A Marinha do Brasil (MB) apreendeu, na tarde de quarta-feira (28), uma embarcação pesqueira que transportava, de forma irregular, aproximadamente 500 quilos de lagosta no litoral do Amapá. A ação foi realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Navio-Patrulha (NPa) “Guarujá” conduziu a abordagem na área oceânica a cerca de 226 milhas náuticas (aproximadamente 420 quilômetros) de Macapá (AP). A embarcação, de nome “Iomar”, não possuía o equipamento de rastreamento remoto exigido pelo Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
Conforme a Portaria nº 221/2021, expedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Secretaria da Pesca e Aquicultura, embarcações motorizadas com comprimento igual ou superior a 10 metros, autorizadas a operar na pesca das espécies lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus), devem estar equipadas com sistema de rastreamento por satélite, com emissão regular de sinal.
Registrada no Porto de Bragança (PA), a embarcação pesqueira possui 11,85 metros de comprimento e 4,30 metros de boca (largura). Havia sete tripulantes a bordo, todos brasileiros, encontrados em bom estado de saúde. Nenhum deles apresentou habilitação para conduzir esse tipo de embarcação, o que configura outra infração.
O barco e sua tripulação estão sendo conduzidos à Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), sob escolta do NPa “Guarujá”, com chegada prevista para a manhã desta sexta-feira (30). A carga ficará sob a responsabilidade do Ibama, enquanto a embarcação permanecerá sob custódia da MB até que a situação seja esclarecida e regularizada.
Navio-Patrulha “Guarujá”
O NPa “Guarujá” tem como área de atuação o litoral dos estados do Pará, Maranhão, Amapá e Piauí, operando a partir da Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA). Sua tripulação é composta por 29 militares. A embarcação possui 46,5 metros de comprimento, 7,5 metros de boca e 2,3 metros de calado (distância entre a linha d’água e a quilha, ponto mais baixo do navio). É equipada com um canhão de 40 mm e duas metralhadoras de 20 mm.
Assista ao vídeo:
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