Ministério da Defesa pede acréscimo de R$ 1 bilhão a pasta para aquisição de aeronaves de transporte

Neste pacote inclui-se a criação do Colégio Militar de São Paulo e a continuidade do PROSUB e do programa nuclear brasileiro

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Uma das possibilidades cogitadas, é a compra de duas aeronaves Airbus A330 MRTT

Uma semana após os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao orçamento de 2021, o Ministério da Defesa (MD) pediu ao Ministério da Economia, para acrescentar R$ 1 bilhão aos recursos da pasta e diz que os cortes impactam “diretamente o cumprimento da missão constitucional” das Forças Armadas.

Entre vetos e bloqueios, o MD perdeu R$ 3,3 bilhões, ficando com um orçamento total de R$ 113 bilhões, a maior parte para o pagamento de salários dos militares. O total disponível para as despesas livres (como custeio e investimento) ficou em R$ 8,4 bilhões, ainda assim um dos maiores da Esplanada.

Missão constitucional

“Tal redução impacta diretamente o cumprimento da missão constitucional do Ministério da Defesa, visto que as programações afetadas são de extrema importância para assegurar a defesa do território nacional e a continuidade de projetos prioritários, que, além de serem de grande relevância para a atuação das Forças Armadas, contribuem sobremaneira para a retomada da economia, com geração de renda, recuperação de empregos e divisas para o país”, diz Braga Netto.

Do total solicitado agora pelo ministério, a maior parte do valor (R$ 500 milhões) é para a aquisição de duas aeronaves de transporte que serão usadas para o combate à Covid-19.

Nota técnica da Aeronáutica, anexada ao ofício, afirma que a compra das aeronaves foi uma “decisão presidencial”. Em janeiro, Bolsonaro citou a intenção de comprar os aviões ressaltando que o governo teve dificuldade de transportar oxigênio durante o colapso no sistema de saúde de Manaus.

A pasta pede também R$ 267,5 milhões para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha, que tiveram parte dos recursos vetados. Segundo o ofício, o dinheiro é necessário para pagar parcelas dos contratos.

Em uma mensagem enviada ao ministério, a Marinha afirmou que a falta de pagamento pode afetar a “credibilidade internacional” do Brasil e levar a um prejuízo de mais de R$ 21 bilhões. O documento diz que a redução no orçamento levará à “inadimplência contratual e à consequente rescisão unilateral por parte das empresas contratadas”.

Operação Acolhida

Braga Netto registra também a necessidade de R$ 178,8 milhões “para manter a atuação das Forças Armadas nas ações de acolhimento humanitário e assistência emergencial aos venezuelanos em situação de vulnerabilidade”, na chamada Operação Acolhida.

Por último, o ministro pede R$ 38 milhões para a implantação do Colégio Militar de São Paulo. A instalação de colégios militares é uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro. A Casa Civil confirmou o pedido da Defesa e disse que os pedidos estão sendo analisados por técnicos do governo.

  • Com informações do jornal O Globo