Nota de esclarecimento do Ministério da Defesa sobre aquisição de satélite

O processo licitatório ainda está em andamento e poderá estar concluído até o final deste ano

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Em relação à possível aquisição de satélite, o Ministério da Defesa (MD) informa que o processo cumprirá todos os requisitos legais e será viabilizado por meio de uma licitação internacional.

O processo licitatório ainda está em andamento e poderá estar concluído até o final deste ano (2020), com previsão para entrar em operação até o final de 2021.O CENSIPAM (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) foi criado em 2002, para promover a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

A fim de cumprir sua missão, o CENSIPAM utiliza dados gerados por meio de uma infraestrutura tecnológica, composta por sensoriamento remoto, radares meteorológicos e coleta de dados na região amazônica.

Desde 2016, o CENSIPAM desenvolve o projeto SipamSAR. A tecnologia SAR é capaz de enxergar o terreno, mesmo que ele esteja sob nuvens. Dessa forma, mesmo na época de fortes chuvas na Amazônia, que duram cerca de oito meses, o radar consegue melhor monitoramento.

O SipamSAR nasceu em complemento ao sistema DETER do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no período de maior cobertura de nuvens, já que o DETER utiliza imagens de satélites óticos. Portanto, não haverá sobreposição de funções do INPE, mas sim complementaridade.

Embora planejado para monitorar a região amazônica, o satélite terá a capacidade de ser empregado no monitoramento de outras regiões estratégicas do País.

Como exemplo dessa aplicação, o equipamento poderá ser utilizado no monitoramento da Amazônia Azul, constituindo importante ferramenta ambiental durante eventos como as manchas de óleo detectadas no litoral brasileiro, em 2019.

Cumprindo sua vocação de produzir informações e integrar o trabalho interagências, o CENSIPAM reúne, desde maio, uma equipe com representantes de dez instituições governamentais, para realizar a integração de dados visando otimizar a ação das equipes de campo durante a operação de garantia da lei e da ordem (GLO), para combate a crimes ambientais na Amazônia.

O trabalho do Grupo Integrado para Proteção da Amazônia (GIPAM) é baseado na análise detalhada de diversas informações já disponíveis em cada órgão e conta, inclusive, com uma representante do Inpe.

Com a fusão e a verificação desses dados, o grupo elabora relatórios que direcionam o planejamento das ações das Forças Armadas e equipes de fiscalização durante a Operação Verde Brasil.

A possível aquisição contribui também, diretamente, para a soberania espacial, cumprindo objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, por meio do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), que elencou diversas carências no segmento aeroespacial brasileiro, entre elas a ausência de um satélite com sensor radar operado pelo Brasil.

Em suma, a possível aquisição do novo satélite representa, para o País, uma importantíssima ferramenta tecnológica, permitindo significativa ampliação da capacidade de proteger a Amazônia, além de contribuir diretamente para a soberania nacional, especialmente no campo espacial.