O Exército Brasileiro e o Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas: uma breve retrospectiva histórica

Em 64 anos, dentre missões individuais e de tropas, mais de 56 mil brasileiros, militares e policiais, já foram desdobrados em missões de paz

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Com a finalidade de manter a paz e a segurança internacionais, cumprindo com o previsto na Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada em São Francisco, em 26 de junho de 1945, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou a Resolução nº 50, em 29 de maio de 1948.

Tal destemor implementou a primeira operação de manutenção da paz (OMP) – a ONU para Supervisão de Trégua (The United Nations Truce Supervision Organization/UNTSO) – para monitorar os Acordos de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes.

Em 24 de fevereiro de 2003, com a Resolução nº 57/129, a Assembleia Geral da ONU instituiu a data de 29 de maio, em menção à resolução que implantou a UNTSO, como o Dia Internacional dos Peacekeepers (International Day of United Nations Peacekeepers) a fim de reconhecer o profissionalismo, a dedicação e a coragem de homens e mulheres que serviram e continuam servindo em missões de paz.

blankTodos os anos, nessa data, também são lembrados aqueles que sacrificaram suas vidas em prol da paz; de 29 de maio de 1948 até 30 de abril de 2021, foram 4.089 os que tombaram, dentre os quais 42 brasileiros.

Desta forma, desde a primeira, mais de um milhão de homens e mulheres serviram em 71 OMPs sob a “bandeira azul” das Nações Unidas, impactando diretamente a vida de milhões de pessoas.

Nas comemorações do 18º aniversário do Dia Internacional dos Peacekeepers, a ONU conta com aproximadamente 88.000 militares, policiais e civis, oriundos de 120 países contribuintes, desdobrados em doze OMPs que visam o restabelecimento da paz, da estabilidade e da segurança às populações envolvidas pela violência das mais variadas naturezas.

blankNesse contexto, o Exército Brasileiro (EB) tem uma longa tradição nas operações de paz, contribuindo para que o Brasil seja um destacado País Contribuinte de Tropa (TCC) desde 1957, quando desdobrou (até 1967) aproximadamente 6.300 militares em Suez na UNEF I (First United Nations Emergency Force).

Naquele período, de janeiro a agosto de 1964 e de janeiro de 1965 a janeiro de 1966, os Chefes do Componente Militar (Force Commander) foram, respectivamente, o General Carlos Paiva Chaves e o General Sizeno Sarmento.

Adicionalmente, contingentes do Exército Brasileiro foram desdobrados em Moçambique (ONUMOZ, 1993-1994), Angola (UNAVEM III, 1995-1997), Timor-Leste (UNTAET, UNMISET e UNMIT, 1999-2012) e Haiti (MINUSTAH, 2003-2017).

Como País Contribuinte de Polícia, os Peacekeepers policiais foram desdobrados a partir de 1991, em Angola, na UNAVEM II (United Nations Angola Verification Mission II).

blank Em 2021, desempenhando funções de oficiais de estado-maior e exercendo missões de observador militar, integrantes do Exército Brasileiro estão desdobrados em seis das doze OMPs da ONU:

  • Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO);
  • Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA);
  • Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO);
  • Força das Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (UNFICYP);
  • Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS); e
  • Força Interina das Nações Unidas no Líbano/Componente Terrestre (UNIFIL).

Em mais de 70 anos, dentre missões individuais e de tropa, a instituição selecionou e capacitou os “Capacetes Azuis” para 41 das 71 OMPs, que foram desdobrados na África, na América Central, na Ásia, na Europa e no Oriente Médio.

blankNesta ocasião, os militares demonstraram e demonstram elevado desempenho, dedicação, liderança, sentimento de cumprimento do dever e rigorosa conduta e disciplina, fruto de um meticuloso processo seletivo e de um exaustivo trabalho de preparação e treinamento antes do desdobramento e durante o seu desenrolar.

A assertiva acima, dentre tantos outros exemplos, é comprovada pela designação sucessiva, sem precedentes nas missões de paz e ao longo dos 13 anos da MINUSTAH, de oficiais-generais como Comandantes do Componente Militar (Force Commander).

Fenômeno semelhante ocorre agora na MONUSCO, onde há quatro oficiais-generais do EB entre os últimos cinco Force Commanders.

blankDesde dezembro de 2020, o Exército vem capacitando um Batalhão de Infantaria de Força de Paz, uma Companhia de Ação Rápida e uma Companhia de Engenharia de Força de Paz, a fim de disponibilizar ao Sistema de Prontidão de Capacidades das Operações de Manutenção da Paz da ONU (UNPCRS) tropas aptas ao desdobramento em missões de paz.

Com isso, a Força Terrestre, mais uma vez, ampara a contínua participação do Brasil como importante País Contribuinte de Tropa da ONU.

  • Fonte: EBlog
  • O autor do presente artigo, Sr° Márcio Carneiro Barbosa. É coronel da Arma de Engenharia oriundo da Academia Militar das Agulhas Negras. Desempenhou a função de Oficial de Operações na Missão de Assistência a Remoção de Minas na América Central (JID/OEA, Nicarágua) e Oficial de Ligação e Observador Militar na Missão Integrada das Nações Unidas no Timor-Leste (UNMIT). Foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 1º Batalhão de Engenharia de Construção (Caicó-RN). Foi Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas (Nova York, EUA). Atualmente, é o Comandante do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB).