Um conceito de aplicação do Sistema Nacional de Mobilização Nacional- SINAMOB objetivando integração de esforços da União no coronavírus.

Um conceito de aplicação do Sistema Nacional de Mobilização Nacional- SINAMOB objetivando integração de esforços da União no coronavírus.

José Ananias Duarte Frota- Cel BM ESG/CAEPE

 

“Talvez não sejamos capazes de evitar catástrofes (embora às vezes isso até seja possível), mas certamente podemos aumentar nossa capacidade de responder e nossa aptidão para detectar oportunidades que, de outro modo, seriam desperdiçadas”.

                              (PETER SCHWARTZ).

 

Um vírus desconhecido pela ciência até há pouco vem causando uma doença pulmonar grave em centenas de pessoas na China, e já foi detectado em mais oito países — Cingapura, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Nepal, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Não há registro de casos confirmados no Brasil.

Até agora, 41 pessoas morreram em decorrência do vírus na China, que surgiu em dezembro passado na cidade de Wuhan. Ele infectou mais de 1.287 pessoas no país, segundo registros oficiais.

Autoridades chinesas pediram que cidadãos deixem de entrar e sair de Wuhan e que a população local evite aglomerações. Tanto essa cidade quanto a vizinha Huanggang estão sofrendo uma espécie de quarentena, com a suspensão do transporte público.

Amostras do 2019-nCoV, como é chamado, foram coletadas de pacientes e analisadas em laboratório, e autoridades da China e da OMS concluíram que a infecção é um coronavírus. Os coronavírus são uma ampla família de vírus, mas sabe-se que apenas seis deles (com o novo descoberto são sete) infectam humanos.

E o número deve subir, segundo especialistas, para quem o surgimento de vírus que levam pacientes a terem pneumonia é sempre motivo de preocupação.

Na Escola Superior de Guerra estudando Cenários Futuros vemos que o fato portador de futuro foi na cidade de Wuhan e os eventos futuros estão em oito países — Cingapura, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Nepal, Tailândia, Taiwan e Vietnã e o governo Brasileiro deverá estabelecer cenários e um centro multi-agências como estabelecer o Sistema Nacional de Mobilização Nacional- SINAMOB como nossa sugestão.

A Lei n° 11.631, de 27 de dezembro de 2007 – Lei de Mobilização Nacional – SINAMOB estabelece seu conceito: “Consiste no conjunto de órgãos que atuam de modo ordenado e integrado, a fim de planejar e realizar todas as Fases da Mobilização e da Desmobilização Nacionais”.

A própria legislação permite uma sinergia e integração de inúmeros atores para trabalhar em vários cenários inclusive nesta “Guerra contra o coronavírus uma arma biológica de alto nível que afetará nosso país”.

Com fundamentos e estudos na Inteligência Estratégica no nobre amigo Joanival Brito Gonçalves, podemos afirmar que custos de manutenção de serviços de inteligência capazes de, antecipando os riscos de um ataque, reduzir a probabilidade de perdas maiores. Há um consenso de que o aumento da vigilância, apesar de não garantir segurança absoluta, pode reduzir o êxito do ataque. Um percentual significativo de perdas esperadas pode ser minimizado pela capacidade do plano de contenção responder ao ataque o mais rapidamente possível, reduzindo o número de indivíduos expostos, de doentes, de hospitalizações e de mortes.

Portanto, atestamos que são parâmetros para a qualificação da expressão “agressão estrangeira”, dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional.

Nesta opção temos os subsistemas integrados do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) que podem realizar um excelente labor coordenados por autoridade superior com proposito comum desta conjuntura atual.

Mobilização Política, sob a direção, na área interna, da Casa Civil da Presidência da República e, na área externa, do Ministério das Relações Exteriores;

Mobilização Científico-Tecnológica, sob a direção do Ministério da Ciência e Tecnologia;

Mobilização de Defesa Civil, sob a direção do Ministério da Integração Nacional;

Mobilização Psicológica, sob a direção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

Mobilização de Segurança, sob a direção do Ministério da Segurança Pública e

Mobilização de Inteligência, sob a direção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Mobilização Econômica, sob a direção do Ministério da Fazenda;

  1. a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  2. b) Ministério das Comunicações;
  3. c) Ministério do Desenvolvimento Agrário;
  4. d) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
  5. e) Ministério de Minas e Energia; e
  6. f) Ministério dos Transportes;

Subsistema Setorial de Mobilização Social Mobilização Social, sob a direção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  1. a) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
  2. b) Ministério das Cidades;
  3. c) Ministério da Cultura;
  4. d) Ministério da Educação;
  5. e) Ministério do Esporte;
  6. f) Ministério do Meio Ambiente;
  7. g) Ministério da Previdência Social;
  8. h) Ministério da Saúde;
  9. i) Ministério do Trabalho e Emprego; e
  10. j) Ministério do Turismo;

Devemos rever que são parâmetros para a qualificação da expressão “agressão estrangeira”, dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional.

