Perseguição virtual agora é crime “stalking”

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No dia de ontem o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui no código penal o crime conhecido como “stalking” ou seja o crime de perseguição.

Quem for condenado pode pegar de seis a dois anos de prisão, entretanto pode chegar a 3 anos com agravantes caso seja cometido conta mulheres, ainda existe a possível multa contra quem comete.

A lei entra em vigor hoje dia 1º de abril e é a mais pura verdade. Esse projeto teve a aprovação do Senado no dia 9 do mês passado por decisão unânime, em sessão dedicada as mulheres por referência ao Dia Internacional da Mulher.

A senadora Leila Barros (PSB-DF), foi a autora do projeto, ela defendeu seu projeto falando sobre os crimes que surgem no meio virtual e migra rapidamente para perseguição física.

Tentativas de aproximação, envio de mensagem, aparições causais em locais frequentados pelas vitimas são alguns dos atos cometidos que geram transtornos às vitimas.

O que é “stalking”?

O significado desse termo significa perseguição, este é o ato definido na nova lei, consiste basicamente em seguir alguém por qualquer meio, seja ele físico ou virtual, ameaçando a integridade física ou psicológica da vitima, seja ela homem ou mulher, invadindo sua privacidade e liberdade.Antes do dia 1º de abril de 2021 molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade era considerado contravenção penal, e tinha como pena de 15 a 2 meses e multa.

Abaixo trago um vídeo de sobre o assunto.



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