Possibilidades e Necessidades de uma Força Expedicionária para o Brasil

Permito-me iniciar o artigo, reproduzindo parcela do texto de autoria do capitão-tenente (FN) Stephen, então comandante da Companhia de Carros Lagarta Anfíbios do Batalhão de Viaturas Anfíbias de Fuzileiros Navais, que pode ser encontrado em diversas redes sociais e que acompanha seu vibrante vídeo de 1 minuto e 45 segundos relatando suas experiências e impressões sobre a “Operação Sinal Vermelho”, realizada em 2017 (1).

“[…] quando me dei conta, éramos quase 800 militares arriscando nossas vidas em diversos meios: navios, CLAnfs, embarcações de desembarque, helicópteros e tudo mais que a Marinha pudesse utilizar. Mas disso tudo sabe o que mais me chamou a atenção? O fato de que todos esses militares foram simular a retirada de 80 brasileiros e 13 cidadãos de países amigos que no exercício precisavam fugir de um país que tinha entrado em conflito. É isso mesmo! 800 pessoas arriscando suas vidas para salvar 93. E sabe o que é mais interessante? Faríamos isso tudo mesmo que fosse para salvar apenas uma! ”

É assim que trabalhamos. Um preocupado com a vida do outro. É como se cada um fosse a nossa família. Esse é o propósito do meu trabalho! Esse é o propósito da minha vida! (FERRO, 2017).

Muito feliz e oportuna considero a forma como ele sintetizou as principais características de uma Força Expedicionária nas entrelinhas de sua fala, características estas já apresentadas pelo meu companheiro de turma, capitão-de-mar-e-guerra (FN) Cláudio Leite, no seu artigo anterior a este, nesta mesma revista.

Ele externa também em seu vídeo o nosso comprometimento com a principal razão de existência do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e também o que se constitui um de nossos eixos estruturantes: existimos para realizar Operações Anfíbias! É notória a ligação do CFN, como registrado na Estratégia Nacional de Defesa (END), com esse tipo de operação, atribuindo-lhe o título de Força Expedicionária por excelência.

Dentro dos cinco Objetivos Nacionais de Defesa (2) do país, que surgiram da análise da conjuntura internacional e do entorno estratégico do Brasil, todos explicitados na Política Nacional de Defesa (PND), constatamos que, compatível com a estrutura político-estratégica que pretendemos ter, a manutenção de uma tropa de pronta resposta auxiliará no cumprimento de tais objetivos e contribuirá para defender os nossos interesses no exterior.

A nossa sociedade e principalmente os líderes políticos devem ter o conhecimento real da capacidade da sua Marinha de guerra. Em 2006, não pudemos enviar ao Líbano uma Força-Tarefa Anfíbia (FT Anf) para evacuar aproximadamente 2900 cidadãos brasileiros envoltos no conflito iniciado pelo Hezbollah contra Israel.

Tudo por desconhecimento de nossas capacidades por parte dos decisores políticos e por falta de oportunidade de apresentar a esses decisores a opção adotada por países como Austrália, Índia, Estados Unidos da América, Itália e França, entre outros, que evacuaram da região do conflito milhares de compatriotas utilizando suas Marinhas.

Naquela oportunidade o Brasil, quando optou por uma retirada inicial por via terrestre, encontrou grandes dificuldades, o que agora parece seguro afirmar que a hipótese apresentada de realizar uma operação utilizando o Poder Naval (PN) teria proporcionado maior mobilidade e permanência à força.

Isso também iria trazer vantagens de poder retirar simultaneamente e em menos tempo uma maior quantidade de nacionais, e de promover maior segurança aos mesmos. Tanto era factível tal opção, que até hoje temos uma Fragata naquela região, compondo e chefiando uma FT marítima de uma missão da ONU, em águas deveras distantes.

Merece destaque, de outra parte, o fato de que é possível conduzir a bordo de nossos navios uma grande quantidade de suprimentos e medicamentos, que poderiam ser doados no contexto de uma ajuda humanitária.

Evacuar cidadãos e prestar apoio humanitário, no contexto vivido naqueles 33 dias de conflito no Oriente Médio, teria sido uma nobre missão realizada com sucesso pelo binômio Marinha do Brasil (MB)/Ministério das Relações Exteriores (MRE), como assim o foi pela Força Aérea Brasileira (FAB)/MRE (3), mas que provavelmente teria tido vantagens relevantes em relação à opção adotada (terrestre-aérea), principalmente no que tange aos requisitos mobilidade, permanência, capacidade de transporte e segurança.

Destaca-se a visibilidade positiva que operações bem-sucedidas desta magnitude trariam para a MB (GUIMARÃES, 2007). Sobre isso nosso Planejamento Estratégico (EMA-300) destaca em seu capítulo sobre identidade estratégica: A salvaguarda das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior, que pode implicar o cumprimento das tarefas de proteção, evacuação ou resgate de brasileiros no exterior deve receber atenção, mormente, quanto ao adestramento, para desenvolvê-las com eficácia, em razão de ser a MB a Força preponderante, com meios materiais e humanos, para cumpri-las de modo independente (BRASIL, 2017).

