Programa Calha Norte contribui para assegurar soberania nacional

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Às margens do Rio Uapés, fronteira do Brasil com a Colômbia, o 1º Pelotão Especial de Fronteira (1º PEF)/Cmdo Fron RN/5º BIS, na Comunidade Indígena Iauaretê, é um dos sete pelotões pertencentes à estrutura da 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército.

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Na área do 1º PEF, moram mais de 60 militares e seus familiares. Localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a Comunidade Indígena Iauaretê reúne uma das maiores concentrações de indígenas de diferentes etnias da Amazônia. São elas: Tukano, Tariano, Dessanos, Piratapuia, Uananos, Tuiucas, Rupda e Rupdér, que somam cerca de 3 mil pessoas.

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Os pelotões possuem a missão de resguardar as fronteiras brasileiras e são instrumentos essenciais para a manutenção da soberania do território nacional. Entre outras iniciativas, o Programa Calha Norte utiliza recursos da Lei Orçamentária Anual para reformar e manter essas unidades militares. Na quarta-feira (1º), representantes do Calha Norte estiveram no 1º PEF. Eles foram recebidos com uma apresentação de dança típica da etnia Tukano e de outras etnias indígenas da localidade.

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O Tenente do Exército Daniel Silva é o responsável pelo Pelotão em Iauaretê. O militar explica que, no local, são executadas atividades de patrulha, principalmente fluvial, além de ações de combate a delitos transfronteiriços e ambientais.

“Aqui, é terra indígena, então, não é permitida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. Toda embarcação que passa com bebida alcoólica, a gente faz apreensão. Também, ficamos na vigilância, em relação a drogas ou outro item dessa natureza, para fazer a apreensão desse material”, explica o Tenente Silva.

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Isolados na imensidão da floresta amazônica, os pelotões especiais de fronteira possuem estrutura quase autossuficiente. No entanto, são dependentes do apoio logístico do Cmdo 2ª Bda Ind Sl. Além da composição da tropa responsável pela proteção do território nacional, essas estruturas contam com médicos, enfermeiros e dentistas. São os profissionais dessas unidades militares que apoiam as comunidades locais em suas necessidades mais básicas. Normalmente, as esposas dos militares se envolvem em atividades sociais e de educação junto às comunidades indígenas.

“Nós damos apoio às populações que vivem justapostas ao pelotão, principalmente comunidades indígenas, que recebem energia e água tratada. Recebem o tratamento médico e o atendimento do dentista e dos enfermeiros do pelotão”, enfatiza o diretor do Programa Calha Norte, General de Divisão Ubiratan Poty.

Durante a passagem pelo PEF, é possível constatar que a intensa rotina profissional e necessidades diversas em áreas estratégicas e inóspitas, fazem valer o lema dos Pelotões de Fronteira: Vida, Combate e Trabalho.

Linha do Tempo

Criado em dezembro de 1985, o Programa atendia apenas a calha norte dos rios Amazonas e Solimões, o que deu origem ao nome. A cargo do Calha Norte, está a execução de projetos que contribuem para o desenvolvimento da Amazônia Setentrional.

Em 1985, a área de atuação do Calha Norte correspondia a 74 municípios. Em 2003, passou para 151. Nos 18 primeiros anos do Programa, foram executadas obras de criação de Organizações Militares, como Batalhões de Infantaria de Selva; Comandos de Brigadas; construção, ampliação e asfaltamento de pistas de pouso; além da implantação de rede de eletrificação rural.

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Atualmente, sob a coordenação do Ministério da Defesa, o Programa Calha Norte está presente em 442 municípios de 10 estados. Além da Região Norte, abrange Mato Grosso e parte dos Estados do Mato Grosso do Sul e do Maranhão. Aproximadamente, 15 milhões de pessoas são beneficiadas pela iniciativa, incluindo parcela significativa da população indígena.

O Calha Norte financia, na área social, obras de infraestrutura, como a construção de escolas, pontes, sedes de prefeituras, praças de esportes, bem como a pavimentação de ruas e estradas vicinais. No segmento militar, atua para levar melhorias em unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica localizadas na região abrangida pelo Programa.

“A partir de 2003, passamos a receber recursos das emendas parlamentares. Com isso, gradativamente, nossa área de atuação foi crescendo. Saímos de 74 municípios e chegamos, em 2021, a 442 municípios”, esclarece o General Poty.

 Fotos: Alexandre Manfrim, Sgt Marcelo Gab Cmt Exército e arquivo MD 

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