Segundo estudo realizado, 76% dos brasileiros poderão ter acesso a posse de armas

Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no decreto que o governo federal está preparando para facilitar a posse de armas de fogo. O presidente estuda associar a liberação simplificada para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios, por 100 mil habitantes for maior que 10. Levantamento feito recentemente, com base em dados do Ministério da Saúde mostra que, nesse caso, a medida atingiria 3.485 das 5.570 cidades ou 62% dos municípios do país, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira). Em Pernambuco, por exemplo, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas.

A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de “efetiva necessidade” para a posse de arma – o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial. O decreto presidencial, deverá dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável. Uma das ideias em estudo, segundo revelou o presidente, seria afrouxar essa “efetiva necessidade” nessas cidades violentas. Assim, o cidadão que requerer na PF a arma nesses lugares, em tese, veria o processo andar mais rápido. 

A maior parte dos estados do Norte e Nordeste, por exemplo, teria uma grande parcela das suas cidades beneficiadas. A exemplo de Pernambuco, no Acre (95,4%), Alagoas (92%), Pará (90%), Sergipe (89%), Ceará (88,5%) e Amapá (87,5%), o porcentual é elevado. As cidades que poderão ter as regras alteradas, além de compreender parcela significativa da população, concentram 94% dos homicídios. Na outra ponta, São Paulo (36,1%), Piauí (39,2%) e Santa Catarina (40%) têm a menor proporção de cidades violentas. A cidade de São Paulo seria a única capital não incluída na medida.

Os dados analisados de forma preliminares, são referentes a 2017 e registrados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Esse registro engloba várias causas de mortes intencionais, como arma de fogo, arma branca (faca) e agressões corpo a corpo. O dado, porém, não inclui mortes causadas em ações policiais, que em alguns estados, como São Paulo e Rio, podem ser significativas, ante o total de homicídios.

Como o Ministério da Justiça não produz dado atualizado e completo sobre violência, a expectativa é de que o presidente baseie-se, nos números do Ministério da Saúde. Com eles, o Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) produz o Atlas da violência, que também poderá ser usado. Ao Estado, o coordenador do Atlas, o economista Daniel Cerqueira, criticou ontem a eventual escolha do método. Segundo ele, pode haver distorções. “O governo tem de explicar a escolha desse parâmetro (taxa acima de 10 por 100 mil). O que vai ser dito para a cidade que tem nove homicídios por 100 mil? E as cidades pequenas que tiveram dois assassinatos e, mesmo assim, têm taxa acima de 10?”, disse.

* Com informações da agência Estado (PE)



1 COMENTÁRIO

  1. É Bolsonaro resgatando o Brasil para os brasileiros de bem, que tem o direito de se defender do GENOCÍDIO BRASILEIRO ARQUITETADO NA ONU e chegou ao Brasil em 1991: O veneno social chamado cinicamente de “Direitos Humanos” que na verdade visa diminuir a nossa população e sabotar o desenvolvimento do Brasil!
    Liberação de drogas, desarmamento, direitos humanos para desumanos, gayzismo para crianças, cerceamento do atendimento médico, degradação do ensino, a sanha do aborto…
    Não se deixem enganar: TUDO QUE VEM DA ONU, é para nos matar!

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