No cenário e preparação do Poder Nacional para este evento internacional devemos analisar parâmetros específicos tais como taxas de morbidade e mortalidade, virulência, toxicidade, inóculo inicial, período de incubação, transmissibilidade, potencial endêmico, estabilidade, características da dispersão e efeito residual como por exemplo:

  1. a) Morbidade. Taxa de indivíduos expostos ao agente que adoecem.
  2. b) Mortalidade. Taxa de indivíduos infectados que morrem por ação do agente.
  3. c) Virulência. Reflete a severidade da doença causada pelo agente. Diferentes cepas do mesmo microrganismos podem causar quadros de diferente severidade.

d)Toxicidade. Reflete a relativa severidade da doença causada por toxina.

  1. e) Inóculo Inicial. Quantidade de microrganismos ou toxina que deve penetrar o organismo por uma determinada via para causar doença.
  2. f) Tempo de Incubação. È o tempo que decorre entre a exposição e o início dos sintomas.
  3. g) Transmissibilidade. Reflete a capacidade do agente em se transmitir pessoa a pessoa, de atingir os alvos individualmente ou necessitar de um vetor.
  4. h) Potencial Endêmico. Reflete a capacidade do agente em ocupar um nicho ecológico, estabelecendo-se endemicamente nele.

i)Estabilidade. Reflete a capacidade do agente em resistir as variações do meio ambiente, incluindo temperatura, umidade relativa do ar, poluição atmosférica, luz.

  1. j) Características de dispersão. Reflete a relação entre os objetivos a serem alcançados pelo uso do agente, o período desejado de permanência dele no meio ambiente e o grau de complexidade dos dispositivos de dispersão.
  2. k) Efeito Residual. Reflete a capacidade do agente em permanecer no meio ambiente, ocasionando novos casos da doença.

Novos Cenários para Estados e Distrito Federal com integração do Sistema Nacional de Mobilização Nacional- SINAMOB pois a Defesa Civil é um subsistema.

Missão será construir nos Estados e Distrito Federal capacidades e recursos coordenados visando operar sob essas autoridades o processo de gestão de emergência envolve quatro fases: mitigação, preparação, resposta e recuperação.

Mitigação esforços tentam evitar riscos de desenvolver em desastres completamente, ou para reduzir os efeitos dos desastres quando eles ocorrem. Os difere fase atenuação das outras fases porque concentra-se em medidas de longo prazo para reduzir ou eliminar o risco.

Prevenção. Na fase de preparação, gestores de emergência desenvolver planos de ação para quando o desastre. medidas de preparação comuns incluem:

  1. planos de comunicação com a terminologia e os métodos de fácil compreensão.
  2. b) manutenção adequada e formação dos serviços de emergência, incluindo recursos humanos em massa, como as equipes de resposta de emergência da comunidade.
  3. c) desenvolvimento e exercício de métodos de alerta população de emergência combinados com abrigos de emergência e planos de evacuação.
  4. d) armazenamento, estoque e manter suprimentos e equipamentos de desastres e desenvolver as organizações de voluntários treinados entre as populações civis.

Resposta.A fase de resposta inclui a mobilização dos serviços de emergência necessárias e socorristas na área do desastre. Esta é provável que incluem uma primeira onda de serviços de emergência essenciais, tais como bombeiros, policiais e equipes de ambulâncias.

Recuperação. O objetivo da fase de recuperação é para restaurar a área afetada ao seu estado anterior. Ela difere da fase de resposta em seu foco; os esforços de recuperação estão preocupados com questões e decisões que devem ser feitas após a necessidades imediatas são abordados. os esforços de recuperação estão preocupados principalmente com ações que envolvem a reconstrução de propriedades destruídas, reemprego, e a reparação de outras infraestruturas essenciais.

