Plano de segurança do futuro governo prevê que Forças Armadas sejam mais atuantes nas fronteiras

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blankO grupo informal, constituído por civis e militares apoiadores do presidente eleito, reuniram várias propostas para à área da segurança pública e as quais foram encaminhadas a Jair Bolsonaro, por meio do general Augusto Heleno, onde neste plano para o setor de Defesa prevê, entre outros pontos, maior presença das Forças Armadas na repressão ao crime organizado na fronteira do Brasil com países da América Latina.

Dentre outras propostas, está a de aumentar o uso do setor de inteligência financeira para o rastreamento do dinheiro usado por facções criminosas nas grandes cidades e o incentivo à aplicação de penas alternativas a condenados pela Justiça, a fim de abrir vagas no sistema penitenciário para presos considerados mais perigosos. A primeira versão do plano, de 50 páginas, foi encaminhada nesta última segunda-feira dia 29, por meio do general Heleno, que deverá vir a ser o novo ministro da Defesa.

blankIntegrado por professores, engenheiros e cientistas sociais civis e militares da reserva das três forças e das forças auxiliares de Brasília e de outros estados, o grupo é voluntário e troca informações tanto em reuniões quanto por grupos do aplicativo Whatsapp. Desde o primeiro turno das eleições, esses apoiadores se dividem em grupos para sugerir linhas de trabalho ao futuro governo. Não se sabe o que será apoiado ou o que será descartado por Bolsonaro.

A ideia é que, durante a transição de governo, esses grupos se reúnam com o núcleo decisório do novo governo para saber quais propostas serão ou não encampadas pelo futuro governo. O general Heleno coordena os grupos sobre defesa e relações exteriores e o general da reserva Oswaldo Ferreira coordena infraestrutura e meio ambiente. Na segurança, o trabalho envolve vários oficiais de Exército, Marinha e Aeronáutica e é coordenado pelo professor e cientista político Antônio Flávio Testa.

blankO plano encaminhado ao presidente eleito lista medidas e em quanto tempo elas podem ser adotadas, variando de meses a anos. O trabalho da fiscalização nas fronteiras, segundo os consultores da segurança, é considerado central para impedir entrada de armas e drogas destinadas principalmente ao Rio de Janeiro e a São Paulo. Para os consultores, a Força Aérea Brasileira teria o papel mais efetivo nesse aspecto, por meio de fiscalização do espaço aéreo e da análise de imagens de satélite com o objetivo de impedir entrada de aviões e barcos.

O constante emprego de militares para as chamadas operações de GLO (Garantia de Lei e de Ordem) encontra resistência entre altos oficiais da ativa, que veem com preocupação o que pode ser considerado o distanciamento das Forças Armadas de sua missão constitucional principal, a defesa nacional. Diminuir essa preocupação entre os militares será um dos trabalhos do general Heleno à frente da Defesa.

blankEm entrevista, general Heleno discordou que haja resistência. Uma das bandeiras de Bolsonaro para a segurança pública, é a mudança do estatuto do desarmamento para ampliar a posse e o porte de armas de fogo pela população, não é tratado no plano do setor de segurança porque o grupo combinou que esse assunto seja tratado por meio de proposições levadas ao Legislativo, área sob influência do deputado federal Ônyx Lorenzoni, já anunciado por Bolsonaro como ministro da Casa Civil.

O grupo voltado para a segurança defende que o Ministério da Segurança Pública (MSP), criado em fevereiro, deve continuar separado do Ministério da Justiça, como definido pelo atual governo. Em oito meses de funcionamento, o MSP conseguiu criar um fundo nacional, um programa de financiamento, para equipar polícias de estados e municípios, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e recursos carimbados para a segurança por meio de loterias federais.

Fonte: Folha de São Paulo
Por: Rubens Valente
Publicado em: 31/10/18
Adaptação: DefesaTV

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