Foi publicado no Diário Oficial da União, na última terça-feira (3), o Decreto nº 12.481/2025, que institui a nova Política Marítima Nacional (PMN). Resultado do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado em 2021 sob coordenação da Marinha do Brasil (MB), o documento marca um avanço significativo na gestão dos recursos marinhos, com a participação de diversos setores, como meio ambiente, economia e transporte.
A nova PMN, que tem como um dos conceitos centrais a “Amazônia Azul”, surge em um momento estratégico, dada a necessidade de uma abordagem integrada para o uso sustentável dos recursos marinhos. O decreto define diretrizes claras para garantir a soberania nacional, promover o desenvolvimento econômico sustentável e conservar os ecossistemas marinhos e costeiros, além de impulsionar a pesquisa científica e tecnológica.
Sob a ótica econômica, a PMN estimula a competitividade do setor marítimo, impulsiona a inovação e fortalece a indústria naval nacional. No campo geopolítico, o documento reforça a posição do Brasil como ator marítimo influente, especialmente no Atlântico Sul, contribuindo para a segurança e defesa dos interesses nacionais nas águas sob sua jurisdição.
“A nova Política Marítima Nacional transforma esse patrimônio que é a Amazônia Azul em oportunidades concretas: empregos sustentáveis, inovação científica, segurança nacional e proteção ambiental. Nosso destino navega pelos mares brasileiros, conectando desenvolvimento e sustentabilidade para a presente e as futuras gerações”, afirma o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega Corrêa.
O Decreto nº 12.481/2025 aborda a transversalidade das questões marítimas no desenvolvimento do Brasil, abrangendo diversos setores da atividade humana. No turismo, promove a expansão do turismo náutico e das atividades recreativas relacionadas ao mar. Na saúde, visa melhorar o atendimento às populações costeiras e ribeirinhas. Na educação, a política aprovada estimula parcerias entre universidades e organizações da sociedade civil para pesquisas relacionadas à Economia Azul, fortalecendo o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
A Política Marítima Nacional promove a gestão eficaz dos recursos marítimos brasileiros, consolidando uma visão estratégica de longo prazo que integra desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental, segurança nacional e inovação científica. Com a PMN, o Brasil se posiciona de maneira mais assertiva no cenário marítimo internacional, aproveitando seu potencial oceânico para impulsionar o desenvolvimento sustentável e garantir a prosperidade das futuras gerações.
. . .