Riscos e Planejamento. Elaborar abordagem ao planeamento de emergência e preparação através do desenvolvimento de um quadro de resposta abrangente baseado em função de emergência que pode ser ativada através de um espectro de tipos de emergência. O objetivo de todo o planejamento de emergência é criar sistemas para assegurar que os respondedores de múltiplos serviços, setores, jurisdições e níveis de governo pode eficazmente comunicar, coordenar e integrar os seus esforços.

Planejamento do Estado Nacional. Estabelecer e mantém o Plano de Resposta de Emergência para gerir a resposta estadual e do Distrito Federal com multi-agências para emergências de grande escala que ultrapassam a capacidade de resposta local. Deverá fornecer integração entre as jurisdições locais e agências estaduais e federais e é o mecanismo para solicitar assistência a desastres federal.

Conforme a doutrina da Escola Superior de Guerra, faz-se necessário neste período de sinistros do coronavírus, fortalecer o “Poder Nacional” que é a capacidade que tem o conjunto de Homens e Meios que constituem a Nação para alcançar e manter os Objetivos Nacionais, em conformidade com a Vontade Nacional.

Coronavírus e Saúde Pública com dados do Dr Eric L. Feigl-Ding (Escola de Saúde Pública de Harvard) um cientista americano de saúde pública que recebeu prêmios por seu trabalho em epidemiologia, nutrição e economia da saúde.

É dever do Estado garantir a segurança global da população brasileira diante dos riscos e desastres. Isso significa estabelecer condições mínimas para o exercício pleno dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal, dentre os quais o direito à vida, à saúde, à segurança pública e à incolumidade, em todas as circunstâncias.

Segundo o Dr. Eric L. Feigl-Ding e sua equipe, a transmissão de coronavírus encontra-se estimada em 2,6 por outro grupo de pesquisa (abaixo dos 3,8 relatórios iniciais). Mas 2.6 ainda é extremamente ruim – cada pessoa infectada infectará 2,6 outras.

Até os autores admitem que a contenção será muito difícil. Isso implica que as medidas de controle precisam bloquear bem mais de 60% da transmissão para serem eficazes no controle do surto. Se a transmissão continua na mesma taxa atualmente depende da eficácia das medidas de controle atuais implementadas na China.

Até o autor do novo relatório 2.6 admite que precisamos planejar. Portanto, não estou sendo angustiado de maneira única – o problema de saúde pública é muito real! O autor do 2.6 concorda que é superperigoso e pode infectar sem sintomas: “Uma epidemia com um R0 de 2,5 ainda pode infectar entre 60% e 90% da população, dependendo dos padrões de contato. Nem já todos podem ser sintomáticos.

As estimativas de R0 para pandemias de gripe estão na faixa de 1,5 a 2,5. Sim, o sarampo é muito maior (10-15). Uma epidemia com R0 de 2,5 ainda pode infectar entre 60% e 90% da população, dependendo dos padrões de contato e não assumindo imunidade prévia. Nem todos podem ser sintomáticos.

O autor do relatório de transmissão 2.6 agora reconhece que, dada a tendência do coronavírus, “as evidências sugerem que agora é racional começar a planejar o cenário em que os esforços de contenção podem não ter sucesso”. Devemos esperar o melhor, mas nos preparar para pior.

Uma equipe do WorldPopProject mapeou calor as áreas de maior risco na China e os municípios de maior risco para o WuhanCoronavirus com base em viagens do Ano Novo Lunar antes do feriado. Tailândia, Japão e Coréia do Sul e EUA estão no topo da lista.

“Qual é o R0 da gripe:”, muitas pessoas perguntam, comparando com o coronavírus. Na maioria dos anos, a gripe sazonal típica tem R0 = 1,28. A pandemia de gripe de 2009? R0 = 1,48. A gripe espanhola de 1918? 1,80 (Estes são números de uma revisão sistemática da gripe).

Saúde Global: Existe um índice chamado R_0 que mede o potencial de um vírus de se espalhar. 1 significa que cada doente espalha o vírus para 1 pessoa adicional. Portanto quanto maior, pior. O H1N1, que causou a epidemia de gripe suína que em 2009 matou quase 20 mil pessoas no mundo e 2 mil no Brasil, tinha um R_0 de 1.4. A Gripe comum tem um R_0 de 2.

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