O que devemos ter em mente, levando em consideração a Missão e a Visão da Marinha, é que uma Força Naval que busca mostrar-se relevante a um País como o Brasil, grande economicamente e que tem a capacidade de forte influência regional, deve ser desenvolvida prioritariamente para o emprego em combate e que, dessa forma, terá sim capacidade para atender a outras exigências eventuais da Política Nacional. Destaco ainda o EMA-300: “Se estivermos prontos e bem aparelhados para a nossa tarefa principal, certamente poderemos atender, com maior eficiência e eficácia, as demais atribuições da Marinha” (BRASIL, 2017).

Em meu trabalho de conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (CPEM 2015) escrevi sobre a “Guerra Irregular no início do século XXI e seus reflexos para a MB”. Ao final, com base no conhecimento obtido, constatei que a MB já executa tarefas múltiplas e simultâneas dentro do espectro das operações militares, o que lhe permite direcionar seu esforço para o caso de emprego em um conflito irregular, bem como marcar seu envolvimento direto na manutenção da ordem social, quando solicitado (GUIMARÃES, 2015).

Estendo o raciocínio para a pergunta que surge: estamos prontos para enviar o que seria a vanguarda de uma Força Expedicionária a qualquer momento? Se mantivermos nosso adestramento básico, associado a posse dos meios adequados, com destaque para os Navios Anfíbios, com certeza sim! A partir do mar, podemos chegar mais cedo, ainda oportunamente para conseguir influenciar a evolução da situação, permanecemos mais tempo, levamos tudo que precisamos e contamos com a condição de liberdade de navegação.

A instabilidade gerada por organizações extremistas violentas e outras organizações terroristas desestabiliza os Estados soberanos e ameaça a normalidade econômica global. Coalizões se apresentam como Forças capazes de se contrapor a essas ameaças e de dar respostas a crises internacionais, e as Forças Expedicionárias são uma excelente solução para externá-las e colocá-las em ação.

Nosso País tem que estar em condições de compô-las e deve demonstrar que possui essa capacidade, por meio de exercícios e adestramentos constantes, mantendo a prontidão para responder a crises e proteger os cidadãos e interesses do Brasil e de seus parceiros. Associar uma Força Expedicionária a uma Marinha é algo natural para profissionais da guerra ou leigos que se interessam pelo assunto.

Uma das tarefas da MB, sabemos, é apoiar a política externa do País. Entendo que é a oportunidade, quando o PN é convenientemente empregado, de ajudar o Brasil a garantir acordos e alianças celebrados no nível político, reforçando laços de amizade e também influenciando favoravelmente na opinião pública. Mas para isso temos que estar preparados e em constante adestramento.

Forças expedicionárias navais podem projetar poder a grandes distâncias, realizando uma Operação Anfíbia (OpAnf) dentro do contexto de uma Campanha Conjunta, e podem também prover assistência humanitária imediata aos afetados por uma catástrofe natural, sem depender de portos ou aeroportos inacessíveis ou danificados.

O tema foi tratado em um Seminário conduzido pelo Exército Brasileiro (EB), isso mesmo, pela nossa Força terrestre! Temos que quebrar os paradigmas de buscar individualidade e singularidade em nosso emprego.

A atuação conjunta é condição quase que inerente ao emprego moderno da solução militar e veremos nos próximos artigos desta edição como a atividade expedicionária se enquadraria no contexto das Operações Conjuntas.

Naquele Seminário, que foi realizado em 2015, enquadrado nos estudos para a modernização do EB, externou-se várias vezes o sentimento de que a MB pode funcionar como uma espécie de “ponta de lança” para uma Força Expedicionária, atendendo com maior rapidez às necessidades dos conflitos, ganhando tempo para o posterior deslocamento de uma Força Expedicionária com maior capacidade de durar na ação, e que exige um trem logístico muito superior ao de uma Unidade Anfíbia (UAnf) ou de um Elemento Anfíbio (ElmAnf).

Ficou claro o entendimento dos participantes do seminário de que tropas anfíbias, integrando conjugado anfíbio, são natural e intrinsecamente Forças Expedicionárias, exclusivamente aptas às ações de “entrada forçada” a partir do mar e que, no âmbito da Defesa, deve naturalmente caber ao CFN a resposta imediata ao emprego expedicionário quando a situação assim o exigir, ocorrendo obrigatoriamente dessa forma quando uma OpAnf for a solução escolhida (BRASIL, 2015).

No contexto da estrutura de defesa norte-americana, existem diversos institutos de pesquisa que prestam assessoramento aos Ministérios em inúmeras áreas, os conhecidos “Think tanks” (4).

Em relatório divulgado, um deles, o RAND Corporation (5), em apoio ao estudo e ao desenvolvimento do Departamento de Defesa (DoD), especificamente dos problemas gerados para as MAGTAF e para as MEU (6) pela falta de espaços de embarcação nos navios da U.S. Navy que as conformam e transportam, e que dificultam o atendimento de todas as capacidades levantadas para as mesmas, avaliou-se o quão danoso podem ser os cortes orçamentários e como influenciariam na capacidade das Forças daquele país para atuarem em crises no exterior.

