBM

                                Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Ceará

                               *

ANEXO II

DECRETO Nº 27.141, DE 18 DE JULHO DE 2003

DOE nº 136, 21 de julho de 2003

Cria o Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 34, da Lei nº 11.673, de 20 de abril de 1990 e;

CONSIDERANDO a necessidade de modernização do Quadro de Organização e Distribuição do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, com vistas ao treinamento de voluntário e da comunidade, objetivando a difusão do conhecimento preventivo contra sinistros.

DECRETA:

Art. 1º – Fica criado o Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, com a competência de proceder o treinamento e a capacitação de voluntários, objetivando a difusão do conhecimento preventivo contra sinistros.

Art. 2º – O Treinamento e a capacitação do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano serão ministrados por bombeiros especializados em áreas afins.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de julho de 2003.

LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA

CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO

FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO

JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA

ANEXO III

LEI I N S T I T U IDO O  P R O J E T O S A Ú D E, BOMBEIROS E SOCIEDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, por meio desta Lei, o Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, o qual se preordena à execução de atividades voltadas ao bem-estar, preferencialmente, de pessoas idosas, fornecendo-lhes amplo acesso a um programa de atividades de integração social por meio da prática de atividade física de baixo impacto, esportes, campanhas socioeducativas, eventos cívicos bem como de instruções relacionadas a conhecimentos elementares de prevenção de incêndios, prevenção de acidentes domésticos e conhecimento básicos de emergência pré-hospitalar e primeiros socorros.

  • 1º É objetivo do Projeto de que trata o caput proporcionar a seu público-alvo o pleno desenvolvimento de sua saúde física e mental, além de ampliar o acesso à cultura, ao lazer, à convivência comunitária, direitos ampliativos da dignidade da pessoa humana.
  • 2º O ingresso de pessoas no Projeto será livre e gratuito, ficando condicionado, tão somente, à apresentação de atestado médico que demonstre, por parte do pretendente, capacidade de saúde para a realização das atividades moderadas de condicionamento físico, as quais integram o projeto em caráter primordial.
  • 3º Incumbe ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, por meio do seu Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano, o dever de viabilizar as necessárias atividades indispensáveis ao cumprimento desta Lei, atuando este órgão em núcleos descentralizados em bairros do Município de Fortaleza, da Região Metropolitana e de municípios do interior do Estado, os quais servirão como centros operativos do programa em relação ao seu público-alvo.

Art. 2º As atividades do Projeto de que trata o art. 1º desta Lei serão ministradas por bombeiros designados para esse fim, sendo gerenciadas nos respectivos núcleos de cada área geográfica, consoante divisão estabelecida no âmbito de Portaria regulatória, estando estes sob a responsabilidade de militar do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, o qual velará pela regularidade do Projeto tanto em termos de sua prestação continuada como no efetivo controle das atividades de instrução e recreação imanentes ao objeto desta Lei.

  • 1º Em cada núcleo, existirá uma colaboradora voluntária, escolhida por votação dos próprios participantes do Projeto, incumbindo-lhe a representação do grupo junto à Coordenação institucional, auxiliando na organização e servindo como referência de interlocução para fins de apresentação de sugestões e reivindicações, sempre na perspectiva de aprimoramento das finalidades do Projeto.
  • 2º O número de idosos e servidores militares do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará participantes em cada núcleo bem como as diretrizes de organização e funcionamento do projeto serão definidos em portaria do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, devendo os núcleos receberem estruturação de modo a permitir acesso ao programa em amplitude superlativa, estando esta atividade administrativa subordinada ao Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o CTDH.

Art. 3º Os militares, instrutores e coordenadores, em cada núcleo específico, terão direito à percepção da hora-aula correspondente à instrução dada, nos exatos termos da legislação específica sobre essa matéria. Parágrafo único. Os recursos indispensáveis à concretização do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade correrão por dotação orçamentária do próprio órgão executante, devendo este ser responsável pela aquisição dos materiais necessários à viabilidade do Projeto bem assim pela garantia de sua prestação sem solução de continuidade, ficando defesa, terminantemente, sua interrupção, salvo nos períodos regulares de recesso.

Art. 4º Fica o Poder Executivo, por ato do Governador do Estado, autorizado, na forma do art. 185 da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 a reverter, em caráter transitório, ao serviço ativo o bombeiro militar que, por aceitação voluntária, desejar participar desse projeto e demais projetos sociais do CBMCE, desde que aprovado nos exames laboratoriais e em inspeção médica de saúde aos quais será previamente submetido.

  • 1º O Bombeiro Militar Estadual revertido nos termos deste artigo poderá ficar classificado no Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano – CTDH do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará ou no Batalhão de Segurança Patrimonial – BSP, e terá os direitos e deveres dos da ativa de igual situação hierárquica, exceto quanto à promoção, a que não concorrerá.
  • 2º Aplica-se, no que couber, ao Bombeiro Militar revertido nos termos deste artigo, a mesma regulamentação prevista aos militares revertidos aquelas funções previstas no art. 2º do Decreto nº 24.338, de 16 de janeiro de 1997.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário

. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2019.

 Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO

Fonte

Dissertação de Eliane Regina de Oliveira Albuquerque, no tema, “Avaliação das atividades do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade na promoção da saúde e na qualidade de vida dos idosos”.

http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/31272/3/2018_dis_eroalbuquerque.pdf