quarta-feira, junho 3, 2020
Início Tags Estatuto do Desarmamento

Tag: Estatuto do Desarmamento

Decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre armas...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (12), por 15 votos a 9, projetos que anulam o decreto presidencial...

Decreto que regulamenta aquisição, porte e comercialização de armas de fogo...

O decreto assinando na tarde de ontem (07) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado nesta quarta-feira (8) pelo Diário Oficial da União...