Ministério da Defesa – Nota de esclarecimento

Ao contrário do que foi publicado na reportagem “Governo omite dados de pensão a filhas de militares”, publicada no Jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (11), o Ministério da Defesa não omite qualquer tipo de informação e, muito menos, se recusa a fornecer dados públicos.

Ressalta-se que, inclusive, consultas individualizadas sobre pensionistas vem sendo feitas e atendidas por este órgão. Cumprindo o que determina o Acórdão 2154/2019 do Tribunal de Contas da União (TCU), cabe à CGU publicar os dados no Portal da Transparência do Poder Executivo.

Por isso, desde outubro de 2019, os dois ministérios promovem reuniões a fim de estabelecer padrões de transmissão de dados e orientar o processo que será implementado ainda no primeiro semestre deste ano.

Atualmente, no Portal da Transparência, já é publicada a remuneração dos militares ativos das Forças Armadas e, da mesma forma, serão publicados os proventos dos militares inativos e as pensões militares percebidas pelos pensionistas das Forças Armadas.

  • Assessoria de Comunicação Social (Ascom) Ministério da Defesa

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