O fato de não poder levar todo o pessoal/material a bordo dos navios disponíveis, exige flexibilidade e adaptação às soluções apresentadas, ocorrendo naturalmente uma priorização do planejamento para o embarque/desembarque.

Interessante observar o envolvimento de todas as expressões do poder nacional naqueles problemas que, em tese, são majoritariamente relacionados ao setor da Defesa – um bom exemplo a ser seguido.

O estudo em questão apresenta uma sugestão de ferramenta em software para ser aplicado nessa distribuição, facilitando o processo decisório e o inventário que será embarcado. Sugiro a leitura da referência aos que desejarem se aprofundar no tema (RAND, 2012).

Isto apresentado, podemos concluir este artigo lançando um desafio àqueles que desejarem fazer um exercício mental em seus momentos de ócio criativo: DECIDA! Como poderia estar configurado um GptOpFuzNav – valor ElmAnf – que estivesse pré-embarcado nos meios navais de uma FT (7), que pudesse ser empregada para ajudar nas soluções dos atuais conflitos descaracterizados e considerando o amplo espectro dos mesmos, atuando, portanto, em diversos contextos? Como vocês conformariam seus Componentes, dessa vanguarda de uma Força Expedicionária?

O que não poderia faltar em pessoal/material visando atender as características desejáveis de uma Força moderna, equilibrada e balanceada, que disponha de meios compatíveis com a inserção político-estratégica de nosso País no cenário internacional e, em sintonia com os anseios da sociedade brasileira (8)?

Divirtam-se! E aguardo ideias, ADSUMUS!

Notas do Autor:

  • (1) Exercício constante do Plano Geral de Adestramento do Comando de Operações Navais (CON), que simulou uma Operação de Evacuação de Não- -Combatentes no litoral do Espírito Santo (ES), buscando testar a prontidão operativa dos meios navais, de fuzileiros navais e aeronavais, da Esquadra e da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE).
  • (2) I. garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; II. defender os interesses nacionais e as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior; III. contribuir para a preservação da coesão e da unidade nacionais; IV. contribuir para a estabilidade regional; e V. contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais. (BRASIL, 2012a)
  • (3) De acordo com Nota do MRE tratando do tema, foram retiradas 2.950 pessoas brasileiras, no período de 18 de julho até 21 de agosto, sendo 2.678 transportadas em 14 voos da FAB e em quatro voos efetuados pelas companhias aéreas brasileiras TAM, GOL, BRA e Varig (GUIMARÃES, 2007).
  • (4) Think tanks são organizações ou instituições que atuam no campo dos grupos de interesse, produzindo e difundindo conhecimento sobre assuntos estratégicos, com vistas a influenciar transformações sociais, políticas, econômicas ou científicas sobretudo em assuntos sobre os quais pessoas comuns (leigos) não encontram facilmente base para análises de forma objetiva. Os think tanks podem ser independentes ou filiados a partidos políticos, governos ou corporações privadas. (Fonte: Wikipedia)
  • (5) Acrônimo de Research AND Development.
  • (6) Marine Air Ground Task Force, corresponde ao Grupamento Operativo de Fuzileiros Navaias, e Marine Expedictionary Unit, corresponde à Unidade Anfíbia, respectivamente.
  • (7) Meios Navais e aeronavais da FT fictícia: 1 NMD (o Bahia, por exemplo), com 1 EDCG, 1 EDVM e 2 helicópteros Super-Puma (UH-14); 1 Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC); 1 Navio Tanque e 2 Fragatas (ou outra classe de escolta), com 1 helicóptero Esquilo (UH-12/13) embarcado em cada um desses navios.
  • (8) Texto extraído da VISÃO da MB, apresentado no PLANO ESTRATÉGICO da MARINHA (EMA-300), 3a revisão, de 22 de junho de 2017.
  • Fonte: A matéria original fora publicada na Revista Ancoras&Fuzis, • Número 48 • 2017, do Comando do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais (CDDCFN).
  • Nota da Redação: O autor do presente artigo, Srº Paulo Sergio C.B. Tinoco Guimarães, écontra-almirante (FN) da Marinha do Brasil. Atualmente exerce a função de Subchefe de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, em Brasília. Possui vários cursos na área de Operações Especiais, sendo Comandos Anfíbios, Precursor Paraquedista e Mergulhador, entre outras especialidades. Realizou o Curso de Política e Estratégia Marítimas (CPEM) na Escola de Guerra Naval, em 2015. Comandou o Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus/AM. Foi o chefe da Seção de Planejamento (D5) do Estado-Maior Conjunto, do Coordenador Geral de Defesa de Área, antes e durante os Jogos Olímpicos RIO 2016. Possui, também, MBA em gestão empresarial e pós-MBA Latu sensu em gestão internacional, ambos pelo instituto COPPEAD/UFRJ.