Programa Espacial Brasileiro terá Frente Parlamentar Mista no Congresso Nacional

Em breve, o Programa Espacial Brasileiro passará a contar com mais um canal de diálogo junto à sociedade, por meio do Poder Legislativo. No último dia 17 de dezembro, foi protocolado, na Câmara dos Deputados, requerimento de formação da Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro (FPMPEB): uma entidade associativa suprapartidária, sem fins lucrativos, que tem como objetivos primordiais o fortalecimento, o desenvolvimento e a defesa dos interesses do setor espacial em âmbito nacional. O lançamento da FPMPEB será no dia 19 de fevereiro de 2020, às 9h, no Salão Negro da Câmara dos Deputados.

A iniciativa da criação da FPMPEB foi do deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que a preside. A Agência Espacial Brasileira (AEB) atua em caráter consultivo. Também são membros da FPMPEB o Senador Jorginho Mello (PL-SC), como vice-presidente, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), como 2º vice-presidente e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), como secretário-geral. Como próximos passos, serão definidos os parlamentares para as coordenações regionais e o parlamentar para a coordenação política. A escolha se dará de maneira a considerar o engajamento dos parlamentares com o tema Espaço.

O presidente da AEB, Carlos Moura, e o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB, Cristiano Trein, atuarão como membros técnicos relacionados ao Programa Espacial Brasileiro. Serão responsáveis por acompanhar, avaliar e debater temas relativos ao Setor Espacial. Segundo Carlos Moura, “os múltiplos desafios de um país continental como o Brasil requerem instrumentos espaciais para, de maneira eficaz, apoiar políticas públicas e viabilizar maior integração de nosso povo, educação inclusiva, melhor competitividade de nossa economia. Para tanto, é imprescindível que a sociedade conheça e apoie as atividades espaciais brasileiras. E, consequentemente, nossos representantes do povo possam agir para tornar nosso Programa Espacial como um valor maior do Estado Brasileiro. É nesse contexto que a FPMPEB surge como relevante instrumento para que possamos melhor atender as demandas nacionais”.

Frentes Parlamentares são grupos formados por representantes do Poder Legislativo, que se integram na busca pelo fortalecimento uma causa. São responsáveis por mapear informações produzidas sobre um tema específico no Congresso Nacional, e por dialogar com outros parlamentares sobre a importância do tema com o qual atuam. Delas participam Deputados e Senadores de diversos partidos. Para além de qualquer diversidade ideológica, e primando pela diversidade de visões, é papel da Frente Parlamentar buscar pontos de convergência sobre a temática da qual tratam.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira é uma autarquia vinculada ao MCTIC, responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

Com informações da AEB via Coordenação de Comunicação Social – CCS