Planejar e executar ações de desenvolvimento do potencial náutico da capital baiana. Esse é o objetivo da Secretaria Especial do Mar, anunciada na segunda-feira (10), pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em cerimônia realizada no teatro da Fundação Gregório de Mattos, na Praça Castro Alves.
A secretaria tem, ainda, o desafio de ampliar o número de eventos internacionais náuticos na capital baiana, a exemplo do Salão Náutico Grand Pavois, realizado em 2024. Foi a primeira vez que o evento ocorreu fora da sua cidade de origem, a portuária francesa La Rochelle. A perspectiva é atrair ainda mais investimentos para o setor, além de fomentar o turismo, o esporte e a indústria náutica.
A nova pasta municipal será comandada pela ex-secretária de Cultura e Turismo, Andrea Mendonça. À época, a secretária liderou a criação do Comitê Náutico, que aprovou uma série de ações de infraestrutura turística, como a reforma dos terminais de Plataforma e da Ribeira, viabilizando um melhor acesso para usuários do transporte marítimo nessas áreas da cidade.
Segundo Bruno Reis, o potencial da costa soteropolitana é uma constatação de amplo reconhecimento. Com 64 quilômetros de extensão, Salvador possui a maior orla do Brasil. Além disso, a Baía de Todos os Santos, segunda maior baía navegável do mundo, reafirma a importância de realizar investimentos no setor náutico do município.
Para o Comandante do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), Vice-Almirante Antonio Carlos Cambra, o momento é especial. “Iniciativas como essa confirmam o potencial do mar como um dos principais vetores de desenvolvimento econômico de Salvador. O tema vem ganhando relevância e a participação do poder público municipal é imprescindível”, afirma.
Outras iniciativas em Salvador
Dentre as iniciativas para o fomento da economia do mar em Salvador, em agosto de 2023, foi assinado o acordo de cooperação entre a Marinha do Brasil, por meio do Com2ºDN, e a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), para a implementação de um Serviço de Atendimento ao Capitão (SAC) Náutico no município. Voltado à comunidade náutica, em especial aos navegadores amadores, o SAC Náutico é integrado por órgãos públicos de várias esferas, responsáveis por serviços relacionados à atividade náutica, como a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), a Receita Federal e a Polícia Federal, e tem como objetivo oferecer serviços alfandegários, de imigração para estrangeiros, despacho e regularização de embarcações, entre outros de interesse do público-alvo.
Incentivo à Economia do Mar
Estado brasileiro com a maior quantidade de municípios defrontantes ao mar, a Bahia contempla a maior área costeira da Amazônia Azul, com 1.100 km e 36 municípios, além da Baía de Todos os Santos, que é a segunda maior baía do mundo e a maior do País, o que reafirma um significativo potencial econômico.
Em dezembro de 2023, durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi aprovado o projeto de lei 25.085, que institui a política estadual de incentivo à Economia do Mar. Elaborado em 19 de outubro de 2023, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Salles e incentivado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Adolfo Menezes, e pelo Comando do 2º Distrito Naval, o projeto tem como finalidade estabelecer e fixar diretrizes para as atividades econômicas que se desenvolvem no litoral baiano, consolidando-as como estratégia de desenvolvimento socioeconômico da Bahia.
As principais atividades econômicas relacionadas à Economia do Mar na Bahia – definidas no projeto – incluem a captura e o processamento de pescado e frutos do mar, atividades de aquicultura, apoio à extração de óleo e gás offshore, construção e manutenção de embarcações, descomissionamento de plataformas e embarcações, turismo costeiro e marítimo, desenvolvimento de equipamentos de navegação, exploração de óleo e gás natural, exploração mineral oceânica, atividades de escoamento, transporte, distribuição e processamento de gás natural offshore, extração e refino de sal marinho e sal-gema, pesquisa, desenvolvimento e inovação no ambiente marinho, entre outras atividades essenciais para o desenvolvimento econômico da região.
Fotos: Com2ºDN e Valter Pontes/Secom Prefeitura de Salvador
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